Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 062/2024
ATO TRT13 CGP N.º 062, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 2101/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, em vaga n.º 1129,
criada pela Lei 6.915/81, decorrente do provimento em outro cargo público inacumulável do servidor GABRIEL ROLETO CARDOSO (cargo
redistribuído do TRT 11ª Região).
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 060/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 060, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2440/2024,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3929/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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CONSIDERANDO a necessidade de fomentar práticas e procedimentos de prevenção e combate a incêndios, abandono de áreas e
primeiros socorros, em caso de sinistro, visando a proteção à vida e ao patrimônio público, redução de consequências sociais do sinistro e os
danos ao meio ambiente no âmbito do TRT da 13ª Região;
CONSIDERANDO o Artigo 13 da Resolução Administrativa TRT13 n.º 043/2022, que disciplina o funcionamento, a composição e as
atribuições da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros – BIPRECIN;
CONSIDERANDO o Ato TRT GP n.º 221/2018, que instituiu a Brigada de
Incêndio nos Fóruns da Capital e Campina Grande;
RESOLVE:
I - Designar os servidores ADAILTON ALVES FERREIRA (matrícula n.º 277.007.443), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13;
ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula n.º 104.198.719), Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa; ARNALDO JOSÉ DUARTE
DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa; AUZENI FERREIRA PEREIRA (matrícula n.º
250.121.190), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13; DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONÇA FILHO (matrícula n.º 210.023.828), Analista
Judiciário Classe “C”, Padrão 13; EVERTON DE ALMEIDA ALVES (matrícula n.º 285.034.418), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13;
GERARD DA CRUZ SILVA (matrícula n.º 260.036.931), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO
(matrícula n.º 201.307.438), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA, (matrícula n.º 201.347.602),Técnica
Judiciária, Polícia Judicial, Classe “B”, Padrão 8; HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, (matrícula n.º 255.150.407), Técnico Judiciário, Polícia
Judicial, Classe “C”, Padrão 13; JOÃO GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA LEITE (matrícula n.º 245.045.927), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13; JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (matrícula n.º 201.373.540), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10; JOSÉ LEDO
NÓBREGA DE QUEIROZ (matrícula n.º 245.163.054), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; LAERTE CURI DE MELO (matrícula n.º
265.058.029), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13; MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (matrícula nº 245.064.520), Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO (matrícula n.º 255.066.214), Técnico Judiciário, Polícia Judicial,
Classe “C”, Padrão 13; MICHEL BARROSO GUERRA (matrícula n.º 201.330.104), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “B”, Padrão 8;
PETRÔNIO DE SÁ LEITÃO CUNHA (matrícula n.º 300.257.610), ora à disposição deste Regional; SÉRGIO AUGUSTO CORREIA RANGEL
(matrícula n.º 279.092.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916), Analista
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para integrarem a Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate à Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN
, do Fórum Maximiano Figueiredo, com seu funcionamento disciplinado pela Resolução Administrativa TRT13 N.º 043, de 12 de abril de 2022, na
condição de servidores voluntários.
II - A BIPRECIN será coordenada pelo Chefe da Divisão de Administração do Fórum e na sua ausência pelo(a) seu(sua) substituto(a)
legal.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 029/2024, 011 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº134/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor RUBENS AUGUSTO BARBOSA PAIVA, Técnico Judiciário, matrícula 16341,
Função Assistente de Secretaria, lotado na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da
cidade de Campina Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar dos cursos “Aspectos de Cálculos Intermediário e
Avançados” e “Interpretação de Sentenças e Acórdãos para fins de Cálculos, no período de 21 a 22 de março de 2024, conforme PROADs TRT
nºs 1479 e 1538/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 de março de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
3929/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2024
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HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 030/2024, 011 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº131/2024.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula 16000, Função
Calculista, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar dos cursos “Aspectos de Cálculos Intermediário e Avançados” e “Interpretação
de Sentenças e Acórdãos para fins de Cálculos, no período de 21 a 22 de março de 2024, conforme PROADs TRT nºs 1479 e 1538/2024.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 20 de março de 2024 em virtude do início do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP
nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 030, DE 11 DE MARÇO DE 2024
ATO TRT13 SGP N.º 030, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial no Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 2390/2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE
DO AMARAL (matrícula 103.172.137), para participar da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Pleno, com início às 08h30 do dia 21.3.2024,
ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 012, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 1340/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 8,0 diárias internacionais ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º
101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa /PB à cidade de Genebra/Suíça, no dia
12.4.2024, com retorno previsto para o dia 22.4.2024, a fim de participar do 3º Fórum Permanente dos Povos Afrodescendentes, em Genebra, no
período de 16 a 19.04.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
3929/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2024
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Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 11/03/2024
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Aviso/Comunicado
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
CPAD - aviso de eliminação de autos findos da VT03JPA - período 1994 a 1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
PROAD n.º 30062/2021
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
O Juiz do Trabalho LINDINALDO SILVA MARINHO, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 13ª Região, no
exercício de suas atribuições, leva ao conhecimento público que no dia 24 de abril de 2024, às 9h30, será procedida a eliminação, mediante
destruição mecânica, de autos que tramitaram perante a 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, arquivados definitivamente no período de 1994 a
1998, consoante autorização do Tribunal Pleno, nos autos da Matéria Administrativa nº 1383400-67.2019.5.13.0000.
A relação numérica dos processos que serão eliminados poderá ser obtida perante a Comissão Permamente de Avaliação de Documentos -
CPAD, provisoriamente em atuação na Rua Virgínio Veloso Borges, S/N - Alto da Cosibra, Santa Rita/PB ou na página da internet
https://www.trt13.jus.br/institucional-1/gestao-documental-e-da-memoria
(assinado eletronicamente)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho
Presidente da CPAD
3929/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2450/2024 JOSE FABIO GALVAO OUTROS ATENDIDO
2391/2024 TALITA PINTO GUEDES
PEREIRA
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
2174/2024 JOSE AIRTON LISBOA MELO
NETO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2230/2024 HUGO HENRIQUE DE MOURA
ALVES
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2413/2024 KYLZA SOLANGE PESSOA DE
LIMA
FOLGA COMPENSATÓRIA  
1234/2024 JANDUHY CARNEIRO
SOBRINHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2418/2024 RANGELL FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
2465/2024 JOSE CAETANO LEITE DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
4
Aviso/Comunicado 4
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS
FINDOS
4
ÍNDICE
3929/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 211686