Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 074, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 4869/2024,

RESOLVE:

Rever, “ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno, o ATO TRT13 SGP Nº 64, de 13 de junho de 2024, que concedeu pensão

por morte à Senhora Margareth Rocha Maracajá, de natureza vitalícia, a fim de acrescer ao seu fundamento a observância do redutor no benefício

concedido nesta Corte por ser o menos vantajoso, nos termos do art. 24, § 2º, da EC nº 103/2019, com efeitos a contar de 10 de maio de 2024.

Dê-se ciência.

Publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 060, DE 4 DE JULHO DE 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as

delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em

vista o Proad TRT Nº 2045/2024,

RESOLVE:

Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área

Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10.7.2024, com

retorno previsto para o dia 11.7.2024, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 3ª e 5ª Vara do Trabalho de Campina

Grande/PB.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº4008/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Código para aferir autenticidade deste caderno: 216165

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 DG Nº 363/2024

PORTARIA TRT13 DG Nº 363/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 12801/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica

TRT nº 10/2024, firmado entre o TRT da 13ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, cujo objeto é a:

1 – CESSÃO DE DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS, ACESSO A CÓDIGOS FONTES E MANUAIS DA FERRAMENTA

“SISTEMA DE APOIO OPERACIONAL AO PJe – SAOPJe”, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – TRT13, ao Tribunal

de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB, bem como;

2 – DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DE FORÇA DE TRABALHO PARA

COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO DO SAOPJe;

-Gestor titular: EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,

matrícula nº 201.327.753, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável de Sistemas;

-Gestor substituto: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,

matrícula nº 201.327.753, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 361/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 573/2024 e PROAD 6088/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos

Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau),

de João Pessoa/PB à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 24/07/2024, com retorno no dia 25/07/2024, a fim de participar da entrega da Premiação

Espírito Santo a este Regional em duas categorias: “Empodera TRT 13 e Aquilombar é Preciso”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;

III - O deslocamento de volta acontecerá no dia posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no

trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

4008/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Julho de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 216165

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 358/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 569/2024 e PROAD 6319/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Assistente de Juiz Substituto, matrícula nº

300.145.436, FC-06, lotado na Central de Assistente de Juízes (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

10/07/2024, com retorno no dia 11/07/2024, a fim de participar das reuniões de encerramento das Correições da 3ª e 5ª Varas do Trabalho da

cidade acima citada;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, e ainda o

percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 362/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 564/2024 e o PROAD 5519/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCÂNTARA, Chefe da Divisão de Estatística, matrícula

nº 250.220.080, CJ-01, lotado na Divisão de Estatística - SEGGEST (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Campinas/SP, no dia

15/07/202, com retorno no dia 19/07/2024, a fim de participar do Projeto “Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância -

Wiki 2G”, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que acontecerá no período de 16 a 18 de julho de 2024;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias diárias ao referido servidor, bem

como adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos

regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP

nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 364/2024,

PORTARIA TRT13 DG Nº 364/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5555/2024,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº

011/2024, firmado entre o TRT da 13ª Região e o TRT da 8ª Região, cujo objeto é a transferência de conhecimento, especialmente a

disponibilização dos painéis de BI do HórusJud que utilizam os dados do e-Gestão, e o compartilhamento de boas práticas em gestão pública:

-Gestor titular: RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,

matrícula nº 201.327.753, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;

-Gestor substituto: HUGO IMPERIANO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,

matrícula nº 201.332.172, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

4008/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Julho de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 216165

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 357/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 5702024 e PROAD 6319/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº

245.082.608, CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,

no dia 10/07/2024, com retorno no dia 11/07/2024, a fim de participar das reuniões de encerramento das Correições da 3ª e 5ª Varas do Trabalho

da cidade acima citada;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, e ainda o

percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 356/2024

PORTARIA TRT13 DG Nº 356/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5313/2024,

RESOLVE:

I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Acordo de Cooperação Técnica

TRT nº 09/2024, firmado entre este Tribunal e a SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO - SEJER, que tem por objetivo a

formalização de parceria com a finalidade de promover, no Centro Integrado da Justiça Social – CIJUS, ações formativas voltadas às pessoas em

situação de vulnerabilidade socioeconômica, como meio de oportunizar-lhes o desenvolvimento pessoal e profissional esportivo:

- Gestora titular: JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos, matrícula

nº 300.363.079, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;

- Gestora substituta: IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,

matrícula nº 300.374.199, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item

1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 04/07/2024

4008/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Julho de 2024

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD

5546/2024 LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 216165

Secretaria Geral da Presidência 1

Ato 1

Ato da Secretaria Geral da Presidência 1

Portaria 1

Portaria da Secretaria Geral Presidência 1

Gabinete da Direção Geral 2

Portaria 2

Portaria da Direção Geral 2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 4

Relatório_PROAD PESSOAL 4

ÍNDICE

4008/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Julho de 2024

6420/2024 RAFAELLA MOTA SANTOS DE

CARVALHO

FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

6121/2024 VIVIANE BEZERRA DE ARAUJO LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE DEFERIDO

5852/2024 ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO

JUNIOR

CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO

5937/2024 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO

6385/2024 EDILSON NOBREGA LEITE E SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA

NO IR/UNIMED

ATENDIDO

6421/2024 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE

JUNIOR

FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

5183/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE

REIS

CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 216165