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última modificação
08/03/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 N.º008/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 008, DE 08 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e de acordo com o Proad n.º 812/2024,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor MARCOS TELES GOMES, removido extraquadro do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no Gabinete da
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 11.03.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 056/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 56, DE 08 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º 812/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor RENATO FARIA LEITE (matrícula n.º 201.364.710), Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, mediante permuta com o servidor MARCOS TELES GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, daquela Egrégia
Corte.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3927/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211566
II - Conceder 10 (dez) dias para trânsito ao servidor RENATO FARIA LEITE (matrícula n.º 201.364.710), Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 11 de março de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Nº 057/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 057, DE 08 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 812/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor RENATO FARIA LEITE (matrícula n.º 201.364.710), Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade,
Classe "A", Padrão 1, da função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo
Silva.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação da Portaria TRT13 CGP N.º 056/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 019/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024*
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 028 /2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diárias à Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE LUCIANA PAULA CONFORTI em
razão do seu deslocamento da cidade de Recife/PE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante no curso sobre
“Segurança da Informação e LGPD”, no dia 19.04.2024 de 2024, conforme PROAD TRT nº0998/2024.
II – Autorizar reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT no 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP no 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
*Republicar por incorreção
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 026/2024, 07 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº125 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor MARCIO RODRIGO FERREIRA GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula
34232, Função: Assistente IV, Lotação: 7ª da Vara do Trabalho de Campina Grande (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, em meio rodoviário a fim de participar dos cursos “Aspectos de Cálculos
Intermediário e Avançados” e “Interpretação de Sentenças e Acórdãos para fins de Cálculos, no período de 21 a 22 de março de 2024, conforme
PROADs TRT nºs 1479 e 1538/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 de março de 2024 em virtude do início do evento. III - Autorizar adicional de deslocamento, nos termos
do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de
Planejamento e Finanças.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
3927/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211566
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 028/2024, 07 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº138 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias a servidora ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA, Técnico Judiciário, matrícula
34420, Função Assistente de Secretaria, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Administração - 1º Grau), em razão do seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar dos cursos “Aspectos de Cálculos
Intermediário e Avançados” e “Interpretação de Sentenças e Acórdãos para fins de Cálculos, no período de 21 a 22 de março de 2024, conforme
PROADs TRT nºs 1479 e 1538/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 de março de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
Convocação de magistrado para participar de sessões da 2ª Turma
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP N.º 029, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 2246/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª
Turma, com início às 08h do dia 19.3.2024, ocasião em que participará do julgamento de processos aos quais se encontra vinculado, bem como
para compor o "quorum" regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Convocação da magistrada Adriana Sette para participar de sessões da 1ª Turma
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SGP N.º 028, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Convoca juíza de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 2238/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a juíza ADRIANA SETTE DA ROCHA, (matrícula n.º 104.176.800), Titular da 10ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, com início às 08h30 do dia 12.3.2024, ocasião
em que participará do julgamento do processo 0000258-84.2022.5.13.0023, ao qual se encontra vinculada por força do Regimento Interno deste
Regional.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
3927/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211566
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 04/2024
ATO TRT13 DG Nº 04/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 2244/2024,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 103/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 103/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 10221/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
TRT nº 01/2024, firmado entre este Regional e a Associação Nacional para Inclusão Digital - ANID, que trata da cessão de salas de aulas e
laboratórios existentes no prédio do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS do TRT13, desde que disponível, mediante agendamento, para
que a ANID promova, gratuitamente, palestras relacionadas aos aspectos legais dos serviços de Internet e com a questão da inclusão digital no
Estado da Paraíba e da disponibilização de link de acesso a Internet e hotspots (pontos de acesso sem fio livre à Internet) nas dependências do
CIJUS/TRT13:
-Gestor Titular: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Gestor Substituto: THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
3927/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2024
SERVIDORES EM PROMOÇÃO FUNCIONAL
JANEIRO/2024
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
FLÁVIA ROCHA PEDROSA
QUINDERE DE ALMEIDA QUEIROZ
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
08/11/2021 201.360.300B09 B10 23/02/2024
VINÍCIUS RICARDO MENDONÇA
TARGINO
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
03/11/2021 201.360.130C11 C12 06/02/2024
DANILO CÉSAR E SILVA BARBOSA ANALISTA
JUDICIÁRIO
03/04/2023 201.363.740C11 C12 22/11/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211566
Informação, matrícula nº 201.331.003, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/03/2024
3927/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2304/2024 SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
NERY
CERTIDÃO ATENDIDO
2319/2024 MARINALDO DE AZEVEDO BARROS OUTROS ATENDIDO
2354/2024 JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA OUTROS ATENDIDO
2335/2024 MARLON SANDRO DE OLIVEIRA
CRUZ
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2193/2024 JACKSON DA SILVA NASCIMENTO LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO.
2266/2024 GIOVANNI SOUTO MAIOR
LOMBARDI
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2309/2024 WILBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2337/2024 LINDINALDO SILVA MARINHO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2256/2024 JACKSON DA SILVA NASCIMENTO OUTROS DEFERIDO
831/2024 NEWTON ROBERTO MOTA OUTROS ATENDIDO
2298/2024 RAQUEL CAROLINA FERNANDES DE
CASTRO
OUTROS
2360/2024 AMAURY SOARES DE LACERDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2366/2024 KARLA LEITAO COUTINHO TELES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2265/2024 ROSANGELA DE SOUZA TAVARES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 4
Ato 4
Ato da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3927/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2024
2361/2024 JOSE VALTER MEDEIROS CAMPELO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2353/2024 MARCELO DE SOUZA BRANDAO OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211566
