Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 125, 7 de julho de 2025
Convoca magistrada de 1º grau para participar de Sessão de Julgamento presencial do Tribunal Pleno
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 6351/2025,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, a juíza titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, VERUSKA SANTANA
SOUSA DE SÁ (matrícula 101258798), para participar da sessão de julgamento presencial do Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 10.7.2025,
com início às 08h30, para julgar processos aos quais se encontra vinculada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG N.º 262/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 262/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXXII), bem como no Ato TRT13 GP n.º 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4259/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
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IN n.º 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6287/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos visando à contratação de Suporte e Atualização de Licenças de Banco de Dados Oracle para adequação do
parque tecnológico deste Tribunal:
- Integrante demandante / Coordenador da equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
- Integrante técnico: PAULO ALCEU DE PINHO REGO VIEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.357.215, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/07/2025
4259/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6111/2025 TIBERIO CLAUDIO OLIVEIRA DE PAIVA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6325/2025 MARIANA GOMES LIRA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
5983/2025 VIVIANE BEZERRA DE ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
4637/2025 GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
5848/2025 AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
5466/2025 DENILSON COSTA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
5878/2025 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6104/2025 MARIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA
BARRETO
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6064/2025 MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA
MONTE
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
6333/2025 MARCELO LUIS MACHADO MOURA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
2539/2025 EDILSON NOBREGA LEITE E SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
5450/2025 VICENTE PESSOA DE BRITO FILHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6509/2025 IONETE CARNEIRO DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
5488/2025 JORGE FLAVIO AQUINO DA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Gabinete da Diretoria Geral 1
Portaria 1
Portaria da Direção Geral 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
Relatório 2
Relatório_PROAD PESSOAL 2
ÍNDICE
4259/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
5649/2025 MARIA DE FATIMA DE BRITO SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229177