Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP n.º 421/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 421, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 10890/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA (matrícula n.º 201.345.377), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 10.12.2024 a
10.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 426/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 426, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9048/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4117/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222646
I - Autorizar a servidora TATIANE ROSSI (matrícula n.º 201.346.178), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 12, lotada na 8ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 11.12.2024 a 11.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TRT13 CGP n.º 425/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 425, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8812/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO (matrícula n.º 201.359.040), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 8,
lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para
exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 10.12.2024 a 10.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 422/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 422, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9109/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor GONÇALO DE SOUSA PONTES JÚNIOR (matrícula n.º 245.031.298), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
lotado na Vara do Trabalho de Itaporanga, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 09.12.2024 a
09.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º424/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela Resolução
CSJT n.º 342/2022, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º
227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de
acordo com o Proad n.º 7753/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor THIAGO CURVELO DOS ANJOS(matrícula n.º 201.267.225), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de
10.12.2024 até 10.12.2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4117/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222646
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 423/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 423, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9014/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor LUIS EDUARDO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.260.162), Analista Judiciário, Classe
"C", Padrão 13, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 10.12.2024 a 10.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 121, DE 5 DEZEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o ATO TRT13.SCR N.º 146/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz do trabalho substituto George Falcão Coelho Paiva, (matrícula 101.326.403), Área Judiciária de 1º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 9.12.2024, com retorno previsto para
o mesmo dia, a fim de realizar pauta presencial no dia 09.12.2024, na VT6 de Campina Grande-PB.
II) O percurso de ida e volta à cidade de Campina Grande/PB ocorrerá um trajeto em veículo próprio;
III) Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22º, § 1º, da Resolução CSJT nº 124/2013, a ser liquidada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 125, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad nº 11187/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB aos Fóruns de Campina Grande, Itaporanga, Sousa,
Patos, Guarabira e Santa Rita, nos próximos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2024, dando continuidade ao processo de transição, para realização
4117/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222646
de reuniões com magistrados e servidores das citadas unidades.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 124, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 11462/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de ½ diária à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula nº 201.332.904), Área Administrativa de
2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, para participar da cerimônia de
apresentação dos projetos e ações concretizados ao longo do Biênio 2023/2024, no dia 10 de dezembro de 2024, das 08h30 às 12h, no Auditório
do Fórum Irineu Joffily,em Campina Grande – PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 689/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 979/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.192.726, CJ-01, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB
no dia 09/12/2024, com retorno no dia 12/12/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de
TIC no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 686/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 965/2024 e PROAD 11462/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10/12/2024, com retorno no mesmo dia, quando conduzirá no veículo oficial corolla de placa SLE-0B87, o Desembargador
4117/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222646
Thiago de Oliveira Andrade, que participará da cerimônia de apresentação dos projetos e ações realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 687/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 963/2024 e PROAD 11578/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TARCÍSIO GABRIEL PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.123.243, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
06/12/2024, com retorno mesmo dia, quando conduzirá o veículo oficial Caminhão Ford Cargo de placa QFW-5236, o servidor João Maria Mendes
Pessoa, que acompanhará a entrega de material mobiliário, bem como o recolhimento dos materiais indicados pelas unidades como supérfluos,
tudo em complemento às atividades necessárias para a conclusão dos trabalhos do Inventário Anual de Material Permanente;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 685/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 685/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 965/2024 e PROAD 11462/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de KARINA PEREIRA DINIZ, Coordenadora de Segurança Institucional, matrícula nº
265.174.298, CJ-02, lotada(Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10/12/2024, com retorno no
mesmo dia, a fim de realizar a segurança do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que participará da cerimônia de apresentação dos
projetos e ações realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 692/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 969/2024 e o PROAD 10952/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL, Assessor Jurídico, CJ-03, matrícula nº 201.288.996,
lotado no Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 09/12/2024,
com retorno no dia 12/12/2024, a fim de participar do curso presencial de admissibilidade do Recurso de Revista, na sede do Tribunal Superior do
Trabalho, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita.
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
4117/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 7: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222646
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 688/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 961/2024 e PROAD 11406/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
10/12/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo oficial Sprinter de placa SKW-4H55, os servidores Simone Farias Perrusi,
Jamilly Rodrigues Cunha, Francineide Dias Braga, Rute Prado de Morais, Débora Cristina Barbosa da Silva, André Luiz Maia Lima, José Pedro da
Cunha Mota Júnior, Tibério Adonys de Almeida Fialho e Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, que participarão da cerimônia de apresentação
dos projetos e ações realizadas ao longo do Biênio 2023/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 691/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 982/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TARCÍSIO GABRIEL PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.123.243, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
09/12/2024, com retorno no mesmo dia, quando conduzirá o veículo oficial Master de placa NQK-0951, os servidores Ivanildo Quirino dos Santos e
Luiz Alberto Alves dos Santos, que realizarão manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de TIC;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 693/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 968/2024 e o PROAD 10952/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MÁRCIO RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, CJ-03,
matrícula nº 201.352.765, lotado na Chefia de Gabinete da Vice-Presidência (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia
09/12/2024, com retorno no dia 12/12/2024, a fim de participar do curso presencial de admissibilidade do Recurso de Revista, na sede do Tribunal
Superior do Trabalho, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
4117/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 8: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 9: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 10: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 222646
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita.
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 690/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 979/2024 e PROAD 10297/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, Assistente III, FC-03, matrícula nº 300.113.540, lotado na
Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB no dia 09/12/2024, com
retorno no dia 12/12/2024, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva das impressoras e demais equipamento de TIC no Fórum Irineu
Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 06/12/2024
4117/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
Anexos
Anexo 11: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 12: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11204/2024 Rosa Aparecida Caraca CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
11628/2024 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
11192/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
11304/2024 DAVID LIRA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
25819/2021 ERISVANYA GADELHA SARAIVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
11626/2024 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO
11498/2024 THIAGO CURVELO DOS ANJOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
11436/2024 THAIS LUCENA PEREIRA AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4117/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024
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