Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 630/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição

Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6119/2022,

RESOLVE:

I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 438, de 19 de agosto de 2022, publicada em 22 de agosto de 2022, que autorizou

o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no

regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 22 de agosto de 2024.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta

TRT13 CGP Portaria n.º 632/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária,

realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 4628/2022,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 222, de 06 de julho de 2022, que autorizou o servidor ALVINO CARNEIRO DE

ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado à época na Vara do Trabalho de Catolé do

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3826/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205833

Rocha, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de junho de 2023.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta

Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP N.º 633/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 633, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10264/2023,

RESOLVE:

I - Exonerar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º 250.160.474), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do

Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Patos.

II - Designar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º 250.160.474), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Patos.

III - Dispensar a servidora DINALVA LÚCIA FERNANDES PEREIRA TORRES (matrícula n.º 201.305.003), Analista Judiciária, Classe

“C”, Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos

CEJUSCS.

IV - Remover a servidora DINALVA LÚCIA FERNANDES PEREIRA TORRES (matrícula n.º 201.305.003), Analista Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS para a Vara do Trabalho de Patos.

V - Nomear a servidora DINALVA LÚCIA FERNANDES PEREIRA TORRES (matrícula n.º 201.305.003), Analista Judiciária, Classe “C”,

Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Patos.

VI - Dispensar a servidora GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da

Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

VII - Remover a servidora GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 13ª

Vara do Trabalho de João Pessoa para a Vara do Trabalho de Patos.

VIII - Designar a servidora GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Patos.

IX - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 428/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 455/2023 e o PROAD 9980/2023,

RESOLVE:

3826/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205833

I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA DE LIMA, Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, CJ-02,

matrícula nº 201.331.738, lotada na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de

Brasília/DF, no dia 24/10/2023, com retorno no dia 28/10/2023, para participar do “I CONGRESSO DE PESQUISA JUDICIÁRIA, ESTATÍSTICA E

CIÊNCIA DE DADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO”, evento que integra os encontros da Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento da Justiça

do Trabalho RPJSJT, criada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 6/2023, a se realizar no período de 25 a 27 de outubro de 2023, no Tribunal

Superior do Trabalho.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 392/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (*)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 464/2023 (Retifica Processo 392/2023) e PROAD 9565/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão

Estratégica, matrícula nº 300.115.974, CJ-03, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João

Pessoa à cidade de Baía da Traição/PB, no dia 06/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar visita técnica às Aldeias Galego e São

Francisco, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT em Movimento”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

*Republicada por Incorreção

PORTARIA TRT13 DG Nº 425/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 463/2023 e PROAD 9565/2023,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo

de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Baía da Traição/PB, no dia 06/10/2023, com retorno

ocorrido no mesmo dia, por ocasião de sua participação na visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco, referente efetivação de ações do

“Projeto Emprega Margaridas e TRT em Movimento”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 429/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

3826/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205833

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 465/2023 e PROAD 10270/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Odontologia,

matrícula nº 300.356.234 , lotada na Seção de Odontológica - Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de

João Pessoa/PB, no dia 11/10/2023, com retorno no mesmo dia, para participar de reunião presencial com a Coordenadora de Saúde e demais

integrantes da Seção Odontológica;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ (meia) diária à referida servidora, assim como a

indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 426 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 426/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8831/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para Assessoria de Comunicação Social:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio

Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;

- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,

matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;

- Integrante Técnico: RANIERI BATISTA DA COSTA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,

matrícula nº 201.373.110, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;

- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem

especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 427/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 458/2023 e o PROAD 9980/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCÂNTARA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01,

matrícula nº 250.220.080, lotado na Divisão de Estatística (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia

24/10/2023, com retorno no dia 28/10/2023, para participar do “I CONGRESSO DE PESQUISA JUDICIÁRIA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE

DADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO”, evento que integra os encontros da Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento da Justiça do Trabalho

RPJSJT, criada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 6/2023, a se realizar no período de 25 a 27 de outubro de 2023, no Tribunal Superior do

Trabalho.

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como

adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;

3826/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 205833

III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de

voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13

SGP nº 166/2019.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 393/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (*)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 457/2023 (Retifica Processo 396/2023)e PROAD 9565/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ANDREZZA RIBEIRO GOMES, Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais,

matrícula nº 300.363.829, CJ-01, lotada na Assessoria de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à

cidade de Baía da Traição/PB, no dia 06/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco,

por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT em Movimento”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

*Republicada por incorreção

PORTARIA TRT13 DG Nº 394/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (*)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 462/2023 (Retifica Processo 407/2023) e PROAD 9565/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de LEIBER ALVES DE LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.351.409, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade da Baía da Traição/PB, no dia

06/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Pajero, placa OFL 5932, o Desembargador Presidente do Tribunal,

Thiago de Oliveira Andrade, e os servidores Jefferson Pereira da Costa e Silva e Débora Cristina Barbosa da Silva, que realizarão visita técnica às

Aldeias Galego e São Francisco, localizadas no município de Baía da Traição/PB, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega

Margaridas e TRT em Movimento”;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

*Republicada por Incorreção

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 09/10/2023

3826/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023

PROTOCOL

SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

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Gabinete da Presidência 1

Portaria 1

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1

Gabinete da Presidência 2

Ato 2

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 2

Gabinete da Direção Geral 2

Portaria 2

Portaria da Direção Geral 2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 5

Relatório_PROAD PESSOAL 5

ÍNDICE

3826/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023

10236/2023 ROSE MERE BARBOSA DE MEDEIROS ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS

PESSOAIS

ATENDIDO

10282/2023 ARTUR LUIZ DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

8444/2023 ADRIANA FERNANDES NOBREGA GOMES

DA COSTA

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

10252/2023 SUELENA CLAUDIA CARNEIRO DE MELLO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

8502/2023 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO

FIGUEIREDO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA

FINS DE AQ.

10279/2023 LEONIA FURTADO VIANA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

10227/2023 FERNANDO ANTONIO GRANGEIRO DE

CARVALHO

CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

10242/2023 RAIMUNDO JOSE CAMPOS JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

10188/2023 JOSE SARAIVA DA SILVA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS

PESSOAIS

ATENDIDO

10231/2023 YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

10288/2023 MARCO LUIS BRITO MIONI ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS

PESSOAIS

ATENDIDO.

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