Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 002, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

previsto para o dia 22.2.2024, a fim de participar do 10º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária, que se realizará nos dias

20 e 21 de fevereiro de 2024, na sede do TST, em Brasília/DF;

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a

disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019

desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência

atribuições legais e regimentais e nos termos do Proad TRT Nº 559/2024,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa

de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 18.2.2024, com retorno previsto para o

Caderno Administrativo

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019

desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

CONSIDERANDO a revogação do ATO TRT13.SGP Nº. 114 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 que designou o Juiz ALISSON ALMEIDA DE

CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 9º Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

FILHO, no período de 15.02. 2024 a 05.03.2024,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 1ª Vara do

Trabalho de João Pessoa, no período de 10/02/2024 a 14/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz ANTÔNIO CAVALCANTE

DA COSTA NETO;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 9ª Vara do

Trabalho de João Pessoa, no período de 15/02/2024 a 18/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

ATO TRT13 SCR Nº 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

de João Pessoa, enquanto perdurar o afastamento da Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA para atuação no Centro Judiciário de Métodos

Consensuais de Solução de Disputa – CEJUSC do 2º Grau de Jurisdição

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

NERI

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4