Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 080, DE 11 DE JULHO DE 2024
ATO SGP N. 80, 11 de julho de 2024
ATO TRT13 SGP N.º 080, DE 11 DE JULHO DE 2024
Convoca desembargadora para participar da Sessão de Julgamento presencial na 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 6520/2024,
CONSIDERANDO as férias da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim aprazadas para o intervalo de 11.7 a 9.8.2024,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quorum, e o disposto no art. 79, do Regimento Interno desta Corte,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, a Excelentíssima Desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula
103.171.425), para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada no dia 16.7.2024, com início às 08h30, ocasião em
que participará do julgamento dos processos que estão sob sua relatoria, bem como para atuar na composição dos demais processos compondo o
quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA 3ª VT CAMPINA GRANDE
Aos 10 de julho de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 014/2024, publicado
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4013/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216434
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR N.º 56, 12 de julho de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 15/07/2024 a 17/07/2024, em virtude de
LICENÇA MÉDICA (Juíza Veruska Santana Sousa de Sá - PROAD 6625/2024), RESPONDENDO APENAS PELOS DESPACHOS E DECISÕES
EM TUTELAS DE URGÊNCIAS, , sem prejuízo de designação anterior.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, de 22/07/2024 a 24/07/2024, em virtude de
SUBSTITUIR JUIZ TITULA EM GOZO DE FERIAS (Juíza Veruska Santana Sousa de Sá - PROAD 6625/2024), RESPONDENDO APENAS
PELOS DESPACHOS E DECISÕES EM TUTELAS DE URGÊNCIAS, , sem prejuízo de designação anterior.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 57, 12 de julho de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/07/2024 a 21/07/2024, em virtude de CONVOCAÇÃO
PARA A 2ª INSTÂNCIA DESTA E. CORTE (Juíza Adriana Sette da Rocha - PROAD 6127/2024), sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 12 de julho de 2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N.º 55, 12 de julho de 2024
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/07/2024 a 21/07/2024, em virtude de CONVOCAÇÃO
PARA A 2ª INSTÂNCIA DESTA E. CORTE (Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral - ATO TRT13 SGP N.º 072/2024), sem prejuízo de designação
anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, no dia 18/07/2024, em virtude de LICENÇA MÉDICA (Juíza Veruska
Santana Sousa de Sá - PROAD 6625/2024), sem prejuízo de designação anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 22/07/2024 a 31/07/2024, em virtude de CONVOCAÇÃO
PARA A 2ª INSTÂNCIA DESTA E. CORTE (Juíza Adriana Sette da Rocha - PROAD 6127/2024), sem prejuízo de designação anterior.
4013/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO TRT13
SCR 2024 3ª VT CGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216434
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO SGP N. 79, 10 de julho de 2024
ATO SGP N. 79, 10 de julho de 2024
Ato TRT13 N. 79/2024, de 10 de julho de 2024
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ADRIANA SETTE DA ROCHA, GABINETE DA DESEMBARGADORA RITA LEITE BRITO ROLIM, de 15/07/2024 a 09/08/2024, em virtude de
FÉRIAS (PROAD 6374/2024).
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 374/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 374/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 589/2024 e PROAD 6319/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 10/07/2024, com retorno no dia 11/07/2024, quando realizou a segurança da Desembargadora Vice-presidente e Corregedora
do TRT 13ª Região, HERMINEGILDA LEITE MACHADO, e da Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Dra. LARISSA LEONIA
BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, que participaram das reuniões de encerramento das correições ordinárias das 3ª, 5ª, 1ª e 2ª Varas do
Trabalho da cidade acima citada;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor e ainda o
percentual relacionado à assistência direta às magistradas.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 347/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (*) (Republicação)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 556/2024 e o PROAD 5118/2024,
4013/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216434
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ELIZABETH DE LOURDES ESPINOLA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.027.301, FC-05, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Brasília/DF, no dia 21/07/2024, com retorno no dia 25/07/2024, a fim de participar do "5º Curso de Cerimonial da Justiça do Trabalho",
que se realizará no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, no período de 22 a 24 de julho de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
(*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 DG Nº 373/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 373/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 585/2024 e PROAD 6319/2024,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG nº 367/2024, publicada em 09 de julho de 2024, no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 375/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 587/2024 e PROAD 6319/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Assistente de Juiz Substituto, matrícula nº
300.145.436, FC-06, lotado na Central de Assistente de Juízes (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
17/07/2024, com retorno no dia 18/07/2024, a fim de participar das reuniões de encerramento das Correições da 1ª e 2ª Varas do Trabalho da
cidade acima citada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, e ainda o
percentual relacionado à assistência direta aos magistrados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 346/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (*) (Republicação)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 544/2024 e o PROAD 5118/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CARMEM SOLANGE MONTENEGRO SOUTO MAIOR, Analista Judiciária, Área
Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 210.021.037, FC-06, lotada no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado
(Judiciária – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 21/07/2024, com retorno no dia 25/07/2024, a fim de participar do "5º
Curso de Cerimonial da Justiça do Trabalho", que se realizará no Auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, no período de 22 a 24 de julho de
2024;
4013/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
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Gabinete da Presidência 1
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
(*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 11/07/2024
ÍNDICE
4013/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
5911/2024 WAGNER DE SOUZA PORTO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
5616/2024 RODRIGO CANONICO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6075/2024 ROSSANA LOURENCO GOMES
MARINHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6244/2024 RICARDO JOSE DE MEDEIROS II FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
6231/2024 RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6607/2024 DAVID LIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE VÍNCULO PARA CONVÊNIO UNIPÊ ATENDIDO
6062/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
5569/2024 JULIANA DE SOUZA GOMES CABRAL CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6066/2024 MARYLAD MEDEIROS DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6077/2024 ROSSANA LOURENCO GOMES
MARINHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6234/2024 GIBSON ROCHA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
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Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ata 1
Atas da Corregedoria 1
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
4013/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2024
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