Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Ato n.º 057/2024

ATO TRT13 CGP N.º 057, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5073/2024,

RESOLVE:

Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT CGP n.º 061/2022, de 20 de setembro de 2022, que concedeu

aposentadoria voluntária à servidora TEREZA HELENA DE PAIVA SERRANO DE ANDRADE, para incluir a parcela vantagem pessoal

nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 02/05 (dois quintos) da função comissionada de Executante de Mandados e

Notificações – FC-02, 1/5 (um quinto) da função comissionada de Coordenador – FC-04 e 02/05 (dois quintos) da função comissionada de

Coordenador da Central de Mandados – FC-04, transformados em décimos (art. 62-A, da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, c/c

art. 11 da Lei n.º 8.911/94 e arts. 2º e 13 da Lei n.º 9.624/98), nos termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687,

de 2023), com efeitos a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Ordem de Serviço

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete

TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 024/2024

ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 024, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,

RESOLVE:

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3990/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

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I - Lotar o servidor FELIPE ANDRÉ SOARES BARBOSA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe

“A”, Padrão 01, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 07.06.2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Portaria

Portaria da Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 159/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 159, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução

CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que

determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, de acordo com o Proad n.º 4074/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na

Assessoria de Comunicação Social, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de

23.08.2024 a 23.08.2026.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 156/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 156, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de

suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 3880/2023,

RESOLVE:

I - Revogar a licença para acompanhamento de cônjuge concedida à servidora VIVIANE DA SILVA ANDRADE (matrícula n.º

245.105.533), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13.

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 10/06/2024

3990/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215204

ÍNDICE

3990/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

5610/2024 HELTON DE SOUSA BARBOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO EXTERNO

DEFERIDO

5591/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

5664/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.

5434/2024 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA

QUEIROZ

CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO

5520/2024 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA

QUEIROZ

CERTIDÃO ATENDIDO

5367/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO EXTERNO

5575/2024 WELLINGTON VILAR VIANA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO

5455/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO

5347/2024 NATHALIA DE ALMEIDA TORRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO EXTERNO

5480/2024 GIBSON ROCHA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO EXTERNO

5126/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO EXTERNO

4982/2024 EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO

5611/2024 MARIA LUIZA DA CAMARA LEITAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO EXTERNO

5551/2024 LUANE BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO EXTERNO

DEFERIDO

5416/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO.

5446/2024 DANIELLE DE MELO ALVES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

5182/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO

5383/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO INTERNO

5358/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS NERY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES

- CURSO INTERNO

5387/2024 HELTON DE SOUSA BARBOSA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215204

Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Ordem de Serviço 1

Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1

Portaria 2

Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 2

Relatório_PROAD PESSOAL 2

3990/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215204