Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

ATO TRT13 SGP N.º 085, DE 09 DE JUNHO DE 2023

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 5801/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão, em

cumprimento ao art. 174, §1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer ao art. 1º do ATO TRT13 SGP n.º 063, de 04 de abril de 2023 o inciso IX, com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar novos membros do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão:

……………………………………………………………………….…

IX - ROSSANA MARIA ISMAEL ESPINOLA DE CARVALHO (matrícula 270.149.910) - Secretária de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal.” (NR)

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

ATO TRT13 SGP N.º 083, DE 08 DE JUNHO DE 2023

ATO TRT13 SGP N.º 083, DE 08 DE JUNHO DE 2023*

Designa magistrados(as) de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

Região.

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3740/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200691

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD nº 5704/2023,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a

cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o art. 12 da Resolução CNJ n.º 350/2020, com a redação conferida pela Resolução CNJ n.º 436, de

28 de outubro de 2021, dispõe acerca da necessidade de designar um(a) ou mais magistrados(as) para atuarem como Magistrados(as) de

Cooperação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar como Magistrados(as) de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sem prejuízo das

demais atribuições que porventura exerçam:

I - ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula n.º 250.009.313, Juiz Substituto, lotado no Juízo Auxiliar da Vice-Presidência e

Corregedoria; e

III - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 101.358.748, Juíza Substituta, lotada na

Central Regional de Efetividade.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção

ATO TRT13 SGP N.º 084, DE 08 DE JUNHO DE 2023*

Designa componentes do Núcleo de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da

13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD nº 5704/2023,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 350, de 27 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a

cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o art. 18 da Resolução CNJ n.º 350/2020, com a redação conferida pela Resolução CNJ n.º 436, de

28 de outubro de 2021, dispõe acerca da composição dos Núcleos de Cooperação no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a necessidade de os tribunais instituírem mecanismos de cooperação entre os órgãos do Poder

Judiciário;

CONSIDERANDO o ATO TRT SGP N.º 107, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos

dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC de primeiro e segundo graus, o qual fomenta a cooperação

no âmbito deste Regional;

CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio de CNJ - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01 CNJ-FM-2019,

recomenda a indicação de magistrado que integre a Corregedoria Regional;

RESOLVE:

Art. 1º Designar como componentes do Núcleo de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sem

prejuízo das demais atribuições que porventura exerçam:

I - MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO E SILVA, matrícula n.º 103.002.253, Desembargadora Supervisora, lotada na Vice-

Presidência e Corregedoria;

II - ALEXANDRE ROQUE PINTO, matrícula n.º 250.009.313, Juiz Coordenador, lotado no Juízo Auxiliar da Vice-

Presidência e Corregedoria; e

III - ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, matrícula n.º 300.145.436, Assistente do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e

Corregedoria, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional.

Art. 2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP Nº 021, de 13 de janeiro de 2023.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

3740/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200691

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

*Republicado por incorreção

Edital

Edital da presidência

EDITAL TRT13 SGP Nº 006/2013 - Desembargadores(as) interessados(as) em atuar no CEJUSC 2º Grau

EDITAL TRT13 SGP Nº 006/2023

EDITAL PARA INSCRIÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) INTERESSADOS(AS) EM ATUAR

NA CONDIÇÃO DE SUPERVISOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 2º GRAU

DE JURISDIÇÃO (CEJUSC 2º GRAU)

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu política de tratamento adequado de disputas de

interesses no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n.º 288/2021) em alinhamento com a política nacional do Poder Judiciário,

estabelecida pela Resolução CNJ n.º 125/2010;

CONSIDERANDO que o § 9º do art. 4º do Ato da Presidência CSJT.GP.SG Nº 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os

procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas– CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO que o § 1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021 dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos

Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas–CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da

13ª Região,

FAZ SABER aos(às) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as) da 13ª Região, nos termos do § 1º do art. 4º do

Ato TRT13 SGP n.º 107/2021, que estarão abertas, pelo prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste edital, as inscrições para

atuação no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO - CEJUSC 2º

GRAU, pelo período de 1 (um) ano, observando-se os seguintes requisitos e critérios estabelecidos no referido Ato:

I - possua formação em curso de capacitação em métodos consensuais de solução de disputas realizado ou validado pela

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT ou por Escola Judicial vinculada a um dos Tribunais

Regionais do Trabalho;

II - tenha cumprido a carga horária mínima de formação continuada de 30 (trinta) horas nos 2 (dois) semestres anteriores; e

III - não tenha sido punido disciplinarmente nos últimos dois anos.

Havendo mais de 1 (um) interessado(a), a escolha recairá sobre aquele(a) que detiver maior índice de produtividade, nos

últimos 12 (doze) meses, sucessivamente, quanto ao número de audiências de conciliação no segundo grau de jurisdição, número de conciliações,

maior quantidade de horas-aula de aperfeiçoamento técnico promovido pela Escola Judicial do TRT-13, e, subsistindo empate, a antiguidade na

carreira.

O(A) desembargador(a) interessado(a) na designação deverá formalizar o seu pedido, anexando os documentos

comprobatórios dos requisitos exigidos nos incisos do §1º do art. 4º do Ato TRT13 SGP n.º 107/2021, exclusivamente, por meio do preenchimento

do formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1GPF0EnhGn5Ol_MCdBldVqQzhxQLTDO_kXxSyUqWrCpg/edit

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 209/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 174/2023 e PROAD 5113/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de SAMARA GAUDÊNCIO ASFORA LACERDA, Secretária da Conformidade da Despesa,

matrícula nº 210.198.172, CJ-01, lotada na Secretaria da Conformidade da Despesa, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Natal/RN,

no dia 13/06/2023, com retorno previsto para o dia 15/06/2023, a fim de participar do “II Encontro de Gestores de Orçamento da Justiça do

Trabalho: Panorama Atual do e-social e EDF-Reinf”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

3740/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200691

PORTARIA TRT13 DG Nº 214/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 183/2023 e PROAD 5595/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ROSÂNGELA DOMINGOS FRANÇA DO NASCIMENTO, Coordenadora Preparo de

Pagamento de Pessoal, matrícula nº 285.172.782, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, (Administrativa - 2º

Grau), de João Pessoa a São Paulo/SP, no dia 18/06/2023, com retorno previsto para o dia 21/06/2023, a fim de participar da reunião sobre o

Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEPJT);

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, assim como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 216/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 187/2023 e PROAD 4314/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ARTUR LUIZ DE LIMA, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº

255.018.306, Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande e Guarabira/PB, no dia 12/06/2023,

com retorno previsto para o dia 13/06/2023, a fim de que possa realizar a coleta restante e entrega dos preventivos contra incêndio (extintores e

mangueiras dos hidrantes), do Fórum Irineu Joffily, e dos instalados na Vara do Trabalho de Guarabira;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 210/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso

das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019

, e de acordo com o processo SIGEO nº 182/2023 e PROAD 5699/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula nº 201.270.875,

CJ-03 e lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia 16/06/2023,

com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar das reuniões de encerramento das correições ordinárias das 4ª e 5ª Varas do Trabalho

de Campina Grande;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

TRT13 DG Nº 213/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 213/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023

3740/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200691

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos administrativos inerentes à

“Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017 do Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 4017/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos

procedimentos, visando à contratação de serviços de transmissão de áudio e vídeo, abrangendo as Sessões de Julgamento ou qualquer outro

evento de interesse do Tribunal:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe:

ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado

na Divisão de Atendimento ao Usuário;

- Integrante Técnico: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº

201.354.545, lotado na Secretaria-Geral Judiciária;

- Integrante Técnico: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº

201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;

- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº

201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretora-Geral da Secretaria Substituto

PORTARIA TRT13 DG Nº 215/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023

O DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 184/2023 e PROAD 5595/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia de

Informação, matrícula nº 201.331.193, FC-05, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa a São

Paulo/SP, no dia 18/06/2023, com retorno previsto para o dia 21/06/2023, a fim de participar da reunião sobre o Sistema Integrado de Gestão de

Pessoas (SIGEPJT);

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, assim como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.

Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO

Diretor-Geral da Secretaria Substituto

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 07/06/2023

3740/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2023

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200691

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 08/06/2023

3740/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2023

5441/2023 JOSE PIRES SOBRINHO NETO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

4630/2023 FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

4164/2023 RODRIGO CARTAXO MARQUES

DUARTE

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

3616/2023 RODRIGO CARTAXO MARQUES

DUARTE

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

5546/2023 EWERTON LEANDRO DA COSTA

ARAUJO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

5631/2023 MARCOS JOSE ALVES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

5662/2023 AMARILDO SANTOS DE LIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

4555/2023 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

5672/2023 GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

5685/2023 ARNALDO FURTADO DE FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

5576/2023 ACIEL CARNEIRO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

5523/2023 ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE

AQ.

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

4923/2023 HERMINEGILDA LEITE

MACHADO

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

PARA DESEMBARGADOR

Atendido

4703/2023 ALEX CARNEIRO DA CUNHA

NOBREGA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE

PARA FINS DE AQ.

4369/2023 FREDERICO COSTA GUEDES

PEREIRA

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO Atendido

9966/2022 JOSE ARTUR DA SILVA

TORRES

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

PARA JUIZ

Atendido

5741/2023 DENILSON COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO

311/2023 EMMANUEL ULISSES

BARBOSA DOS SANTOS

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO Atendido

5794/2023 CRISTIANE DE MACEDO

FERNANDES

DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE

PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED

ATENDIDO

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Secretaria Geral da Presidência 1

Ato 1

Ato da Secretaria Geral da Presidência 1

Edital 3

Edital da presidência 3

Gabinete da Direção Geral 3

Portaria 3

Portaria da Direção Geral 3

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 5

Relatório_PROAD PESSOAL 5

ÍNDICE

3740/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2023

3901/2023 ANDRE COUTINHO VAN

WOENSEL

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO Atendido

4886/2023 VERUSKA SANTANA SOUSA

DE SA

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO

PARA JUIZ

Atendido

5220/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO

4336/2023 JOSE VALTER MEDEIROS

CAMPELO

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO Atendido

5570/2023 JOSE AILTON FELIX DE SOUZA SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE

APOSENTADORIA

ATENDIDO

4822/2023 CARLOS HENRIQUE DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

4792/2023 RAUL CAVALCANTE SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO Atendido

4672/2023 CLAUDIA GUIMARAES

PIMENTEL COSTA

CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO Atendido

5514/2023 MACRINA MARIA DE OLIVEIRA

DUARTE

PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

4787/2023 MARI HARA ONUKI MONTEIRO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE

PARA FINS DE AQ.

5460/2023 JOSE DE ARIMATEIA ALVES

VIEIRA

SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE

APOSENTADORIA

ATENDIDO

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