Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº254/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 254, DE 11 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8788/2024,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
na Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Designar, em caráter excepcional, o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13, para substituir a Secretária da Corregedoria Regional - CJ-3, no dia 12.09.2024, em virtude de sua ausência e de sua
substituta legal.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP - Republicação PORTARIA TRT13 Nº 253/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 253, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 *
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 8795/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º 201.328.643), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, da
Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesas - FC-06, da Secretaria de Conformidade da Despesa.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4056/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219106
II - Remover o servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º 201.328.643), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, da
Secretaria de Conformidade da Despesa para a Diretoria-Geral da Secretaria.
III - Nomear o servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º 201.328.643), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - CJ-02, da Diretoria-Geral da Secretaria.
IV - Colocar o servidor STÊNIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º 201.328.643), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, lotado
na Diretoria-Geral da Secretaria, para, sem prejuízo do cargo em comissão que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de
Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 8789/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária à servidora SIMONE FARIAS PERRUSI, Diretora-Geral da Secretaria, (matrícula n.º
201.332.904), Área Administrativa de 2º Grau, lotada na Diretoria Geral da Secretaria, em razão de seu deslocamento da cidade de João
Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 12.9.2024, com retorno no mesmo dia, para participar de reunião para tratativas quanto à
transferência de imóvel do Município para instalação da Vara do Trabalho de Guarabira.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 496/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 729/2024 e PROAD 8517/2024,
RESOLVE:
I - Tornar em efeito a PORTARIA TRT13 DG Nº 479/2024, publicada em 09/09/2024;
II - Autorizar o deslocamento de JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.358.580, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
12/09/2024, com retorno no mesmo dia, quando conduzirá, no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD-0B57, os servidores Ozanete Gondim
Guedes Pereira e Aryoswaldo José Brito Espínola, que participarão da reunião de encerramento da correição ordinária da 6ª Vara do Trabalho
daquela cidade;
III - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 491/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
4056/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219106
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 726/2024 e PROAD 7954/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA, Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais, matrícula nº
201.329.088, CJ-01, lotado na Divisão de Sistemas Nacionais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Natal/RN, no dia 16/09/2024 com
retorno no dia 18/09/2024, a fim de participar da cerimônia de premiação a ser entregue a este Regional - Programa Startups JT - a ser realizada
quando da reunião do COLEPRECOR, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
reembolso de despesa com combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 495/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 711/2024 e PROAD 7364/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Assessora Jurídica-Chefe, matrícula nº 201.284.692, CJ-03,
lotada no Gabinete do Desembargador Thiago de Andrade (Jurídica - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 14/10/2024, com
retorno no dia 18/10/2024, a fim de participar da “8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da
Justiça”, no período de 15 a 17 de outubro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas,o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida acontecerá no anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a ser
percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 492/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 492/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7053/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 32/2024, firmado
entre este Regional e a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., que tem por objeto a prestação dos serviços de suporte técnico
on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center deste Regional:
-Gestora Titular: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula nº 201.348.047,
lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Gestor Substituto: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Chefe do Núcleo de Sistemas Locais, matrícula nº 201.330.660,
lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico: RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Informação e Comunicação;
-Fiscal Técnico Substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
4056/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219106
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 493/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 711/2024 e PROAD 7364/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 14/10/2024, com retorno no dia 18/10/2024, a fim de participar da “8ª Edição do EXPOJUD -
Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça”, no período de 15 a 17 de outubro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 494/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 711/2024 e PROAD 7364/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA, Assessor Jurídico, matrícula nº 201.259.401,
CJ-03, lotado na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Brasília/DF, no dia 14/10/2024, com retorno no dia 18/10/2024, a fim de participar da “8ª Edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia,
Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça”, no período de 15 a 17 de outubro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 490/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 490/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5011/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores e fiscais do Contrato TRT nº 31/2024,
firmado entre este Regional e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA., que trata de prestação de serviços de engenharia, em regime de empreitada
por preço unitário, para execução de reforma no térreo do prédio anexo ao Fórum Irineu Joffily na cidade de Campina Grande:
-Gestor titular e fiscal técnico: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula nº 235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
-Gestor substituto e fiscal Técnico: CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário Apoio Especializado,
Engenharia, matrícula nº 235.216.379, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia,
4056/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219106
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
-Fiscal técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
-Fiscal técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e
Eletricidade, matrícula n.º 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/09/2024
ÍNDICE
4056/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8418/2024 JOSE AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8478/2024 DAVI MEDEIROS CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8423/2024 MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8347/2024 ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8678/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8731/2024 ANA IZABEL CAVALCANTI PEIXOTO DE
VASCONCELOS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8420/2024 ALEXIS DE ANDRADE OLIVEIRA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8613/2024 GERUZA AUTO DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8414/2024 MARIA CLARA CABRAL CAMPOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8754/2024 SAMARA GAUDENCIO ASFORA LACERDA MEMO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219106
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
4056/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219106
