Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 281/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 281, DE 7 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 6486/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 092, de 8 de março de 2016.
II - Designar os servidores LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula n.º 250.133.403), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA (matrícula n.º 210.023.004), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, RODOLPHO DE
ALMEIDA ELOY (matrícula n.º 245.157.478), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, e GIANNINA LOMBARDI FARIAS, (matrícula nº
245.037.003), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão do Código de Ética do TRT
da 13ª Região, como membros titulares.
III - Designar os servidores IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, e ERALDO LEITE PEREIRA (matrícula n.º 250.029.272), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para atuarem como membros
suplentes na Comissão do Código de Ética do TRT da 13ª Região.
IV - Designar o servidor CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA (matrícula n.º 210.023.004), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para substituir o presidente da Comissão do Código de Ética do TRT da 13ª Região, em seus afastamentos legais e eventuais.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4258/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229136
ATO TRT13 SCR N. 108, 4 de julho de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS, Núcleo Especializado do Projeto Garimpo, do dia 04/07/2025 até ulterior deliberação, em virtude de
exercício jurisdicional no Núcleo Especializado , em atividades auxiliares no Projeto Garimpo, sem prejuízo de designação anterior, sem prejuízo
das atividades normais.
João Pessoa, 4 de julho de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
Convocação de magistrada para sessão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PROAD n.º 6351/2025
DESPACHO
Trata o presente protocolo de solicitação de convocação da Juíza Veruska Santana Sousa de Sá, titular da Vara do Trabalho de Sousa, para atuar
na sessão de julgamento presencial do Tribunal Pleno do TRT13, a ser realizada no dia 10/07/2025, com início às 08h30, nos processos aos quais
se encontra vinculada.
Tendo em vista que não existe, no momento, qualquer motivo de impedimento para a convocação suscitada, quer seja em relação às férias ou
licenças, registro a anuência da Corregedoria quanto ao pleito.
Encaminhe-se ao Núcleo de Magistrados - NUMA, para conhecimento e providências.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente em exercício da Vice-Presidência e Corregedoria
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG N.º 261/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 261/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 4539/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos visando à contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate
a Incêndio (PPCI) para o prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do
Trabalho), matrícula n.º 201.341.073, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante técnico: CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula
n.º 235.216.379, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
4258/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229136
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Ato de Designação de Magistrado 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 04/07/2025
ÍNDICE
4258/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
5529/2025 LAERTE CURI DE MELO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
6378/2025 HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA
LEMOS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
5850/2025 LUCAS EMANUEL MARTINS
FARIAS
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DEFERIDO
6112/2025 ANDRE COUTINHO VAN
WOENSEL
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
6126/2025 JOSE EDUARDO LIMA DE
MACEDO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA NO
IR/UNIMED
ATENDIDO
5899/2025 RODRIGGO PEREIRA DE LIMA ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229136
