Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 032/2024
ATO TRT13 CGP N.º 032, DE 08 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante da Resolução Administrativa n.º 018/2024 (Processo: 0000656-
32.2024.5.13.0000) e Proad n.º 2057/2024,
RESOLVE:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, para o Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma
regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, tendo por reciprocidade a redistribuição de cargo efetivo vago, de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 10 de maio de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 123/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 123, DE 08 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 2057/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT GP N.º 194/2022, de 17.06.2022, que removeu, a pedido, a servidora CRISTIANNE DA
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3967/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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SILVA ALEXANDRE, matrícula n.º 201.329.444, Analista Judiciária, Classe "B", Padrão 10, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para
o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Juazeiro do Norte/CE.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 10 de maio de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 241/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 241/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2372/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Acordo de Cooperação Técnica
TRT nº 05/2024, firmado entre este Tribunal e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Supeior - SECTIES/PB que trata
da formalização de parceria entre as entidades signatárias, com a finalidade de promover ações de formação técnica, voltadas às pessoas em
situação de vulnerabilidade socioeconômica como forma de prepará-las para o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como propiciar a tal
público a imersão no mundo tecnológico e científico, através de atividades e eventos:
-Gestora Titular: JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos, matrícula
nº 300.363.079, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
-Gestora Substituta: IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,
matrícula nº 300.374.199, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 242/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 242/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2541/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Protocolo de Intenções, firmado
entre este Regional e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECITEC, que tem por objetivo
propiciar condições para a cooperação técnico-científica entre este Regional e a SECITEC, com vistas a implementação de atividades conjuntas,
de interesse das partes, no âmbito do Centro Integrado da Justiça Social - Cijus, vinculado ao TRT13, iniciativa que busca contribuir para a
qualificação de pessoas em vulnerabilidade social cadastradas no Cijus:
-Gestora Titular: JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos, matrícula
nº 300.363.079, lotada no Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos;
-Gestora Substituta: IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,
matrícula nº 300.374.199, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
3967/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 08/05/2024
ÍNDICE
3967/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4475/2024 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
4488/2024 CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE CERTIDÃO ATENDIDO
4446/2024 ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE
SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4427/2024 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4439/2024 JORGE FLAVIO AQUINO DA COSTA OUTROS DEFERIDO
4437/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO OUTROS DEFERIDO EM
PARTE
4459/2024 LEONARDO MAROJA ARCOVERDE
NOBREGA
MEMO DEFERIDO
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