Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 079/2024
ATO TRT13 CGP N.º 079, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 9756/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 dias, em decorrência do falecimento do servidor
WELLINGTON VILAR VIANA.
Art. 2º Determinar o hasteamento das Bandeiras a meio mastro.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 337/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 337, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 9544/2024,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT SGP N.º 054, de 8 de
março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad TRT n.º 9544/2024, por meio de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art.
146 da Lei n.° 8.112/1990.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4076/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220306
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 335/2024*
PORTARIA TRT13 CGP N.º 335, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 9616/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES (matrícula n.º 201.259.591), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, da
função comissionada de Assistente III - Gestão de Sistemas - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Designar o servidor FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 201.260.707), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente III - Gestão de Sistemas - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 8 de outubro de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA 6ª VT DE CAMPINA GRANDE (Republicação)
Aos 12 de setembro de 2024 , sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO , foi realizado o encerramento dos trabalh os correicionais da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em cumprimento ao
disposto no inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº
028/2024, publicado no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA 2ª VT DE CAMPINA GRANDE (Republicação)
Aos 18 de julho de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 017/2024, publicado
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
4076/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO TRT13
SCR 2024 6ª VT DE CGE
Anexos
Anexo 2: ATA DE CORREIÇÃO TRT13
SCR 2024 2ª VT DE CGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220306
PORTARIA TRT13.SGP N.º 103, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 9335/2024 e SIGEO N.º 783/2024;
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de sua permanência em Brasília/DF, no período de 10 a 11 de outubro de 2024, onde representará a
Presidência deste Tribunal na Sessão Solene de Posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, para o biênio 2024-2026, que ocorrerá
na data de 10 de outubro de 2024, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 102, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 9244/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa (matrícula n.º 104.222.968), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 2.10.2024, com retorno previsto para o dia
2.10.2024, a fim de participar do I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs-JT e Cejuscs-JT da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no dia
2.10.2024, das 8h às 17h, na Sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em Recife -PE.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
(*)Republicada por incorreção
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 561/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 828/2024 e PROAD 9611/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica,
matrícula nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 14/10/2024, com retorno no dia 15/10/2024, a fim de acompanhar a execução dos
serviços de instalações elétricas referentes ao Contrato TRT nº 031/2024, firmado com a empresa NEO ENGENHARIA LTDA., que trata dos
serviços de engenharia para execução de reforma no térreo do prédio anexo ao Fórum Irineu Joffily;
4076/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 3: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220306
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 559/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 826/2024 e PROAD 9665/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula nº 300.374.199, CJ-02, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Princesa Isabel/PB e Patos/PB, no dia 15/10/2024, com retorno no dia 18/10/2024, para participar do
projeto “AQUILOMBA, PARAÍBA”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 562/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA TRT13 DG Nº 562/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT SGP nº 284/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 9738/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de monitoramento de segurança para Active Directory:
- Integrante demandante / coordenador da equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante técnico: RICARDO JOSE DE MEDEIROS II, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.266.335, lotado no Núcleo de Desenvolvimento Sustentável;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 560/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 827/2024 e PROAD 9665/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARTUR LUIZ DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.018.306, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Patos/PB e Princesa Isabel/PB, no dia
15/10/202, com retorno no dia 18/10/2024, que conduzirá no veículo oficial Renault Oroch, placa SLD-3C78, a servidora Izabelle Aline Donato Braz
e o instrutor do SEBRAE-PB, Gerson Carlos de Abrantes Filho, para participarem do "Aquilomba, Paraíba";
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4076/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220306
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 3
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 08/10/2024
ÍNDICE
4076/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9478/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
9278/2024 JOAO GERALDO TEIXEIRA DE
MIRANDA LEITE
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
9445/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
9688/2024 RODRIGO GIOVANI MOTA RODRIGUES DECLARAÇÃO ATENDIDO
9677/2024 WILSON QUIRINO DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
9614/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
9695/2024 ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO LICENÇA POR FALECIMENTO INDEFERID
O
9026/2024 MARIANA GOMES LIRA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
9722/2024 TALITA SIMOES LEAO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9572/2024 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
9351/2024 MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
11584/2022 ANGELINA OLIVEIRA PINTO DE
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
9566/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220306
Ato 3
Ato da Diretoria Geral 3
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
4076/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220306
