Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 122/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 122, DE 07 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2440/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar práticas e procedimentos de prevenção e combate a incêndios, abandono de áreas e
primeiros socorros, em caso de sinistro, visando a proteção à vida e ao patrimônio público, redução de consequências sociais do sinistro e os
danos ao meio ambiente no âmbito do TRT da 13ª Região;
CONSIDERANDO o Artigo 13 da Resolução Administrativa TRT13 n.º 043/2022, que disciplina o funcionamento, a composição e as
atribuições da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros – BIPRECIN;
CONSIDERANDO o Ato TRT GP n.º 221/2018, que instituiu a Brigada de
Incêndio nos Fóruns da Capital e Campina Grande;
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 060, de 11 de março de 2024.
II - Designar os servidores ADAILTON ALVES FERREIRA (matrícula n.º 277.007.443), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13;
ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula n.º 104.198.719), Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa; ARNALDO JOSÉ DUARTE
DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa; AUZENI FERREIRA PEREIRA (matrícula n.º
250.121.190), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13; DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONÇA FILHO (matrícula n.º 210.023.828), Analista
Judiciário Classe “C”, Padrão 13; EVERTON DE ALMEIDA ALVES (matrícula n.º 285.034.418), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13;
GERARD DA CRUZ SILVA (matrícula n.º 260.036.931), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO
(matrícula n.º 201.307.438), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA, (matrícula n.º 201.347.602),Técnica
Judiciária, Polícia Judicial, Classe “B”, Padrão 8; HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, (matrícula n.º 255.150.407), Técnico Judiciário, Polícia
Judicial, Classe “C”, Padrão 13; JOÃO GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA LEITE (matrícula n.º 245.045.927), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13; JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (matrícula n.º 201.373.540), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10; JOSÉ LEDO
NÓBREGA DE QUEIROZ (matrícula n.º 245.163.054), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; LAERTE CURI DE MELO (matrícula n.º
265.058.029), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13; MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (matrícula nº 245.064.520), Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO (matrícula n.º 255.066.214), Técnico Judiciário, Polícia Judicial,
Classe “C”, Padrão 13; MICHEL BARROSO GUERRA (matrícula n.º 201.330.104), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “B”, Padrão 8;
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3966/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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PETRÔNIO DE SÁ LEITÃO CUNHA (matrícula n.º 300.257.610), ora à disposição deste Regional; SÉRGIO AUGUSTO CORREIA RANGEL
(matrícula n.º 279.092.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916), Analista
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, CESAR FREDRICH RODRIGUES (matrícula n.º 255.021.778), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
integrarem a Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate à Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN, do Fórum Maximiano Figueiredo, com
seu funcionamento disciplinado pela Resolução Administrativa TRT13 N.º 043, de 12 de abril de 2022, na condição de servidores voluntários.
III - A BIPRECIN será coordenada pelo Chefe da Divisão de Administração do Fórum e na sua ausência pelo(a) seu(sua) substituto(a)
legal.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 091/2024, 07 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº356/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR , matrícula
28280, lotação 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias
09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 092/2024, 07 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 362/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à servidora MARIA DAS NEVES HONORATO FERREIRA, matrícula 22222, Técnico
Judiciário, Calculista, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade de
Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social,
nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Ato TRT SGP nº
166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 090/2024, 07 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº359/2024.
3966/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
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RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Titular DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS, matrícula 24755,
lotação 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande - (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias 09 e 10 de
maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 095/2024, 08 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 363/2024.
RESOLVE
I – Autorizar o deslocamento do servidor ROBSON BOTELHO PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 25725, (Administrativa -
2ºGrau), Lotado na Seção de Segurança, da cidade de João Pessoa à cidade de Recife/PE, no dia 09/05/2024, com retorno no mesmo
dia, a fim de conduzir no veículo Corolla (SLD 9137), da frota oficial deste Tribunal, o professor Cláudio Marcelo Brunoro, que
ministrará no “Encontro Institucional: Interseccional, diversidade e justiça social” que será realizado na Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho conforme PROAD 3637/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 0,5 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 089/2024, 07 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 351/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor RAUL CAVALCANTE SILVA, matrícula 31796, Técnico Judiciário, Diretor de
Secretaria, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias
09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 11 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Ato TRT SGP nº
166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 096/2024, 08 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 358/2024.
RESOLVE
I – Autorizar o deslocamento do servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, matrícula 32238, Lotado na
Seção e Segurança (Administrativa - 2º Grau), da cidade de João Pessoa à cidade de Recife/PE, no dia 09/05/2024, com retorno no
mesmo dia, a fim de conduzir no veículo Corolla (SLE-oB87), da frota oficial deste Tribunal a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região Wanessa Mendes de Araújo Amorim que ministrará no “Encontro Institucional: Interseccional, diversidade e justiça
3966/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
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social” que será realizado na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, conforme PROAD 3637/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento de despesas, o pagamento de 0,5 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 094/2024, 07 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 363/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor RUBENS AUGUSTO BARBOSA PAIVA, matrícula 16341, Técnico Judiciário,
Função Assistente de Secretaria , lotado na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento
da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e
justiça social, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 10 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Ato TRT SGP nº
166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 093/2024, 07 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº364/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor IZAEL DE LIMA JUNIOR, matrícula 37273, Técnico Judiciário, lotado na Vara
do Trabalho de Sousa - (Administração - 1º Grau) em razão do seu deslocamento da cidade de Sousa/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação no Encontro Institucional: Interseccionalidade, diversidade e justiça social, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, conforme PROAD TRT
nº 3637/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 08 de maio de 2024 e o retorno no dia 10 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/05/2024
3966/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4437/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO OUTROS ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 213826
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3966/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
4139/2024 RODRIGO CAVALCANTE BARRETO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
4407/2024 ANA IZABEL CAVALCANTI PEIXOTO DE
VASCONCELOS
OFÍCIO ATENDIDO
4205/2024 VIVIANE BEZERRA DE ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
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