Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 510/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 510, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 8001/2023,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO (matrícula n.º 245.043.780), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para, sem
prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 509/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 509, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3944/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora CRISTIANE DE MELO SOUZA (matrícula n.º 201.285.671), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Calculista - FC-04, da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Remover, a pedido, a servidora CRISTIANE DE MELO SOUZA (matrícula n.º 201.285.671), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3782/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 086, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 21
de agosto a 24 de agosto de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º
124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 081, DE 31 DE JULHO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 081, DE 31 DE JULHO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 069/2023,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ
(matrícula nº 101.290.187), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no
período de 27 de agosto a 31 de agosto de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho
de Patos-PB.
II) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Patos/PB ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 082, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 082, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o PROAD n.º 7547/2023,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de agosto de 2023
com retorno previsto para o dia 25 de agosto de 2023, a fim de participar do 7º FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias, no dia 24 de
agosto de 2023, das 9h às 17h, no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 083, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 083, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
3782/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2023
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considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Homologar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 31
de julho a 3 de agosto de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º
124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 087, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 087, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 28
de agosto a 31 de agosto de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º
124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 084, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 084, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 7
de agosto a 10 de agosto de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º
124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 085, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA TRT13 SGP N.º 085, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13 SCR Nº 037,
RESOLVE:
I) Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº
101.361.358), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Sousa/PB, no período de 14
de agosto a 18 de agosto de 2023, a fim de realizar pautas de audiências e responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Sousa-PB.
II) Arbitrar, ainda, o pagamento de indenização de transporte coletivo rodoviário (ônibus), conforme Resolução CSJT N.º
124/2013 e ATO TRT SGP N.º 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
3782/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2023
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Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
Aos 4 de agosto de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em cumprimento ao
disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 23/2023,
publicado no no DJET - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
Aos 4 de agosto de 2023, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora MARGARIDA ALVES DE
ARAÚJO SILVA, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em cumprimento ao
disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 22/2023,
publicado no no DJET - Adm e Jud, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 310/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 310/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 225/2023 e PROAD 6400/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula nº 201.270.875,
CJ-03, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Manaus/AM, no dia 22/08/2023, com retorno
previsto para o dia 26/08/2023, a fim de participar da “3ª Reunião dos Secretários e Secretárias das Corregedorias da Justiça do Trabalho”,
aprazada para os dias 23 a 25 de agosto de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, assim
como adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/08/2023
3782/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2023
Anexos
Anexo 1: ATA ANEXA
Anexos
Anexo 2: Download
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6884/2023 JOSYVERTON GOMES FERREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
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3782/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2023
7225/2023 ANTONIO ALVES CAMELO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
6851/2023 JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7720/2023 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE
FRANCA
FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
5154/2023 ANTONIO JOSE DA PAZ GOMES DA
SILVA
INCLUSÃO DE DEPENDENTE ATENDIDO EM PARTE
6998/2023 LUCIO MARCIO TARGINO JUNIOR INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
6882/2023 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA
SILVA FILHO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6883/2023 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7369/2023 CLAUDENES DA SILVA FERREIRA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6879/2023 SANDER LUAN MONTEIRO NUNES INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6906/2023 MARIA DAS NEVES HONORATO
FERREIRA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7107/2023 JULIANO DOS SANTOS NERI CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
6955/2023 ROGERIO NITSCH INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7156/2023 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
7645/2023 CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7038/2023 MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS EM PARTE, PARA FINS
DE AQ.
7100/2023 JOSE PEDRO DA CUNHA MOTA
JUNIOR
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7142/2023 RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
6886/2023 JOAO PAULO DE LIMA NETO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6880/2023 RENATA SILVA DOS SANTOS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6888/2023 FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7333/2023 NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7710/2023 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7604/2023 MILENA VIEIRA NUNES SOUTO
MAIOR
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
7380/2023 ANA AMELIA DIAS DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 4
Ata 4
Atas da Corregedoria 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3782/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2023
7653/2023 EWERTON LEANDRO DA COSTA
ARAUJO
FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7061/2023 ISABEL BEVILACQUA GARIBA COSTA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7524/2023 ROMULO MENDES FIGUEIREDO CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7743/2023 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7446/2023 ROMEYKA DE ALMEIDA ELOY CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
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