Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 095/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 095, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad n.º 306/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item II da Portaria TRT CGP n.º 363/2024, de 07 de novembro de 2024, que designou o servidor JOSÉ
EDUARDO CAVALCANTI DE MELO (matrícula n.º 255.050.804), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Secretário de
Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e
eventuais.
II - Designar o servidor SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA (matrícula n.º 201.259.401), Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03, nos seus afastamentos motivados por férias,
faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Fazer cessar os efeitos do item II da Portaria TRT CGP nº 192/2024, de 17 de julho de 2024, que designou a servidora
KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para substituir o Chefe
da Seção de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal - FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal, nos seus
afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Designar o servidor PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA (matrícula n.º 201.378.180), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 01,
para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal - FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento
de Pessoal, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4139/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223786
TRT13 CGP Portaria n.º 080/2025* (Republicação)
PORTARIA TRT13 CGP N.º 080, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 *
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante nos Proads n.º 12262/2024 e 12063/2024,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS (matrícula n.º 201.331.193), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 10,
lotado na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.01.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
* REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 CGP Portaria n.º 094/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 094, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 311/2025,
RESOLVE:
I - Designar a servidora VIVIANE BEZERRA DE ARAÚJO (matrícula n.º 300.374.789), removida extraquadro, para exercer a função
comissionada de Assistente III - Planejamento e Desenvolvimento de Competências - FC-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento
de Pessoal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 N.º 093/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 093, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proads n.º 12312/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora RENATA DE CASTRO MACEDO COSTA (matrícula n.º 201.305.101), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Assistente VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08.01.2025.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 096/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 096, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais , e de acordo com o Proad n.º 11198/2024,
RESOLVE:
4139/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223786
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 053, de 06 de março de 2024, que autorizou o servidor CLAITON VIEIRA
ZANOTELLI (matrícula n.º 245.183.280), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Diretoria-Geral da Secretaria, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 07.03.2024 a 07.03.2026.
II - Dispensar o servidor CLAITON VIEIRA ZANOTELLI (matrícula n.º 245.183.280), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Chefe da Seção de Suporte às Licitações e Contratos - FC-05, da Diretoria-Geral da Secretaria.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 09/01/2025
ÍNDICE
4139/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
12159/2024 MARCELLO WANDERLEY MAIA
PAIVA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO
4737/2024 HUGO LIMEIRA HENRIQUES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
12202/2024 MARCELA TURCZINSKI GADELHA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
11666/2024 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA OUTROS DEFERIDO
26/2025 FLADSON RICARDO MENDES DOS
SANTOS
OUTROS ATENDIDO
171/2025 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
277/2025 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA
ALMEIDA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223786
