Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 022/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 353/2024,
RESOLVE:
I - Designar a servidora SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO CLERTON (matrícula n.º 201.373.200), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
para, excepcionalmente, exercer a função de Oficial de Justiça Avaliador Federal ad hoc, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, nos
afastamentos legais do oficial de justiça no período de 07.02.2024 a 31.12.2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 010/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº043/2024.
RESOLVE
I – Tornar sem efeito a Portaria EJUD Nº 004/2024, publicada no dia 31 de janeiro de 2024 no DEJT-Adm.
II - Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária à Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA
CHAVES, em razão do seu deslocamento da cidade de Natal/RN para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante da
palestra “As promessas constitucionais e as mulheres nos espaços de poder”, no dia 08 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº0917/2024.
III – Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3908/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210445
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio. Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud 13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 011/2024, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL EGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT N.º 045/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,50 (uma e meia) diária à Juíza do Trabalho da 5ª Região, SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE, em
razão do seu deslocamento da cidade de Salvador/BA para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante da palestra
“Igualdade salarial - uma análise da Lei nº 14.611/2023”, no dia 08 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº 0917/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 07.03.2024, devido ao início do evento.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud 13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR Nº. 011/2024* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATO TRT13 SCR Nº 011/2024*, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a publicação no Diário Administrativo do dia 08/02/2024 da ATO TRT13.SGP Nº. 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE
2024 que designou a Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA para atuação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputa – CEJUSC do 2º Grau de Jurisdição, a partir de 10/02/2024, com afastamento de suas atribuições perante a 6ª Vara do Trabalho de João
Pessoa;
CONSIDERANDO a revogação do ATO TRT13.SGP Nº. 114 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 que designou o Juiz ALISSON ALMEIDA
DE LUCENA para atuar como supervisor da realização das pautas de audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 2º Grau, no período de 30 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024;
CONSIDERANDO as férias do juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, no
período de 01/02/2024 a 20/02/2024;
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
para substituir a Excelentíssima Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, no período de 19.02 a 19.03.2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 9º Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA
FILHO, no período de 15.02. 2024 a 05.03.2024,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 1ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, no período de 10/02/2024 a 14/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz ANTÔNIO CAVALCANTE
DA COSTA NETO;
II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 9ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, no período de 15/02/2024 a 18/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA
COSTA FILHO;
III - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 9ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, no período de 19/02/2024 a 29/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de audiências do Juiz
ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, bem como acervo processual do Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
*Republicado por incorreção
3908/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024
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MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 035/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 035/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 1105/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para serviço de verificação (auditoria de terceira parte) e
validação de inventário de emissões de gases de efeito estufa, referente às emissões de gases de efeito estufa do TRT13 no ano de 2023 com
base no padrão internacional do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO 14064, com suporte e apoio técnico quanto
a esclarecimentos e alterações necessárias identificadas, além de verificações sucessivas necessárias após ajustes e correções por parte deste
TRT13:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de
Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 300.115.974, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
- Integrante Técnico: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança do
Trabalho), matrícula nº 201.329.355, lotado na Seção de Gestão Socioambiental;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 08/02/2024
3908/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1375/2024 LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS FOLGA COMPENSATÓRIA <u>ATENDIDO.</u>
1400/2024 GEORGE FALCAO COELHO PAIVA OUTROS - JUIZ ATENDIDO
1395/2024 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES OUTROS ATENDIDO
1410/2024 JOSE DE ARIMATEIA PALMEIRA GOMES OUTROS ATENDIDO
1403/2024 PAULO LINDENBERG CASTOR DE LIMA OUTROS ATENDIDO
1392/2024 LUIZ CARLOS MOREIRA OLIVEIRA
JUNIOR
OUTROS ATENDIDO
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3908/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024
1379/2024 REGINA FILLOL GIANELLO OUTROS ATENDIDO
1430/2024 EPITACIO MIGUEL DE LACERDA
BELMIRO
OUTROS ATENDIDO
6473/2023 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1321/2024 LARISSA DE MELO E TORRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
372/2024 LINDINALDO SILVA MARINHO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
PARA JUIZ
12554/2023 SAMUEL VON LAER NORAT CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
1366/2024 ANDERSON KLEBER DA COSTA
ANDRADE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
729/2024 EDGARD SAEGER NETO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
1280/2024 VANESSA MELO RODRIGUES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1342/2024 GUSTAVO DE MORAIS BITTENCOURT CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
1350/2024 JACKSON BERTAMONI DE LIMA OUTROS ATENDIDO
1428/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
10739/2023 CARLOS HENRIQUE DA SILVA LICENÇA POR CASAMENTO <u>DEFERIDO</u>
1407/2024 FRANCISCO CARLOS SILVA ROLIM OUTROS ATENDIDO
1394/2024 ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA OUTROS ATENDIDO
1424/2024 OTA DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO OUTROS ATENDIDO
1284/2024 JACKSON BERTAMONI DE LIMA OUTROS
1341/2024 WASHINGTON ANACLETO DA SILVA OUTROS Atendido
1391/2024 ANDERSON MENDONCA DA COSTA
BRITO
OUTROS ATENDIDO
1390/2024 MICHAEL STEFFONES DA SILVA
RIBEIRO
OUTROS ATENDIDO
1378/2024 JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS OUTROS ATENDIDO
1338/2024 MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
1316/2024 GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
138/2024 ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
12683/2023 RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 1
Portaria 1
Portarias da Escola Juducial 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3908/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024
11666/2023 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
1393/2024 FREDERICO BELARMINO PORTO OUTROS ATENDIDO
1374/2024 PAULO DE TARSO DE ALENCAR
MAGALHAES
OUTROS ATENDIDO
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