Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO (2023)
Proad n.º 3944/2023
ANALISTA JUDICIÁRIO - JOÃO PESSOA
TÉCNICO JUDICIÁRIO - JOÃO PESSOA
TÉCNICO JUDICIÁRIO – CAMPINA GRANDE
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3716/2023
Data da disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
CLASS
SERVIDOR
UNIDADE DESTINO
1º
SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM
VT10JPA
2º
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
CREF JPA
CLASS
SERVIDOR
UNIDADE DESTINO
1º
LUCIANO ARAÚJO
VT01JPA
2º
IACI DANTAS DA NÓBREGA
CENATEN
3º
JAQUELINE QUEIROZ DO VALE LOUREIRO
CREF
4º
CRISTIANE DE MELO SOUZA
VT11JPA
5º
YLLEN DE ALMEIDA ALVES DA SILVA
VT12JPA
6º
FARNACES DA SILVA PEREIRA
VT12JPA
7º
ANDERSON ALCÂNTARA DE LIMA
VT05JPA
CLASS
SERVIDOR
UNIDADE DESTINO
1º
SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA
VT04CGE
2º
AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
VT05CGE
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TÉCNICO JUDICIÁRIO - SANTA RITA
TÉCNICO JUDICIÁRIO - APJ
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 399, DE 08 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º
2706/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor EDVANIL ALBUQUERQUE DUARTE JÚNIOR, (matrícula n.º 201.327.018), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão
13, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 anos, admitida
a renovação sucessiva e tácita, nos termos do § 5º do art. 9º da RA n.º 047/2022.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 016/2023, 8 DE MAIO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº134/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Assistente de Gabinete VI - FC-06, matrícula nº35258, Área Judiciária de Segundo Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Brasília/DF, por sua participação no seminário "Caminhos para
efetividade da execução trabalhista” nos dias de 30 a 31 de maio de 2023, conforme PROAD TRT nº4352/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 29 de maio e retorno no dia 1º de junho de 2023, em virtude do início e término do
evento.
III -
Autorizar
III o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
3716/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2023
3º
RAFAEL GALDINO MAIA
VT06CGE
4º
JOSÉ SOARES RIBEIRO
VT07CGE
5º
ANTONY CÂNDIDO NEVES DA SILVA NETO
VT07CGE
CLASS
SERVIDOR
UNIDADE DESTINO
1º
WOLNEY CÉZAR DOS REIS CABRAL
VT01STR
CLASS
SERVIDOR
UNIDADE DESTINO
1º
THAIS LUCENA PEREIRA
CSI - STR
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Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA
Aos 5 de maio de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES DE
ARAÚJO SILVA , foi realizado o encerramento dos trabalh os correicionais da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 11/2023 , publicado
no DEJT - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 071, DE 05 DE MAIO DE 2023
Institui o Processo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 4308/2023,
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CNJ n.º 370, de 28 de janeiro de 2021, que instituiu a Estratégia Nacional de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD);
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 468, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de
Justiça;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGD/ME n.º 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação
de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO a Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação como um conjunto de bens e serviços necessários
para adquirir, processar, armazenar e disseminar informações que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação;
CONSIDERANDO as recomendações das boas práticas de gerenciamento de serviços de TIC (ABNT ISO/IEC 20.000, COBIT
e ITIL),
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Processo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Para os fins deste Ato, entende-se como:
I - Documento de Oficialização da Demanda (DOD): documento que contém o detalhamento da necessidade da Área
Requisitante da solução a ser atendida pela contratação;
II - Estudo Técnico Preliminar (ETP): documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que
caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem
elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação;
III - Termo de Referência (TR): documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter parâmetros e
elementos descritivos;
IV - Relatório de emissões de gases de efeito estufa: documento produzido internamente, que relata as emissões
inventariadas de gases de efeito estufa pelas atividades desenvolvidas no órgão;
V - Análise de Riscos: processo de compreensão da natureza do risco e determinação do nível de risco. Fornece a base para
a avaliação de riscos e para as decisões sobre o tratamento de riscos; e
VI - Mapa de Gerenciamento de Riscos: instrumento de registro e comunicação da atividade de gerenciamento de riscos ao
longo de todas as fases da contratação.
Art. 3º
O processo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação visa atingir os seguintes
objetivos:
I - melhorar a eficiência e eficácia nas contratações de TIC;
II - padronizar as contratações de bens e serviços de TIC; e
III - gerar economicidade para este Tribunal.
Art. 4º O Processo de Contratação de Solução de TIC
observará o manual do processo, disponível no Portal da Governança
de TIC, na página do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
3716/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2023
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO
ORDINÁRIA 2ª VT DE SANTA RITA
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Art. 5º Os fluxos, o manual, a documentação, os modelos de artefatos e demais informações sobre o processo estão
disponíveis no Portal da Governança de TIC, na página do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 6º Os papéis definidos no manual do processo, relativos aos servidores da SETIC, serão designados pelo(a) Diretor(a) da
unidade.
Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 GDG Nº 166/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo
em vista o PROAD N.º 1779/2022 e o disposto no
Ato TRT/13ª CGP n.º 001/2023 (art. 1º, letra "dd"),
RESOLVE
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT GDG N. 144/2023;
II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade (matrícula n.º 250.162.254), lotado na Secretaria-Geral da Presidência; RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º 245.020.051), lotado na Seção de Gestão de Expedientes e Acompanhamento
Processual e PAULO ROBERTO FERNANDES. DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula n.º
245.163.500), lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações,
para comporem Comissão Especial para apuração de possível
descumprimento do prazo na entrega dos bens pela empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS:
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 167/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no Ato TRT13 CGP n.º 001/2023 (art. 1º, alínea "ff") e no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço”, no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN Nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, e de acordo com
o PROAD Nº 2641/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de material de consumo para a Coordenadoria de Saúde, com o objetivo de atender às
necessidades da Seção Odontológica:
Integrante Demandante/Coordenador da Equipe:
MAURÍCIO BARBOSA DE LIRA, Chefe da Seção de Assistência em Odontologia (matrícula nº 245.078.070), lotado na Seção
de Assistência em Odontologia - Praça da Independência;
Integrante Técnico:
HUGO HENRIQUE DE MOURA ALVES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Higiene Dental (matrícula nº 201.343.864),
lotado na Seção de Assistência em Odontologia - Fórum Maximiano Figueiredo;
Integrante Administrativo:
MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade (matrícula nº 201.319.564),
lotado na Secretaria Administrativa;
II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se.
3716/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 199313
Gabinete da Presidência
1
Ato
1
Ato da Secretaria Geral da Presidência
1
Portaria
2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
2
Escola Judicial
2
Portaria
2
Portarias da Escola Juducial
2
Secretaria da Corregedoria
2
Ata
2
Atas da Corregedoria
3
Secretaria Geral da Presidência
3
Ato
3
Ato da Secretaria Geral da Presidência
3
Gabinete da Direção Geral
4
Portaria
4
Portaria da Direção Geral
4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório
5
Relatório_PROAD PESSOAL
5
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 05/05/2023
ÍNDICE
3716/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
3831/2023
ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE MELO
OFÍCIO
1498/2023
JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO SOUSA
OUTROS (SERVIÇOS)
10473/2022
JOY ALLAN DE SOUSA
OFÍCIO
4524/2023
RAIMUNDO JOSE CAMPOS JUNIOR
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS
ATENDIDO
3969/2023
EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA
OFÍCIO
4430/2023
FATIMA CRISTINA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS
OUTROS (SERVIÇOS)
12417/2022
EDNALDO BARBOSA DE SOUSA
OUTROS
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