Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
ATO TRT13 DG Nº 009/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 6292/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3760/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
SERVIDOR CARGO
DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESSÃ
O
ALESSANDRA MENDES DA SILVA Técnico
Judiciário
13/04/2015 201330848 B8 B9 13/04/2023
ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE
FIGUEIREDO
Analista
Judiciário
10/04/2012 201343597 C11 C12 10/04/2023
GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES Analista
Judiciário
25/04/2014 201259591 B9 B10 24/04/2023
JESSE INACIO DE SOUZA Analista
Judiciário
24/02/2015 201330202 B7 B8 10/04/2023
JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES Analista
Judiciário
02/04/2012 201342506 C11 C12 02/04/2023
LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS Técnico
Judiciário
22/04/2015 201331193 B8 B9 22/04/2023
RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JUNIOR Técnico
Judiciário
07/04/2015 201330660 B8 B9 07/04/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201893
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
ATO TRT13 DG Nº 10/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo
em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da Resolução
Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 6292/2023,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 250/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 250/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 2439/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 23/2023,
firmado entre este Regional e GR GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO, SERVIÇOS, OBRAS LTDA., que trata da
execução de serviços de engenharia no Edifício-Sede do Tribunal, no prédio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, no prédio do
Arquivo das Varas e no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio:
- Gestor Titular: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos,
- Gestor Substituto: CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.216.379, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia,
- Fiscais Técnicos:
CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.216.379, lotado
na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia,
3760/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2023
RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE Analista
Judiciário
04/04/2011 201321203 C12 C13 04/04/2023
THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS
SANTOS
Técnico
Judiciário
17/04/2015 201331003 B8 B9 17/04/2023
VANESSA KASTER BERALDIN Técnico
Judiciário
03/04/2012 201344010 C11 C12 03/04/2023
SERVIDOR CARGO DATA DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
EMMANUEL ULISSES
BARBOSA DOS SANTOS
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
27/04/201
2
201317318 B10
C11
27/04/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201893
BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº
255.020.144, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos,
PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº
277.215.849 e lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos,
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 260/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 221/2023 e PROAD 6333/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.331.193, FC-05, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais (Administrativa- 2ª grau), de João Pessoa/PB a São
Paulo/SP, no dia 30/07/2023, com retorno previsto para o dia 05/08/2023, a fim de participar da força-tarefa do Módulo de Gestão de Passivos e
da FolhaWeb, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, no período de 31/07/2023 a 04/08/202
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao referido servidor, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 259/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 226/2023 e PROAD 1132/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, matrícula nº
255.054.643, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à Guarabira/PB, no dia 12/07/2023, com retorno previsto
para o dia 14/07/2023, a fim de conduzir no veículo Master de placa NQK 0951, os servidores IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS e MILTON
PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, que realizarão a manutenção preventiva e instalação das novas estações de trabalho (desktop) e monitores na
Vara do Trabalho da cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3760/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201893
Gabinete da Direção Geral 1
Ato 1
Ato da Diretoria Geral 1
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 06/07/2023
ÍNDICE
3760/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6189/2023 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FRANCA MEMO DEFERIDO
6412/2023 ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO OFÍCIO &nbsp
12759/2022 DAVID LIRA DE OLIVEIRA OUTROS (SERVIÇOS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201893