Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 363/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 363, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10741/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 184, de 27 de Janeiro de 2023, que designou a servidora ECLÉSIA LOPES
COSTA DA SILVA, (matrícula n.º 245.186.961), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal - CJ-03, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MELO (matrícula n.º 255.050.804), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas,
licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP N.º 364/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 364, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 n.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6765/2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4097/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221466
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor CAIO VINÍCIUS DE LIMA VIEIRA FLORENTINO (matrícula n.º 201.370.870), Analista Judiciário, Classe “A”,
Padrão 02, lotado na Vara do Trabalho de Itaporanga, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal,
pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 08.11.2024 a 08.11.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP n.º355/2024 (Republicação)
PORTARIA TRT13 CGP N.º 355, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 10591/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária - Especialidade Polícia Judicial, Classe
“C”, Padrão 13, do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03.
II - Remover a servidora KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária - Especialidade Polícia Judicial, Classe
“C”, Padrão 13, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
III - Nomear a servidora KARINA PEREIRA DINIZ (matrícula n.º 265.174.298), Técnica Judiciária - Especialidade Polícia Judicial, Classe
“C”, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Segurança Institucional - CJ-02, da Coordenadoria de Segurança
Institucional.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*Republicada por incorreção
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da Central Regional de Efetividade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 037/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na
CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE, no período de 18 a 21 de novembro de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 21 de novembro de 2024, às 10h30h, na sede da unidade correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 21 de novembro de 2024, às 11h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 7 de novembro de 2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
4097/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221466
Edital de Correição da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 036/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 2ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 18 a 22 de novembro de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 22 de novembro de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 7 de novembro de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 620/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 893/2024 e PROAD 10465/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSANA AMÂNCIO PEREIRA, Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº
300.363.909, FC-05, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Livramento/PB, no dia 11/11/2024, com retorno no dia 12/11/2024, para participar do projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 623/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 900/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Assistente III, FC-03, matrícula nº 300.113.540, lotado na
Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 11/11/2024, com retorno no
dia 13/11/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de TIC na Vara do Trabalho daquela
cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 621/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 893/2024 e PROAD 10465/2024,
4097/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221466
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA, Assessor Jurídico, matrícula nº 201.259.401,
CJ-03, lotado na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Livramento/PB, no dia 11/11/2024, com retorno no dia 12/11/2024, para participar do projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 625/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 906/2024 e PROAD 10465/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OMAR BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.081.524, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Livramento/PB, no dia 11/11/2024, com
retorno no dia 12/11/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Renault Oroch de placa SLD-3C78, os servidores Samuelson Wagner de Araújo e
Silva e Rosana Amâncio Pereira, que participarão do projeto “Aquilomba, Paraíba”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 624/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 907/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TARCÍSIO GABRIEL PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.123.243, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
11/11/2024, com retorno dia 13/11/2024, quando conduzirá no veículo oficial Nissan Frontier de placa OFE-3356, os servidores Luiz Alberto Alves
dos Santos e Ivanildo Quirino dos Santos, que realizarão manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de TIC na
Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 622/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 900/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.192.726, CJ-01, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
11/11/2024, com retorno no dia 13/11/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de TIC na
Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
4097/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221466
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 06/11/2024
4097/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
10392/2024 JAIRO GONCALVES DOS SANTOS AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10571/2024 ERIVELTON MOURA PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
10447/2024 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO MAIOR AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10349/2024 VANESSA MELO RODRIGUES AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10539/2024 ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10249/2024 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10490/2024 LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10514/2024 MARCIA TROVAO DUARTE CAVALCANTI D
ALBUQUERQUE
AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10546/2024 RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10408/2024 RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10401/2024 DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA FILHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10142/2024 JOSE BRUNO LEITE DO NASCIMENTO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10269/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
10622/2024 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10352/2024 GILVAN DE MOURA QUEIROZ CARNEIRO AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10478/2024 OTAVIANO JOSE DO NASCIMENTO ALCANTARA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10437/2024 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10346/2024 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10469/2024 JOSE EDUARDO LIMA DE MACEDO AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10440/2024 DAVI MEDEIROS CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10444/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221466
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4097/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221466
