Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 062/2023
ATO TRT13 CGP N.º 062, DE 07 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE (CPF n.º 104.848.716-41), no cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 191, decorrente da aposentadoria de Francisco Manoel Carvalho de
Mendonça), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 047, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado
no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em 30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 061/2023
ATO TRT13 CGP N.º 061, DE 07 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIOGO STRICKER COSTA (CPF n.º 015.211.421-14), no cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Sem Especialidade (código 172, decorrente da aposentadoria de Clarissa Maria de Brito Silva Villar), incluída no ATO TRT13
CGP N.º 045, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em
30.06.2023.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3761/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201953
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 471/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 471, DE 07 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 3953/2023,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT SGP N.º 054, de 08 de
março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad n.º 3953/2023, por meio de sindicância, de acordo com o art. 145 da Lei n.º 8.112/90, c/c
as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Recomendação
Recomendação da Corregedoria
RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 006/2023
RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 006/2023
João Pessoa, 07 de julho de 2023
Revogar a RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 003/2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Regional velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região;
CONSIDERANDO a alteração do art. 19, §1º, inciso "V", da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que prorrogou para o
mês de outubro de 2023 a utilização do DARF com o código de receita nº 6092, referido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de
janeiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 003/2023.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 073, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
3761/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201953
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad
n.º 027/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI (matrícula n.º 201.332.904), Área Administrativa
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Manaus-AM, no dia 22 de agosto de 2023 com retorno
previsto para o dia 26 de agosto de 2023, para participar da 6ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho
que será realizada no período de 22 a 25 de agosto de 2023, em Manaus-AM;
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução CSJT nº 124 /2013 (na sua redação atualizada) e do Ato
TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/07/2023
3761/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6510/2023 RICARDO MOURA DE LUCENA
CAHINO
OUTROS ATENDIDO
6530/2023 MARIE SUZANNE MALZAC CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6261/2023 OTAVIANO JOSE DO
NASCIMENTO ALCANTARA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6369/2023 LUCIANO ARAUJO CERTIFICADO DE CURSOS ATENDIDO ATRAVÉ
4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
6239/2023 ERLI BANDEIRA DE SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
6618/2023 ANA CRISTINA VIANA ROMERO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
6271/2023 WALTER CAVALCANTI DE
AZEVEDO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS
DE CURRÍ
5738/2023 VICTOR LINS PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS
DE CURRÍ
6176/2023 ROSEANE CAVALCANTE DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
6241/2023 GUSTAVO WAGNER DINIZ
MENDES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4910/2023 FRANCISCA JOSELITA DANIEL
Y MARTI
OUTROS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
2713/2023 VAMBERTO SOUZA DE
ALMEIDA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201953
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Recomendação 2
Recomendação da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3761/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2023
6437/2023 BRUNA DENISE GOSSON
BARBOSA
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
6505/2023 ROSANA AMANCIO PEREIRA OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 201953
