Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 091/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 091, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 180/2025,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
lotado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria
da Corregedoria Regional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 7 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 092/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 092, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 180/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Remover o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Secretaria da Corregedoria Regional.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4138/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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III - Designar o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Recomendação
Recomendação da Corregedoria
RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Recomenda às unidade jurisdicionais de primeiro grau a padronização de procedimentos
na movimentação processual no PJe, no caso de acordo homologado pelo Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de padronização dos movimentos processuais no primeiro grau, principalmente aqueles
relacionados aos itens do e-Gestão;
CONSIDERANDO as orientações traçadas na decisão da Consulta Administrativa nº 0000131-17.2024.2.00.0500 quanto aos
lançamentos, no sistema PJe, relativos aos acordos homologados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de
2º grau; e
CONSIDERANDO as regras do e-Gestão (itens 92.454 e 92.466);
RECOMENDA:
Art. 1º. O encaminhamento dos autos, de ofício:
1. à fase de cumprimento de sentença para aguardar o cumprimento da obrigação, na hipótese de homologação de
acordo pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau;
2. à fase de cumprimento de sentença, tanto na etapa de liquidação quanto na de execução, para "Decisão
Sobrestamento/Suspensão", com o registro da movimentação "Convenção das partes para cumprimento voluntário da
obrigação (11014)" e a inclusão manual do CHIP "Acordo homologado".
Art. 2º. A expedição de alvarás, registro de pagamento das parcelas de acordo e intimações sejam efetuadas pela respectiva
unidade judiciária diretamente no menu do processo no PJE, sem a retirada dos autos do fluxo de sobrestamento.
Art. 3º. A inclusão, pela respectiva unidade judiciária e para efeito do controle do cumprimento, do GIGS da atividade “Acordo”; e
no campo "observações", das parcelas do acordo restantes para o cumprimento total da obrigação.
Art. 4°. A inclusão no campo “prazo”, da data de vencimento da parcela mais próxima, acrescendo-se 05 (cinco) dias.
Art. 5º. O encerramento da suspensão/sobrestamento e conclusão dos autos para a prolação de sentença de extinção da
execução por “cumprimento integral do acordo”, ainda que iniciada a execução, quando cumprido o acordo e não havendo outras
medidas a serem adotadas.
Art. 5º. Esta Recomendação entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se.
Publique-se.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
4138/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223725
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 9, de 7 janeiro de 2025
ATO TRT13 SGP N. 9, 7 de janeiro de 2025
Designação dos Diretores do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega para o biênio administrativo 2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;
RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar as disposições do ATO TRT13 SGP n.º 17/2023.
Art. 2º Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), para
exercer a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.
Art. 3º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445), para
substituir o Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das
atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.
Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo 2025/2027.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 8, de 7 janeiro de 2025
ATO TRT13 SGP N. 8, 7 de janeiro de 2025
Designação das Diretoras do Fórum Irineu Joffily para o biênio administrativo 2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;
RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar as disposições do ATO TRT13 SGP N.º 12/2023.
Art. 2º Designar a Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANA PAULA CABRAL CAMPOS (matrícula n.º 104.223.670), para
exercer a função de Diretora do Fórum Irineu Joffily, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular.
Art. 3º Designar a Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA (matrícula n.º 104.200.684),
para substituir a Diretora do Fórum Irineu Joffily, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições
pertinentes ao cargo de Juíza Titular.
Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo 2025/2027.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 11, de 7 janeiro de 2025
4138/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223725
ATO TRT13 SGP N. 11, 7 de janeiro de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
1 - Cessar os efeitos dos ATOS, abaixo mencionados:
ATO SGP N. 2/2023, a partir de 07/01/2025, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO,
para atuar em JUÍZO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA - JAP, do dia 09/01/2023 até ulterior deliberação;
ATO SGP N. 27/2024, a partir de 07/01/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LEONIA BEZERRA
DE ANDRADE ALBUQUERQUE, para atuar em JUÍZO AUXILIAR DA CORREGEDORIA - JAC, do dia 26/02/2024 até ulterior deliberação.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 10, de 7 janeiro de 2025
ATO TRT13 SGP N. 10, 7 de janeiro de 2025
Designação das Diretoras do Fórum Maximiano Figueiredo para o biênio administrativo 2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso XXIII, alínea "a", do Regimento Interno deste Tribunal;
RESOLVE:
Art. 1º Fazer cessar as disposições do ATO TRT13 SGP N.º 7/2023.
Art. 2º Designar a Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARIA DAS DORES ALVES (matrícula n.º 104.200.405), para exercer
a função de Diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular.
Art. 3º Designar a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.178.402),
para substituir a Diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, em razão de férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das
atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular.
Art. 4º Este Ato entra em vigor nesta data e cessará seus efeitos ao final do biênio administrativo 2025/2027.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 7, de 7 janeiro de 2025
ATO TRT13 SGP N. 7, 7 de janeiro de 2025
Delegação de competência à Vice-Presidente e Corregedora para administrar os sistemas eletrônicos, no biênio administrativo 2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete à Presidente do Tribunal, por razões de conveniência administrativa, delegar atribuições, nos termos do art. 30,
parágrafo único, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Regional velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região, nos termos do art.
31, XVI, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Regional adotar um controle estatístico global das medidas coercitivas e de constrição praticadas
pelos magistrados da 13ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor sistematizar e controlar a administração e uso dos sistemas eletrônicos de acesso a informações,
pesquisa e comunicação de ordens judiciais sobre pessoas e bens,
4138/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223725
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência à Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora desta Corte para administrar os
sistemas eletrônicos SISBAJUD, CCS, CNIB, INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, SIEL, SIMBA, CRC, entre outros, no âmbito da 13ª Região,
inclusive no que diz respeito à designação de gestores, durante o biênio administrativo 2025/2027.
Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 9/2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SGP N.º 6, de 7 janeiro de 2025
ATO TRT13 SGP N. 6, 7 de janeiro de 2025
Delegação de competência à Juíza Auxiliar da Presidência para gestão do pagamento de honorários periciais, no biênio administrativo 2025/2027.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência à Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar da Presidência deste Regional, LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE
ANDRADE ALBUQUERQUE (matrícula 101.358.748), para, sem prejuízo do exercício das atribuições do seu cargo, analisar e autorizar o
pagamento de honorários periciais, nos termos do ATO TRT13 SGP N.º 020/2022.
Art. 2º A Desembargadora Presidente, sempre que julgar necessário, praticará os atos previstos no artigo 1º, sem prejuízo da validade da
delegação;
Art. 3º A presente delegação tem prazo de vigência limitado ao período do mandato das dirigentes deste Tribunal, biênio administrativo
2025/2027.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na presente data.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT13 SGP N.º 8/2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 002/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 995/2024 e PROAD 12246/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.375.670, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, no dia 07/01/2025, com retorno no dia 08/01/2025, quando compôs a equipe que atuou na solenidade de posse do
corpo diretivo deste Regional, realizada no dia 07/01/2025;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida
servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4138/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223725
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 05/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 1/2025 e PROAD 96/2025,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ROBSON BOTELHO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.257.256, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
06/01/2025, com retorno no mesmo dia, quando conduziu e realizou a segurança do Desembargador do TRT da 20ª Região, Fábio Túlio Correia
Ribeiro, que participou da posse dos novos dirigentes deste Tribunal (veículo oficial Corola de placa SLE-0B87);
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 04/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 1/2025 e PROAD 96/2025,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.337.099, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia
06/01/2025, com retorno no mesmo dia, quando conduziu e realizou a segurança do Desembargador do TRT da 20ª Região, Fábio Túlio Correia
Ribeiro, que participou da posse dos novos dirigentes deste Tribunal (veículo oficial Corola de placa SLE-0B87);
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 07/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 3/2025 e PROAD 12057/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, no dia 09/01/2025,
com retorno no dia 10/01/2025, fim de conduzir e fazer a segurança da Desembargadora Herminegilda Leite Machado que participará da posse
dos novos dirigentes do TRT da 21ª Região (veículo oficial Pajero de placa OFB-5932);
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o
percentual relacionado à assistência direta a magistrados (adicional de 90 % - Resolução CSJT Nº 124/2013, art. 5º, § 4º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 003/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
4138/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223725
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 995/2024 e PROAD 12246/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.366.410, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, no dia 07/01/2025, com retorno no dia 08/01/2025, quando compôs a equipe que atuou na solenidade de posse do
corpo diretivo deste Regional, realizada no dia 07/01/2025;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido
servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 06/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 3/2025 e PROAD 12057/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.337.099, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Natal/RN, no dia
09/01/2025, com retorno no dia 10/01/2025, fim de conduzir e fazer a segurança da Desembargadora Herminegilda Leite Machado que participará
da posse dos novos dirigentes do TRT da 21ª Região (veículo oficial Pajero de placa OFB-5932);
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o
percentual relacionado à assistência direta a magistrados (adicional de 90 % - Resolução CSJT Nº 124/2013, art. 5º, § 4º).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 08/01/2025
4138/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
160/2025 JOSYVERTON GOMES FERREIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
160/2025 JOSYVERTON GOMES FERREIRA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11827/2024 RODRIGO GIOVANI MOTA
RODRIGUES
INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
12104/2024 JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E
SILVA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
11704/2024 ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA
SANTOS
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223725
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Recomendação 2
Recomendação da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4138/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223725
