Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 096/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 096, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3239/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA (matrícula n.º 250.064.709), Técnica Judiciária,
Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente V - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria Jurídica da
Vice-Presidência.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 095/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 095, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
legais e regimentais, e, tendo em vista o Proad n.º 3239/2024,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA (matrícula n.º 250.064.709), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do artigo 93, §1º, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 4º do Decreto
n.º 10.835/2021.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3948/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 098/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 098, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 3527/2024,
RESOLVE:
I - Nomear JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional -
CJ-02, da Coordenadoria de Segurança Institucional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 097/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 097, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 3527/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, o servidor JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA (matrícula n.º 300.326.950), ora à disposição deste
Regional, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional - CJ-02, da Coordenadoria de Segurança Institucional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 11.04.2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 014/2024
ATO TRT13 CGP N.º 014, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 2101/2024,
RESOLVE:
I - Cessar efeitos do ATO TRT13 CGP n.º 010/2024, de 12 de março de 2024, que nomeou o candidato EDWILSON DE SOUSA
CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de
Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, em vaga n.º 1129, criada pela Lei 6.915/81, decorrente do provimento em
outro cargo público inacumulável do servidor GABRIEL ROLETO CARDOSO (cargo redistribuído do TRT 11ª Região).
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
3948/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
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Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 015/2024
ATO TRT13 CGP N.º 015, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 2101/2024,
RESOLVE:
I - Nomear JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO (CPF n.º 040.011.734-76), em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida à ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da
Informação, em vaga n.º 1129, criada pela Lei n.º 6.915/81, decorrente do provimento em outro cargo inacumulável do servidor GABRIEL ROLETO
CARDOSO (cargo redistribuído do TRT 11ª Região);
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 032, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em
vista o Proad TRT Nº 2241/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Juíza Mariana Petit Horácio de Brito (matrícula n.º 101.358.908), Área Judiciária de 1º Grau, em razão
de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB a cidade de Brasília/DF, no dia 13/5/2024 com retorno no dia 16/5/2024, em virtude de sua
participação no II Seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista", que será realizado em 14.5.2024, em parceria com a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e do Seminário sobre Recuperação Judicial e Falência, em
parceria com o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça (Fonaref), a ser realizado em
15.5.2024, ambos em formato presencial, no Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF.
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 045/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 202 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor, GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS, Analista Judiciário, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, matrícula 26419, lotado na Vara do Trabalho de Patos, em razão do seu deslocamento da cidade de Patos/PB para a
cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e de investigação patrimonial para os oficiais de justiça”, no
período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
3948/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212746
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 044/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 208 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a servidora , VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, matrícula 30654, lotado na CREF - UNIDADE DE APOIO CGE (Administração - 1º Grau), em razão do seu
deslocamento da cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e
ferramentas de investigação patrimonial para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 048/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 242 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula 18079, lotado na CREF Unidade de apoio de Campina Grande, em razão do seu deslocamento da cidade de
Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e de investigação patrimonial para
os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº
166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADODesembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 042/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 200 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO, Analista Judiciário, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula 32971, lotado na CREF - UNIDADE DE APOIO CGE (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e ferramentas de
investigação patrimonial para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº
166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista ue o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 036/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 199 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor FÁBIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, Analista Judiciário, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula 28342, lotado na Vara do Trabalho de Patos (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de
Patos/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e ferramentas de investigação patrimonial
para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 16 de abril de 2024 em virtude do início do evento. III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do
3948/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212746
art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria
Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 037/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº220 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor ERMESON SANTOS DA CRUZ, Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador
Federal, matrícula 37427, lotado na Vara do Trabalho de Itaporanga (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de
Itaporanga/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e ferramentas de investigação
patrimonial para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 16 de abril de 2024 em virtude do início do evento. III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do
art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria
Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 040/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 204 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor RODRIGGO PEREIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador
Federal, matrícula 26230, lotado na CREF - UNIDADE DE APOIO CGE (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de
Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e ferramentas de investigação
patrimonial para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº
166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 049/2024, 11 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 248/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor SEGISNALDO LOPES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, matrícula 13930, lotado na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, em razão do seu deslocamento da cidade de Catolé
do Rocha/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e de investigação patrimonial para os
oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de
abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 041/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 201 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor JURANDI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Analista Judiciário, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula 26526, lotado na CREF - UNIDADE DE APOIO CGE (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e ferramentas de
investigação patrimonial para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº
166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
3948/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212746
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 038/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 221/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula 30449, lotado na Vara do Trabalho de Sousa (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de
Sousa/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e ferramentas de investigação patrimonial
para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 16 de abril de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 043/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 232 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor JOSÉ ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR, Analista Judiciário, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula 36277, lotado na CREF - UNIDADE DE APOIO CGE (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e ferramentas de
investigação patrimonial para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 039/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 203 /2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, Analista Judiciário, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, matrícula 3675, lotado CREF-Unidade de Apoio CGE (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e ferramentas de
investigação patrimonial para os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 16 de abril de 2024 em virtude do início do evento. III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do
art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria
Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 047/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 241/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador
Federal, matrícula 15863, lotado na Vara do Trabalho de Sousa, em razão do seu deslocamento da cidade de Sousa/PB para a cidade de João
Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e de investigação patrimonial para os oficiais de justiça”, no período de 17 e
18 de abril de 2024, conforme PROAD
TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
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Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
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Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 050/2024, 11 de abril de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 249/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à LAILAH VASCONCELOS DE OLIVEIRA VILELA, Auditora Fiscal do Trabalho no Ministério
do Trabalho, em razão do seu deslocamento da cidade de Belo Horizonte/MG para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como
ministrante, do curso de aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr-A) com fundamento na Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) no dia 19 de abril de 2024, conforme PROAD TRT nº 2515/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 18 de abril e o retorno no dia 20 de abril, em virtude da incompatibilidade de voos regulares com os
horários de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 035/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 209/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5(três e meia) diárias ao Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, LEONARDO
JOSÉ VIDERES TRAJANO, matrícula 30897, Área Judiciária de 2º Grau, em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade
de Belo Horizonte/MG, para participar do Seminário Novos Paradigmas da Atuação da Justiça do Trabalho: balanço e perspectivas, promovido
pela EJUD do Tribunal Regional da 3ª Região, com o apoio da Escola Superior Dom Helder Câmara no período de 18 a 19 de abril de 2024,
conforme PROAD TRT nº3137/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 17 de abril de 2024, devido ao horário do início do evento e seu retorno no dia 20 de abril, devido o
término do evento.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 046/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 238/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor THIAGO AUGUSTO LUDGERIO BORBA, Analista Judiciário, Oficial de Justiça
Avaliador Federal, matrícula 35436, lotado na CREF Unidade de apoio de Campina Grande, em razão do seu deslocamento da cidade de
Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar do curso “Ferramentas de constrição e de investigação patrimonial para
os oficiais de justiça”, no período de 17 e 18 de abril
de 2024, conforme PROAD TRT nº 2802/2024.
II - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 038, DE 11 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 038, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Altera o art. 3º do Ato TRT13 SGP nº 179/2022.
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 2551/2024,
CONSIDERANDO o Ato TRT13 SGP nº 179/2022, que dispõe sobre o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração na redação do Ato TRT13 SGP nº 179/2022, em alinhamento com as
disposições da Política de Segurança da Informação e Comunicações, instituída pela Resolução Administrativa TRT13 nº 70/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 3º do Ato TRT13 SGP nº 179, de 19 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º A composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação será estabelecida na Política de Segurança da
Informação e Comunicações do TRT da 13ª Região.” (NR)
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ATO TRT13.SGP N.º 037, DE 11 DE ABRIL DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 037, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 2551/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de revisar o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI)
da instituição;
CONSIDERANDO as diretrizes da Política de Segurança da Informação e Comunicações e da Política de
Proteção de Dados Pessoais da instituição;
CONSIDERANDO as recomendações referentes à auditoria coordenada pelo CSJT para avaliação da gestão de
Segurança da Informação no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (PROAD nº 5905/2023);
CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade dos serviços essenciais que a instituição presta à
sociedade;
CONSIDERANDO a legislação federal, assim como resoluções, normas, recomendações e boas práticas
publicadas pelo CNJ, CSJT, TCU e ABNT relacionadas à Segurança da Informação e à Proteção de Dados Pessoais.
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, conforme disposições deste Ato.
Art. 2º O escopo do SGSI deverá abranger, no mínimo, os seguintes serviços críticos de TIC:
I - Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º Graus (PJe-JT);
II - Sistema de Processo Administrativo (PROAD);
III - Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT);
IV - Portal Internet de Serviços; e
V - Serviço institucional de comunicação e compartilhamento de arquivos (Google Workspace).
Art. 3º O Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação, o Processo de Continuidade de TIC, e
demais processos associados ao SGSI, deverão observar o escopo definido.
Art. 4º O Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação deverá considerar os controles de
segurança críticos publicados pelo Center for Internet Security (framework CIS Controls), em alinhamento com a Estratégia Nacional de Segurança
Cibernética do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 396/2021).
§1º Serão priorizados para tratamento os riscos de Segurança da Informação relacionados aos controles do CIS
Controls considerados pelo TCU na avaliação do Índice de Segurança Cibernética (iSegCiber) do setor público federal.
§2º Demais riscos mapeados serão aceitos temporariamente
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
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Art. 5º Fica revogado o Ato TRT SGP nº 219/2021.
Art. 6º O presente Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 178/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 250/2024 e PROAD 3505/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.087.060, FC-04, lotado no Núcleo de Manutenção Predial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade
de Campina Grande/PB, no dia 11/04/2024, com retorno no mesmo dia, com a finalidade de realizar levantamento técnico, in loco, no térreo do
Anexo ao Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 160/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 212/2024 e PROAD 3112/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.183.829, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 09/04/2024, com retorno no ocorrido no mesmo dia, que conduziu, no veículo Ducato de placa NQK 2056, os servidores,
DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, JAMILLY RODRIGUES CUNHA, FRANCINEIDE DIAS BRAGA, os
palestrantes, THAYANE ROMEIRO BELCHIOR, DANIELLE BEZERRA DA SILVA, RAÍSA RODRIGUES (Vice-Presidente da CEQNEQ) e JOSIEL
VENTURA ALVES (da CEQNEQ), que participaram do evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do
TRT13, bem como os servidores, MANUELLA ARAÚJO CAVALCANTI TEIXEIRA VIEIRA e MAURÍCIO BARBOSA DE LIRA, indicados para
participação em reunião no Setor de Saúde - FIJ (PROAD nº 3262/2024) ;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 179/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 251/2024 e PROAD 3557/2024,
RESOLVE:
3948/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
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I - Autorizar o deslocamento de NAILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 300.360.649, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia
11/04/2024, com retorno no mesmo dia, conduzindo o veículo da frota oficial deste Regional - Master Furgão - Placa NQK 0951, onde irá efetuar a
entrega de materiais no Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 169/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 225/2024 e PROAD 3113/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA LIMA, Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, matrícula nº
201.329.355, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 11/04/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de participar como palestrante no evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” -
Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 GDG N.º 168 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 168/2024 e PROAD 3094/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA, Secretária da Corregedoria, matrícula nº
245.082.608, CJ-03, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 10/04/2024, com retorno no dia 11/04/2024, a fim de participar na reunião de encerramento da correição ordinária das 4ª e 7ª Varas do
Trabalho de Campina Grande;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 159/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 233/2024 e PROAD 3112/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo
de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, ocorrido no dia 09/04/2024, com
retorno no dia 11/04/2024, a fim de realizar cobertura jornalística, fotográfica, em vídeo e para redes sociais da segunda parte da etapa de
formação do projeto "Aquilomba, Paraíba";
3948/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
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II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido
servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 176/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 245/2024 e PROAD 3113/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ GENÁRIO SARAIVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.052.219, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
11/04/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá no veículo oficial Corolla de placa SLD99I37, os servidores FERNANDA SILVA DE LIMA,
que ministrará palestra no evento “AQUILOMBA, PARAÍBA” - Projeto de Sustentabilidade e Inovação Social do TRT13, bem como os servidores,
RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO e THIAGO AGUIAR DE MELO, que realizarão levantamento técnico para elaborar projeto melhorias no
layout no térreo do anexo do Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 167/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 167/2024 e PROAD 3094/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Assistente de Juiz Substituto, matrícula nº
300.145.436, FC-06, lotado na Central de Assistente de Juízes (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
10/04/2024, com retorno no dia 11/04/2024, a fim de participar na reunião de encerramento da correição ordinária das 4ª e 7ª Varas do Trabalho
de Campina Grande;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 177/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 250/2024 e PROAD 3505/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica,
matrícula nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 11/04/2024, com retorno no mesmo dia, com a finalidade de realizar levantamento
técnico, in loco, no térreo do Anexo ao Fórum Irineu Joffily;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
3948/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Ato 2
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 2
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria Geral da Presidência 7
Ato 7
Ato da Secretaria Geral da Presidência 7
Gabinete da Direção Geral 9
Portaria 9
Portaria da Direção Geral 9
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
12
Relatório 12
Relatório_PROAD PESSOAL 12
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 10/04/2024
ÍNDICE
3948/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3436/2024 ANA ALEXANDRINA MAIA RIBEIRO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
3413/2024 SEBASTIAO JORGE PINHEIRO BEZERRA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO.
3490/2024 SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 212746
