Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 097/2024
ATO TRT13 CGP N.º 097, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11382/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato VINÍCIUS MATHEUS NASCIMENTO MELO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem
de classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Administrativa – Sem Especialidade, vaga n.º
50, decorrente da aposentadoria da servidora Ana Maria Pombo.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 095/2024
ATO TRT13 CGP N.º 095, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11382/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de
classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Administrativa – Sem Especialidade, vaga n.º
291, decorrente da aposentadoria do servidor Fernando Guerra Ribeiro.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4119/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 094/2024
ATO TRT13 CGP N.º 094, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11382/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato CLAUDIONOR DE JESUS JÚNIOR OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à
ordem de classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Analista Judiciário – Administrativa – Contabilidade, vaga
n.º 35, decorrente do falecimento do servidor Weberte Araújo Silveira.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 096/2024
ATO TRT13 CGP N.º 096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11382/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato FLÁVIO LEONARDO MARTINS DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem
de classificação, na cota de pessoa autodeclarada negra (PPP), para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Administrativa –
Sem Especialidade, vaga n.º 178, decorrente da aposentadoria do servidor Antônio João da Silva.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 098/2024
ATO TRT13 CGP N.º 098, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 11382/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato ANDERSON LUIZ BATISTA DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de
classificação, considerando a decisão judicial (transitada em julgado) proferida nos autos do processo n.º 0806603-15.2023.4.05.8200, que
tramitou na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, na cota de pessoa autodeclarada negra (PPP), para a Classe “A”, Padrão
01, do cargo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, vaga n.º 393, decorrente da aposentadoria da servidora
Ângela Maria Ferreira da Silva Lima.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
4119/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
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Edital
Edital da presidência
4º EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DO TRT DA 13ª REGIÃO - (2024)
4º EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - (2024)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 36 da Lei n.º 8.112/1990 e a regulamentação prevista no Ato TRT13 SGP n.º 135/2021,
torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de remoção de servidores deste Regional, objetivando preenchimento de vagas em
unidades de lotação, consoante os termos abaixo discriminados.
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 O processo seletivo de remoção será regido por este edital e realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal - Segepe, com o apoio da Comissão do Processo Seletivo de Remoção de Servidores, designada pela Presidência.
2 - OBJETIVO
2.1 O processo seletivo de remoção destina-se à movimentação interna de servidores no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau e
unidades administrativas deste Regional, em conformidade com as vagas constantes no anexo do edital, bem como daquelas decorrentes do seu
processamento.
3 - INSCRIÇÃO
3.1 Serão consideradas as inscrições dos servidores deste Regional realizadas no período de 12 a 13/12/2024, exclusivamente por meio de
preenchimento de formulário eletrônico disponível em formulário de inscrição.
3.2 No ato de inscrição, o servidor deverá indicar até 3 opções de remoção, em ordem de preferência, considerando eventual abertura de claro de
lotação decorrente da movimentação de servidores.
3.3 As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.
4 - IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAR
4.1 Não poderá participar o servidor que:
a) tenha desistido da remoção após homologação do resultado de concurso realizado nos últimos dois anos; e
b) tenha sofrido penalidade administrativa nos últimos dois anos, a contar da abertura do concurso de remoção.
5 - CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
5.1 Os critérios de classificação para preenchimento das vagas e especificadas neste edital serão os seguintes, pela ordem:
a) maior tempo de efetivo exercício neste Regional;
b) maior tempo de efetivo exercício na Justiça do Trabalho;
c) maior tempo de efetivo exercício no Poder Judiciário da União;
d) maior tempo de efetivo exercício no Poder Judiciário;
e) maior tempo de efetivo exercício no serviço público federal;
f) maior tempo de serviço público; e
g) maior idade.
5.2 Para fins de comprovação dos critérios especificados nas alíneas “ b ” a “ f ” do item 5.1 acima, somente será considerado o tempo de serviço
averbado nos assentamentos funcionais do servidor até a data da publicação do edital.
6 - CLASSIFICAÇÃO E RECURSOS
6.1 A classificação do processo seletivo de remoção será divulgada pela Comissão do Processo Seletivo de Remoção de Servidores, por meio de
publicação no DEJT-Adm e na intranet do Regional.
6.2 Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a divulgação da
classificação.
6.3 O recurso deverá ser encaminhado para o endereço: segepe@trt13.jus.br.
6.4 Não será reconhecido o recurso apresentado intempestivamente ou apresentado para endereço eletrônico diverso do citado acima.
6.5 O recurso deverá ser instruído com a indicação dos itens contestados, o fundamento da impugnação e a documentação comprobatória das
alegações.
6.6 Os recursos serão decididos pelo Presidente do TRT-13 no prazo de 3 (três) dias corridos, contados da data de conclusão.
7 - DESISTÊNCIA
7.1 O servidor poderá pedir desistência da participação no processo seletivo, total ou parcial (para uma das lotações escolhidas), até o prazo de 02
4119/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
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(dois) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a divulgação da classificação, devendo o pleito ser encaminhado para o endereço:
segepe@trt13.jus.br.
7.2 Não caberá desistência após a homologação do resultado pelo Presidente.
8 - HOMOLOGAÇÃO
8.1 Divulgada a classificação e resolvidos eventuais recursos e pedidos de desistência, o resultado será homologado pelo Presidente do TRT-13 e
publicado no DEJT-Adm e na intranet.
9 - DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 O processo seletivo de remoção implica em eventual mudança de sede, cujas despesas correrão integralmente por conta do servidor
removido.
9.2 O servidor removido terá o prazo de 10 a 30 dias, estabelecido em ordem de serviço, para retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, incluído, nesse prazo, o tempo necessário ao deslocamento para a nova localidade, quando for o caso.
9.3 No caso de remoção de servidor para unidade situada na mesma localidade, poderá ser concedido prazo de até 5 dias para retomada do
efetivo desempenho das atribuições do cargo.
9.4 Na hipótese de o servidor encontrar-se legalmente afastado, o prazo de deslocamento para a nova unidade será contado a partir do término do
impedimento (art. 18, § 1º, da Lei n.° 8.112/1990).
9.5 Será facultado ao servidor declinar dos prazos acima estabelecidos.
9.6 O candidato poderá obter informações e sanar dúvidas referentes a este instrumento convocatório por meio do endereço eletrônico
segepe@trt13.jus.br.
9.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ANEXO
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP n.º 436/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 436, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8965/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MARCOS FÉLIX DA SILVA JÚNIOR (matrícula n.º 245.220.357), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
lotado na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 12.12.2024 a
12.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4119/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
UNIDADE CARGO VAGA
SEGEJUD Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade 01
VARA DE JOÃO
PESSOA
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Sem Especialidade 01
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 438/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 438, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 9521/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA SARMENTO (matrícula n.º 210.052.599), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado na Secretaria da Corregedoria Regional, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 12.12.2024 a 12.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 437/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 10770/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS (matrícula n.º 201.327.486), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10,
lotada na Coordenadoria de Saúde, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 03.02.2025 a 03.02.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 440/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, de acordo com o PROAD n.º 9509/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR (matrícula n.º 201.330.660), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10,
lotado lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, daSecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a
4119/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
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exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade híbrida, no período de 12.12.2024 a 12.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 439/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 439, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015,
alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, de acordo com o Proad n.º 8072/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora MARIA MARTHA DAVID MARINHO (250.161.720), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na
Secretaria da 1ª Turma, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo período de 12.12.2024 a
12.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 11900/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescer o inciso IV ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 146, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, o qual passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 1º ……………………………………………
……………………………………………………….
IV - Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (matrícula 103.147.770). ” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
4119/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
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Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 694/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 978/2024 e o PROAD 10578/2024,
RESOLVE:
I - Homologar, o deslocamento de JOÃO MARIA MENDES PESSOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de
Serviços Diversos, matrícula nº 285.046.277, FC-04, lotado na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo (Administrativa – 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 06/12/2024, com retorno para o mesmo dia, a fim de acompanhar a entrega de material
mobiliário, bem como o recolher os materiais indicados pelas unidades como supérfluos, tudo em complemento às atividades necessárias para a
conclusão dos trabalhos do Inventário Anual de Material Permanente supracitado (PROAD TRT Nº 6594/2024, docs. 369/372) - Fórum Irineu
Joffily;
II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/12/2024
4119/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
11636/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO DECLARAÇÃO ATENDIDO
11690/2024 ADRIANO BARRETO VIEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
11549/2024 PAULO ADRIANO SOARES DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11603/2024 PAULO ADRIANO SOARES DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
11731/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
11558/2024 VANESSA MELO RODRIGUES GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11639/2024 IZAEL DE LIMA JUNIOR AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
11701/2024 JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MELO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
11702/2024 ALLINGER OLIVEIRA FELINTO GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Edital 3
Edital da presidência 3
Portaria 4
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 4
Secretaria Geral da Presidência 6
Ato 6
Ato da Secretaria Geral da Presidência 6
Gabinete da Diretoria Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 7
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4119/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
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