Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 016/2025
ATO TRT13 CGP Nº 016, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Prorroga o prazo do ATO TRT13 CGP N.º 006, de 17 de janeiro de 2025.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 498/2025,
CONSIDERANDO a criação dos grupos de trabalho destinados a coordenar e executar as ações e eventos da comemoração dos 40 anos
de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por meio do ATO TRT13 CGP N.º 015/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo estipulado no ATO TRT13 CGP N.º 006/2025, até o dia 31 de outubro de 2025, para que a Comissão por ele
instituída possa acompanhar e fiscalizar os trabalhos dos grupos criados pelo ATO TRT13 CGP N.º 015/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Declaração do Benefício Especial
Declaração de Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em 10/11/2022 o servidor, ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO, matrícula n.º 201.348.403, CPF n.º 841.210.174-04, optou, formalmente, pelo
Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei
n.º 12.618/2012, fazendo jus ao benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 5.624,88 (cinco mil, seiscentos e vinte
e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 11703/2022, cujo pagamento será efetuado por
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4179/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio de previdência da União, de
que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime. Declaro, ainda, que o valor do benefício especial
será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos
do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Declaração de Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em 30.11.2022 o servidor, JACKSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n.º 250.232.018, CPF n.º 615.314.305-97, optou, formalmente, pelo
Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei
n.º 12.618/2012, fazendo jus ao benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 4.747,10 (quatro mil, setecentos e
quarenta e sete reais e dez centavos), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 12407/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião
da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o
art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime. Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será
atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do §
6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 020/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 020, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 785/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA (matrícula n.º 201.304.202), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
Secretaria da Corregedoria Regional, para a 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 182/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 182, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 762/2025,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor ARTHUR NEVES ARAÚJO, ora à disposição deste Regional, na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
II - Dispensar o servidor RÔMULO MENDES FIGUEIREDO (matrícula n.º 201.371.410, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 02, da
função comissionada de Assistente III - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
III - Designar o servidor ARTHUR NEVES ARAÚJO, ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de Assistente
4179/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
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III - FC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria da Secretaria Geral Presidência
Arbitrar 3,5 diária a desembargadora Herminegilda Leite Machado
PORTARIA TRT13.SGP N.º 023, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 165/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º
Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 24.3.2025, com retorno previsto para o dia
27.3.2025, a fim de participar da 2ª Reunião do COLEPRECOR no período de 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 59, DE 11 DE MARÇO DE 2025
ATO TRT13.SGP N.º 59, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Institui o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 2211/2025,
CONSIDERANDO o art. 8º da Resolução CNJ n.º 400, de 16 de junho de 2021, que estabelece que o PLS será instituído por
ato do Presidente do órgão do Poder Judiciário e publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 594, de 08 de novembro de 2024, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero e
alterou a Resolução CNJ nº 400/2021 para introduzir, compulsoriamente, indicadores do tema descarbonização;
CONSIDERANDO que o Plano de Logística Sustentável foi revisado pelo Núcleo de Gestão Socioambiental da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica e submetido ao Comitê Gestor do PLS, em 21 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1° Instituir o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2° O Plano de Logística Sustentável será disponibilizado no Portal de Governança e Gestão Estratégica deste Tribunal
para consulta.
Art. 3º Fica revogado o Ato TRT SGP n.º 183/2021.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 022, DE 10 DE MARÇO DE 2025
4179/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
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A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 2105/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária de 2º Grau, em
razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 22.4.2025, com retorno previsto para o dia 24.4.2025, a
fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, agendada para os dias
23 e 24.4.2025, na cidade de Brasília - DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 89/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 64/2025 e PROAD 2324/2025,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 05/03/2025, com retorno no mesmo dia,
quando verificaram as condições das instalações elétricas do prédio da Vara do Trabalho de Guarabira após a ocorrência de descarga atmosférica
ter desligado a chave seccionadora do poste que o abastece.
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem
como o ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 90/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 64/2025 e PROAD 2324/2025,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado,
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula n.º 277.215.849, FC-04, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos, (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 05/03/2025, com retorno no mesmo dia, quando verificaram as condições as instalações
elétricas do prédio da Vara do Trabalho de Guarabira, após a ocorrência de descarga atmosférica ter desligado a chave seccionadora do poste
que o abastece.
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4179/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 SGP N.º 022-
2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 089-
2025
Anexos
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PORTARIA TRT13 DG Nº 88/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 55/2025 e o PROAD 1342/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento de ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO, Chefe da Divisão de Ouvidoria,
matrícula nº 270.149.910, CJ-01, lotada na Ouvidoria (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 17/03/2025, com
retorno no dia 21/03/2025, a fim de participar da “42ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho”, a ser realizada nos dias 18 e 19
de março de 2025 e do curso “Sistema Proad-Ouv – Módulo Ouvidoria” nos dias 20 e 21 de março de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
O deslocamento de ida acontecerá no dia anterior, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser percorrido
com os horários de início do evento em epígrafe, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/03/2025
4179/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 090-
2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º
088/2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
2358/2025 ANDRE COUTINHO VAN WOENSEL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
2394/2025 BRENO MORENO LUNA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
2395/2025 DENILSON COSTA DECLARAÇÃO ATENDIDO
2063/2025 DENILSON COSTA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
2356/2025 DENILSON COSTA DECLARAÇÃO ATENDIDO
2406/2025 DENILSON COSTA DECLARAÇÃO ATENDIDO
2397/2025 DENILSON COSTA DECLARAÇÃO ATENDIDO
2403/2025 EDILSON DONATO MOREIRA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
1773/2025 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 1
Ordem de Serviço 2
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 2
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4179/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
1998/2025 LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
1821/2025 LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
2335/2025 MARCELO DE CASTRO REIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
2383/2025 MARIA MAGNOLIA MADRUGA
INTERAMINENSE
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
2391/2025 ROBERTO BARBOSA AGUIAR LICENÇA POR FALECIMENTO DEFERIDO
2368/2025 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
2287/2025 THIAGO AGUIAR DE MELO INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
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