Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 427/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 427, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5544/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor RANNIERY DOS SANTOS LEITE (matrícula n.º 250.155.509), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.
II - Remover o servidor RANNIERY DOS SANTOS LEITE (matrícula n.º 250.155.509), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Vara
do Trabalho de Guarabira para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Nomear o servidor RANNIERY DOS SANTOS LEITE (matrícula n.º 250.155.509), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 430/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 430, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5540/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3738/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200623
I - Exonerar a servidora RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO (matrícula n.º 201.352.676), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 10, do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Itaporanga.
II - Remover a servidora RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO (matrícula n.º 201.352.676), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 10, da
Vara do Trabalho de Itaporanga para a Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
III - Nomear a servidora RAFAELA NOGUEIRA TRAJANO (matrícula n.º 201.352.676), Técnica Judiciária, Classe "B", Padrão 10, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 428/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 428, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5591/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.
II - Remover o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13, da Vara do do Trabalho de Catolé do Rocha para a Vara do Trabalho de Guarabira.
III - Nomear o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 417/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 432, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5404/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA MONTEIRO (matrícula n.º 201.362.180), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, da
Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA MONTEIRO (matrícula n.º 201.362.180), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, para
exercer a Função Comissionada de Assistente V - FC-05, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Dispensar o servidor MÁRCIO RODRIGO FERREIRA GOMES DE LIMA (matrícula n.º 201.342.320), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente V - FC-05, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Designar o servidor MÁRCIO RODRIGO FERREIRA GOMES DE LIMA (matrícula n.º 201.342.320), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Dispensar o servidor JOSÉ MOREIRA LUSTOSA (matrícula n.º 210.185.890), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente IV - FC-04, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VI - Designar o servidor JOSÉ MOREIRA LUSTOSA (matrícula n.º 210.185.890), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
a Função Comissionada de Assistente III - FC-03, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de junho de 2023.
Cientifique-se.
3738/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200623
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 426/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 426, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5566/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES (matrícula n.º 245.008.511), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Remover a servidora ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES (matrícula n.º 245.008.511), Técnica Judiciária, Classe
"C", Padrão 13, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Nomear a servidora ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES (matrícula n.º 245.008.511), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 431/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 431, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5549/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIRÊDO GOMES (matrícula n.º 245.093.380), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Patos.
II - Remover o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIRÊDO GOMES (matrícula n.º 245.093.380), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, da Vara do Trabalho de Patos para a Vara do Trabalho de Itaporanga.
III - Nomear o servidor SILVANO JOSÉ SOARES DE FIGUEIRÊDO GOMES (matrícula n.º 245.093.380), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13 para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho de Itaporanga.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Secretaria Geral
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 008/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 008, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5395/2023,
RESOLVE:
3738/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200623
I - Remover, a pedido, a servidora LIGIA MARIA DA SILVA ARAÚJO (matrícula n.º 285.173.028),Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da Coordenadoria de Gestão Documental para Coordenadoria de Saúde.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 425/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 425, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5686/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 354, de 11 de abril de 2023, que designou a servidora JULIANA LYRA DO
NASCIMENTO ARAÚJO (matrícula n.º 270.056.704), Técnica Judiciária, Classe ”C”, Padrão 13, para substituir a Chefe da Seção de
Planejamento e Desenvolvimento de Competências – FC-05, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
II - Designar o servidor JOSÉ HERIBERTO DE LACERDA MARTINS (matrícula n.º 245.151.661), Técnico Judiciário, Classe ”C”, Padrão
13, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências – FC-05 / Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 3ª VT de João Pessoa - alteração de horário
EDITAL TRT13 SCR Nº 20/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi alterado o horário da
reunião para encerramento da correição ordinária e periódica da 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, assim como o horário em que
a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de interessados.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 09 de junho de 2023, às 08h00, na sede da unidade
judiciária.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes,
advogados, servidores e cidadãos em geral) no dia 09 de junho de 2023, das 08h30 às 09h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para
tratar de assuntos relacionados à Unidade.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e
Jud.
João Pessoa, 07 de junho de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 429/2023
3738/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200623
PORTARIA TRT13 CGP N.º 429, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 5730/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 390, de 02 de maio de 2023, que colocou a servidora MÁRCIA VALÉRIO
(matrícula n.º 245.064.996), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para prestar serviços na
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Dispensar a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.
III - Remover a servidora MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria-Geral
da Presidência para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
IV - Dispensar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, da
Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Assessoria de Comunicação Social.
V - Remover a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, da
Assessoria de Comunicação Social para a Secretaria-Geral da Presidência.
VI - Designar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.
VII - Colocar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, lotada na
Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Assessoria de
Comunicação Social.
VIII - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA (matrícula n.º 300.361.299), ora à disposição deste Regional, da Função
Comissionada de Assistente III - FC-03, da Assessoria de Comunicação Social.
IX - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA (matrícula n.º 300.361.299), ora à disposição deste Regional, para exercer a Função
Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Assessoria de Comunicação Social.
X - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
TRT13 CGP N.º 433/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 433, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5241/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 282, de 03 de março de 2023, que colocou o servidor CAIO REGIS CAROCA
(matrícula n.º 300.362.509), removido extraquadro, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para prestar serviços na Coordenadoria de
Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas/Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Dispensar o servidor CAIO REGIS CAROCA (matrícula n.º 300.362.509), removido extraquadro, da Função Comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Remover o servidor CAIO REGIS CAROCA (matrícula n.º 300.362.509), removido extraquadro, da 5ª Vara do Trabalho de Campina
Grande para a Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas/Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
IV - Designar o servidor PEDRO ALVES DA SILVA (matrícula n.º 250.219.310), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se.
3738/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200623
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 056, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 066/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 12 de junho a 16 de junho de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de
Patos-PB.
II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º
124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 055, DE 7 de JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 4989/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA, Presidente da
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual deste Tribunal (matrícula n.º 101.273.097), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 27.6.2023, com retorno previsto para o dia
29.6.2023, a fim de participar do encontro de presidentes de comissão ou subcomitê de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação,
no dia 28 de junho próximo, das 9 às 18h, na sede do CNJ, em Brasília-DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 058, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 1875/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º
101.197.370), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
16.6.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 4ª e 6ª Vara do Trabalho de
Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 054, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad. n.º 1875/2023,
RESOLVE:
3738/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200623
I - Homologar o pagamento de 0,5 diária à desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal MARGARIDA
ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento desta Capital à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 16.6.2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 4ª e 6ª
Vara do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 208/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 173/2023 e PROAD 5113/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Preparo de
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 285.172.782, CJ-01, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB a Natal/RN, no dia 13/06/2023, com retorno previsto para o dia 15/06/2023, a fim de participar do “II Encontro de
Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-social e EDF-Reinf”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 206/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 171/2023 e PROAD 5113/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SALETIEL DIAS PAZ, Chefe da Divisão de Conformidade Contábil, matrícula nº 225.198.900,
CJ-01, lotado na Divisão de Conformidade Contábil, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Natal/RN, no dia 13/06/2023, com retorno
previsto para o dia 15/06/2023, a fim de participar do “II Encontro de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-social e
EDF-Reinf”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 204/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023* (Republicação)
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 99/2022 e PROAD 6669/2022,
RESOLVE:
3738/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
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I - Homologar o deslocamento de ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR, Diretor de Secretaria, CJ-03, matrícula nº
201.332.539 (Judiciária – 1º Grau), lotado na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, de Catolé do Rocha/PB a João Pessoa/PB, no dia
06/12/2022, com retorno ocorrido no dia 07/12/2022, onde participou da cerimônia da entrega do “Prêmio Edvaldo de Andrade”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA TRT13 DG Nº 207/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 172/2023 e PROAD 5113/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LEONARDO GUEDES PEREIRA, Secretário de Orçamento, Planejamento e Finanças,
matrícula nº 245.053.393, CJ-03, lotado na Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a
Natal/RN, no dia 13/06/2023, com retorno previsto para o dia 15/06/2023, a fim de participar do “II Encontro de Gestores de Orçamento da Justiça
do Trabalho: Panorama Atual do e-social e EDF-Reinf”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 06/06/2023
3738/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5390/2023 MARIE SUZANNE MALZAC PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
5409/2023 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
5642/2023 KARINA PEREIRA DINIZ FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
5659/2023 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) Atendido
5293/2023 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
5180/2023 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS ATENDIDO
5163/2023 FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Gabinete da Presidência 3
Ordem de Serviço 3
Ordem de Serviço da Secretaria Geral 3
Portaria 4
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 4
Secretaria da Corregedoria 4
Edital 4
Edital da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 7
Portaria 7
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
3738/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
5454/2023 CYBELLE MORAIS FALCONE DE MELO FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
5634/2023 BRENO MORENO LUNA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
5610/2023 ANTONIO EDERALDO SANTANA
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4242/2023 FERNANDA MOURA VICTOR OUTROS DEFERIDO
5568/2023 ANDREIA FERREIRA FERNANDES
VIEIRA
CERTIDÃO ATENDIDO
5646/2023 RONALDO MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE
OUTROS DEFERIDO
5614/2023 WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5397/2023 ANA CARLA CALAZANS LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
5622/2023 MARIA LETICIA TEIXEIRA DE
CARVALHO ROCHA
OUTROS ATENDIDO
5681/2023 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
5611/2023 MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200623
