Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 063/2023
ATO TRT13 CGP N.º 063, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 064/2023
ATO TRT13 CGP N.º 064, DE 11 DE JULHO DE 2023
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3762/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
NOME CARGO ORIGEM VAGA
RAYANE MELO TAVARES DE LIMA (CPF
n.º 091.567.244-89)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
191-ATO TRT 036/86- Aposentadoria de Francisco
Manoel Carvalho de Mendonça
DANIEL LOPES DO NASCIMENTO (CPF
n.º 040.251.313-40)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
195-LEI 9421/96- Aposentadoria de Karla Leitão
Coutinho Teles
LIVIA MARIA TRINDADE LUCENA (CPF
n.º 132.826.334-75)
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Sem Especialidade
172 - Lei n.º 9421/96 Aposentadoria de Clarissa Maria
de Brito Silva Villar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202033
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, dos respectivos cargos:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 022/2023, 10 DE JULHO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº227/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, Auditor-Fiscal do Trabalho, CPF:
014.733.893-05, em razão de seu deslocamento da cidade de Brasília/DF para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará a
palestra “Tráfico de pessoas e trabalho escravo: Conhecer para enfrentar”, no dia 26 de julho de 2023, conforme PROAD TRT
nº6612/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 25 de julho de 2023 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação
atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 095, DE 11 DE JULHO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 095, DE 11 DE JULHO DE 2023
Institui o Processo de Homologação de Softwares de Terceiros no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região.
3762/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES
MARANDUBA (CPF n.º 051.562.563-92)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
197-LEI 9421/96- Aposentadoria de Selma
Serrano Rocha de Holanda
PEDRO LUCAS CAETANO CARDOSO (CPF n.º
079.039.855-90)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
101 - ATO TST 110/1985 - Aposentadoria de
Eugenio Carneiro da Silva
LUANA VANESSA DE OLIVEIRA (CPF n.º
101.583.174-59)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Sem Especialidade
200 - LEI 9421/96 Aposentadoria de Willa
Procópio Rodrigues Ortega
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202033
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 6516/2023,
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CNJ n.º 370/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD);
CONSIDERANDO a importância da implantação de práticas que favorecem a governança da tecnologia da informação e
comunicação;
CONSIDERANDO as recomendações das boas práticas de gerenciamento de serviços de tecnologia da informação e
comunicação (ABNT ISO/IEC 20.000, COBIT e ITIL),
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Processo de Homologação de Softwares de Terceiros no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º Para os fins deste Ato, entende-se como:
I - Processo: conjunto de atividades interdependentes, ordenadas no tempo e espaço de forma encadeada, as quais ocorrem
como resposta a eventos e possuem objetivo, inicio, fim, entradas e saídas bem definidas;
II - Software de Terceiros: software que não foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e Comunicação deste
Regional;
III - Lista de Softwares Homologados: conjunto de softwares que já passou pelo processo de homologação e estão aptos à
instalação e uso;
IV - Lista de Softwares Não Homologados: conjunto de softwares que já passou pelo processo de homologação e que não
estão autorizados a serem implantados nas máquinas deste Regional.
Art. 3º O processo definido visa a atingir os seguintes objetivos:
I - Aumentar a confiabilidade e segurança na instalação de software de terceiros;
II - Normatizar e padronizar as atividades relacionadas à instalação de software de terceiros;
III - Verificar a compatibilidade dos softwares instalados com os sistemas utilizados por este Regional.
Art. 4º O Processo de Homologação de Softwares de Terceiros observará o manual do processo, disponível no Portal da
Governança de TIC, na página do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 5º Os fluxos, o manual, a documentação, os modelos de artefatos e demais informações sobre o processo estão
disponíveis no Portal da Governança de TIC, na página do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 6º Os papéis definidos no manual do processo, relativos aos servidores da SETIC, serão designados pelo(a) Diretor(a) da
unidade.
Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/07/2023
3762/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6458/2023 ANTONIO DE PADUA PEREIRA
LEITE
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
6217/2023 MAX FREDERICO FEITOSA
GUEDES PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202033
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3762/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2023
1283/2023 GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA OUTROS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5915/2023 ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
6119/2023 RODRIGO CARTAXO MARQUES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6198/2023 LUIS FABIANO SALDANHA
BANDEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5113/2023 ROSSANA LOURENCO GOMES
MARINHO
OFÍCIO DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6272/2023 CARLOS ANDRE DIAS DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6082/2023 FLAVIO FELIX DO NASCIMENTO SIMULAÇÃO DE PROVENTOS PARA FINS DE
APOSENTADORIA
ATENDIDO
6311/2023 PAULO DE TARSO DE ALENCAR
MAGALHAES
OUTROS ATENDIDO
4933/2023 TADEU GOMES CONFESSOR CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202033
