Secretaria Administrativa - Núcleo de Contratos
Extrato
Extrato Termo de Adesão
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CSJT E O BB Nº 3/2024
Processo TRT n. 7.927/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e o
Banco do Brasil S.A - BB. Objeto: Adesão do TRT13 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do
Trabalho e o Banco do Brasil S.A. para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, oportunidade em que se
compromete a cumprir fielmente as regras, os procedimentos e os objetivos presentes naquele Acordo. Fundamento Legal: art. 4º da Lei.
11.419/2006, c/ o art. 94 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2024, data da assinatura do Acordo de
Cooperação Técnica CSJT e BB nº 03/2024. Data da assinatura do Termo de Adesão: 10/10/2024. Assina: Thiago de Oliveira Andrade,
Desembargador Presidente pelo TRT 13ª Região.
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 563/2024 - Contrato TRT nº 41/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 563/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6333/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 41/2024, firmado
entre este Regional e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que trata de contratação de 30 (trinta) Certificados Digitais – A3
Pessoa física, a ser instalado em suporte físico móvel (token), com a finalidade de dar acesso, por certificado digital, a servidores deste Regional
ao SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira:
-Gestor titular: JOSÉ CAETANO LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 245.049.031, lotado na
Secretaria de Orçamento e Finanças;
-Gestor substituto: ANDRÉ DE CASTRO PEREIRA MACEDO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade,
matrícula nº 201.327.207, lotado na Divisão de Conformidade Contábil;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4077/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220366
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 - publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização - no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 09/10/2024
4077/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9500/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9587/2024 DAVI MEDEIROS CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9762/2024 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9696/2024 ROGERIO NITSCH LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE ATENDIDO
9668/2024 MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9676/2024 MARIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA
BARRETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9698/2024 MARIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA
BARRETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9728/2024 HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA OUTROS ATENDIDO
9344/2024 MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9719/2024 MICHEL BARROSO GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
9752/2024 GUTTENBERG FALCONI DE CARVALHO
JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9659/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS
NERY
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9454/2024 STENIO QUEIROGA DE ALENCAR FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
9562/2024 PERICLES COSTA MATIAS CERTIDÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220366
Secretaria Administrativa - Núcleo de
Contratos
1
Extrato 1
Extrato Termo de Adesão 1
Gabinete da Direção Geral 1
Portaria 1
Portaria da Direção Geral 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
Relatório 2
Relatório_PROAD PESSOAL 2
ÍNDICE
4077/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 220366
