Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 034/2024
ATO TRT13 SCR Nº 034, DE 09 DE ABRIL 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Francisco Xavier de Andrade Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a expedição da Resolução Administrativa do TRT13 N.º 011/2024, publicada no DEJT-Adm de 26/03/2024, que
expressamente consignou “Art. 1º As Varas do Trabalho de Santa Rita-PB, inseridas na 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, não contarão com designação de Juiz do Trabalho Substituto em caráter permanente”;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADRIANA SETTE DA ROCHA, no
período de 10/05/2024 a 29/05/2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, no período de 22/04/2024 a
11/05/2024,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO (matrícula n° 101.325.059) para, sem prejuízo
das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):
I - ATUAR na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 12/05/2024 a 29/05/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual e
pauta de audiências da Juíza Titular ADRIANA SETTE DA ROCHA;
II - AUXILIAR no acervo processual da Central Regional de Efetividade, nos dias 30 e 31/05/2024;
III - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3946/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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ATO TRT SCR N.º 033/2024
ATO TRT13 SCR Nº 033/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a convocação da Juíza do Trabalho Titular, Dra.ADRIANA SETTE DA ROCHA, para substituir o Excelentíssimo
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 2.4.2024 a 4.5.2024 (ATO TRT13 SGP N.º 034/2024);
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Dr.RÔMULO TINOCO DOS SANTOS,
no período de 02/05/2024 a 20/05/2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Dr.HUMBERTO HALISON BARBOSA
DE CARVALHO E SILVA, no período de 16/05/2024 a 04/06/2024,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):
I - ATUAR na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos dias 1º/05/2024 a 03/05/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual e
pauta de audiências do Juiz Titular ADRIANA SETTE DA ROCHA;
II - ATUAR na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 04/05/2024 a 17/04/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual
e pauta de audiências do Juiz Titular RÔMULO TINOCO DOS SANTOS;
III - ATUAR na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 18/05/2024 a 31/05/2024, RESPONDENDO pelo acervo
processual e pauta de audiências do Juiz Titular HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR N.º 036/2024
ATO TRT13 SCR N.º 036, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Mariana Petit Horácio de Brito.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Substituta, com designação temporária na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande,
ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, no período de 02/05/2024 a 21/05/2024;
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO (matrícula nº 101.314.734) para, sem prejuízo de
designações anteriores e das vinculações a que se refere o art. 22 da Consolidação dos Provimentos deste Regional, RESPONDER pelo acervo
processual e realizar pautas de audiências, REMOTAMENTE, da Juíza Substituta, com designação temporária na 3ª Vara do Trabalho de
Campina Grande, ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI, no período de 02/05/2024 a 11/05/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR N.º 037/2024
ATO TRT13 SCR Nº 037/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Lindinaldo Silva Marinho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 4º Vara do Trabalho de Campina Grande, MARCELO RODRIGO
CARNIATO, no período de 02.05. 2024 a 21.05.2024,
3946/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2024
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RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905) para , sem prejuízo das
atividades desempenhadas na função de Juiz Auxiliar da Presidência (ATO TRT13 SGP N.º 002/2023), AUXILIAR a 4ª Vara do Trabalho de
Campina Grande, no período de 02/05/2024 a 21/05/2024, DESPACHANDO, DE FORMA REMOTA, no acervo processual do Juiz Substituto
MARCELO RODRIGO CARNIATO.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR N.º 035/2024
ATO TRT13 SCR Nº 035, DE 09 DE ABRIL 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Aércio Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SOLANGE CAVALCANTI
MACHADO, no período de 18/04/2024 a 07/05/2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, no
período de 13/05/2024 a 31/05/2024,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):
I - ATUAR na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RESPONDENDO pelo acervo processual da Juíza Titular SOLANGE MACHADO
CAVALCANTI, no período de 1º/05/2024 a 07/05/2024;
II - AUXILIAR no acervo processual da Central Regional de Efetividade, no período de 08/05/2024 a 12/05/2024;
III - ATUAR na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz Titular PAULO ROBERTO
VIEIRA ROCHA, no período de 13/05/2024 a 31/05/2024,
IV - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 156/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 223/2024 e PROAD 3111/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IZABELLE ALINE DONATO BRAZ , Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula nº 300.374.199, CJ-02, lotado na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Jurídica - 2º Grau), de
João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 08/04/2024, com retorno no dia 11/04/2024, para fins de organização do evento
“AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3946/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2024
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PORTARIA TRT13 DG Nº 154/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 211/2024 e PROAD 3183/2024 ,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MANUELLA ARAUJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora de Saúde, matrícula nº
201.328.821, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 11/04/2024,
com retorno no dia 12/04/2024, a fim de participar do evento de recebimento da “1ª Premiação na sede da ONU dos finalistas do Movimento Mente
em Foco”, aprazada para o dia 12 de abril de 2024, no Escritório do Pacto Global da Rede Brasil;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 158/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 158/2024 e PROAD 3112/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora Técnica de Licitações e Contratos, CJ-
01, matrícula nº 300.358.239, lotada na Assessoria de Comunicação Social (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 09/04/2024, com retorno no mesmo dia, para realizar o cerimonial da abertura do projeto Aquilomba, Paraíba - Projeto de
Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13, bem com ministrar aula de Comunicação e Expressão no mencionado evento;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 164/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 231/2024 e PROAD 3175/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.073, FC-05, lotado na Divisão de Inovação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10/04/2024, com retorno no mesmo dia, que realizará palestra no evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de
Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 153/2024, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 210/2024 e PROAD 3183/2024 ,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Assessora Jurídica-Chefe, matrícula nº 201.284.692, CJ-03,
lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Jurídica - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 11/04/2024,
3946/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212626
com retorno no dia 12/04/2024, a fim de participar do evento de recebimento da “Premiação do Movimento ELAS LIDERAM 2030”, aprazada para
o dia 12 de abril de 2024, no Escritório do Pacto Global da Rede Brasil;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 157/2024, 08 DE DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 228/2024 e PROAD 3112/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de de Campina Grande/PB, no dia 09/04/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do evento
“AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 155/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 226/2024 e PROAD 3111/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA, Assessor Jurídico, matrícula nº 201.259.401,
CJ-03, lotado no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Jurídica - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no
dia 08/04/2024, com retorno no dia 11/04/2024, para fins de organização do evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e
Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como,
ressarcimento de combustível.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 08/04/2024
3946/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3298/2024 EWERTON LEANDRO DA COSTA
ARAUJO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212626
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3946/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2024
2836/2024 LEONARDO GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3270/2024 SANDER LUAN MONTEIRO NUNES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
3193/2024 JOSE GENARIO SARAIVA FILHO CERTIDÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212626
