Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP N.º 347/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 347, DE 10 DE ABRIL DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3601/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora MARLISE PAULINA DILLY PEREIRA (matrícula n.º 300.354.721), em exercício provisório neste Regional, da

Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

II -

Nomear a servidora MARLISE PAULINA DILLY PEREIRA (matrícula n.º 300.354.721), em exercício provisório neste Regional, para

exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 063, DE 04 DE ABRIL DE 2023

Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do

Sistema e-Gestão.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3698/2023

Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198213

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 3476/2023,

CONSIDERANDO que o Ato nº. 7/GCGJT, de 23 de Junho de 2016,dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de

Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do

Sistema PJe-JT para o e-Gestão (Extrator de Dados), estabelecendo regras e procedimentos que devem ser observados por todos os Regionais,

CONSIDERANDO que o Ato GCGJT nº. 7/2016, em seu art. 9º, prevê que as dúvidas negociais e as sugestões de melhoria

relativas ao Sistema e-Gestão ou ao Extrator de Dados, identificadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, devem ser encaminhadas ao Comitê

Gestor Regional,

CONSIDERANDO o art. 30, inciso XXIII, alínea "b", do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar novos membros do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão:

I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905) - Juiz Auxiliar da Presidência, a quem compete presidir o

Comitê;

inserir ALEXANDRE ROQUE

II - RODRIGO CAVALCANTE BARRETO (matrícula n.º 201.270.875) - Secretário da Corregedoria Regional;

III - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 201.318.763) - Secretário-Geral Judiciário;

V - FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula n.º 201.331.738) - Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial;

VII - OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCANTARA (matrícula n.º 250.220.080) - Chefe da Divisão de Estatística;

VIII - TALITA SIMÕES LEÃO (matrícula n.º 201.322.102) - Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande;

IX - RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA (matrícula n.º 201.329.088) - Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais.

Art. 2º O Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão reunir-se-á mensalmente para, entre outras ações, corrigir eventuais

inconsistências nos dados remetidos ao TST.

Parágrafo único. A critério do Comitê, a reunião poderá ocorrer de forma telepresencial.

Art. 3º O envio das Atas de Reunião ao Comitê Gestor Nacional do sistema e-Gestão é de responsabilidade do Chefe da

Divisão de Estatística.

Art. 4º Revoga-se o ATO TRT 13 SGP N.º 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG N.º 145/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)

e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 106/2023,

RESOLVE:

I -

Autorizar o deslocamento de CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, Diretor da Secretaria de Auditoria Interna,

(matrícula 201.307.61), CJ-03 (Administrativa – 2º Grau), lotado na Secretaria de Auditoria Interna - SECAUD, de João Pessoa/PB à cidade de

Brasília/DF, no dia 25/04/2023, com retorno no dia 28/04/2023.

O servidor participará do “1º Encontro de Dirigentes de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho”, aprazado para os dias 26 e

27 de abril de 2023, a se realizar na sede do Tribunal Superior do Trabalho – TST, na cidade de destino (PROAD Nº 3029/2023).

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e

1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita.

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT SGP nº

3698/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198213

166/2019 desta Corte.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 04/04/2023

3698/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023

PROTOCOLO

SOLICITANTE

ASSUNTO

RESULTADO

3475/2023

ANDRE DE CASTRO PEREIRA

MACEDO

OUTROS

ATENDIDO

3519/2023

ALESSANDRA MACEDO FREIRE

DE MESQUITA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3507/2023

KARLOS KLEVERSON BATISTA

LEITE

OUTROS

ATENDIDO

3228/2023

LUIS CARLOS PEREIRA DOS

SANTOS

OUTROS

ATENDIDO

3542/2023

PEDRO HENRIQUE BESERRA

GALVAO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE ADICIONAL

DE QUALIFICA&Ccedil

3580/2023

FRANCISCA JOSELITA DANIEL Y

MARTI

OUTROS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3250/2023

GIBSON ROCHA MEIRA

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3105/2023

CARLOS HENRIQUE MELO DE

LUNA

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

3378/2023

ROBERTO MOURA MARTINS

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

3149/2023

EDNALDO BARBOSA DE SOUSA

OUTROS

ATENDIDO

3339/2023

FARNACES DA SILVA PEREIRA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)

DEFERIDO.

3254/2023

BENJAMIN RAIMUNDO PINTO

NETO

CERTIFICADO DE CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198213

Gabinete da Presidência

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

ÍNDICE

3698/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 198213