Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 283/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 283, DE 11 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 6560/2025,
RESOLVE:
I - Remover a servidora FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA (matrícula n.º 201.304.202), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA (matrícula n.º 201.304.202), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente III - FC-03, da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4262/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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ATO TRT13 SCR N. 110, 10 de julho de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 10/07/2025 a 31/07/2025, em virtude de feito(s) determinado(s)
0000122-06.2025.5.13.0016 e 0000236-57.2016.5.13.0016, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 10/07/2025 a 31/07/2025, em
virtude de feito(s) determinado(s) 0000054-56.2025.5.13.0016 e 0000093-87.2024.5.13.0016, de forma remota, sem prejuízo de designação
anterior.
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 10/07/2025 a 31/07/2025, em virtude de feito(s)
determinado(s) 0000246-86.2025.5.13.0016 e 0000094-72.2024.5.13.0016, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 10/07/2025 a 31/07/2025, em virtude de feito(s)
determinado(s) 0000045-94.2025.5.13.0016 e 0000242-83.2024.5.13.0016, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA, de 15/07/2025 a 31/07/2025, em virtude de feito(s)
determinado(s) 0000196-60.2025.5.13.0016 e 0000056-26.2025.5.13.0016, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 10 de julho de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ATO TRT13 SCR N. 111, 10 de julho de 2025
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/07/2025 a 26/07/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Substituto(a) ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 10 de julho de 2025.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
CONJUNTO TRT13.SGP.SCR N.º 002, DE 10 DE JULHO DE 2025
ATO CONJUNTO TRT13.SGP.SCR N.º 002, DE 10 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por meio do Processo Administrativo (PROAD
1353/2025), contratou empresa para reforma das instalações do Fórum Irineu Joffily em Campina Grande para melhor atendimento ao público
interno e aos jurisdicionados;
CONSIDERANDO que a previsão para a conclusão da reforma se estenderá até dezembro de 2025;
4262/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229289
CONSIDERANDO que a concentração dos trabalhos de engenharia afetam diretamente as unidades localizadas nos
pavimentos térreo e primeiro andar do prédio principal;
CONSIDERANDO que haverá necessidade de desocupação das unidades instaladas nos pavimentos acima referenciados,
para a realização dos serviços;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos trabalhos realizados pelos servidores da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de
Campina Grande;
CONSIDERANDO que durante a execução da reforma, poderão acontecer transtornos quanto a ruídos, poeira e
movimentação de material de construção,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento provisório da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, no 5º pavimento do prédio
principal, em compartilhamento de espaço físico com a 5º Vara do Trabalho de Campina Grande;
Art. 2º Fica autorizado o funcionamento provisório da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, no 4º pavimento do prédio
principal, em compartilhamento de espaço físico com a 4º Vara do Trabalho de Campina Grande;
Art. 3º Excepcionalmente, durante o período da reforma, autoriza-se o teletrabalho dos servidores das 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Varas do
Trabalho de Campina Grande, a critério dos gestores das unidades citadas, acima do percentual estabelecido na Resolução Administrativa TRT N.º
026/2025, desde que mantida a capacidade plena de funcionamento dos setores em que haja atendimento ao público externo e interno, sob pena
de responsabilização do gestor em caso de descumprimento da exigência.
Art. 4º Recomenda-se às magistradas e aos magistrados que atuam no Fórum Irineu Joffily em Campina Grande, que
concentrem, no período da manhã, a realização de audiências, enquanto perdurarem os trabalhos da reforma.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SGP N. 127, 11 de julho de 2025
Convoca magistrada de 1º grau para participar de Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do
Proad nº 6523/2025,
CONSIDERANDO que a juíza Veruska Santana Sousa de Sá encontra-se com férias aprazadas entre 14.7 e 2.8.2025 e concordou em participar
da Sessão de Julgamento presencial da 2ª Turma,
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art. 74 do Regimento Interno deste Regional, a juíza titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, VERUSKA SANTANA
SOUSA DE SÁ (matrícula 101258798), para participar da sessão presencial de julgamento da 2ª Turma do dia 15.7.2025, com início às 08h,
ocasião em que atuará no julgamento de processos aos quais se encontra vinculada, bem como para compor o quorum regimental, se necessário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 268/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
4262/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229289
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, e de
acordo com o processo SIGEO n.º 277/2025 e PROAD 6534/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula n.º
255.054.643, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 14/07/2025,
com retorno no dia 16/07/2025, quando conduzirá, no veículo oficial Master de placa NQK-0951, os servidores, Fábio de Oliveira Lucena e Charles
da Silva Bezerra, que realizarão a instalação das salas de audiência no quarto e quinto pavimentos no prédio principal do Fórum Irineu Joffily, bem
como acompanharão os serviços iniciais da reforma nos primeiros e segundos pavimentos;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Ge
TRT13 DG N.º 270/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 270/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 4220/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT 13 n.º 26/2025,
firmado entre este Regional e a empresa GOVERNET EDITORA LTDA., visando a contratação das assinaturas do Boletim de Recursos Humanos
e do Boletim de Licitações e Contratos:
- Gestor titular: JOSÉ GREGÓRIUS GONZALEZ, Assistente V, matrícula n.º 300.340.904, lotado no Núcleo de Legislação de
Pessoal;
- Gestor substituto: RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO, Analista Judiciário, Administrativa, Contabilidade, matrícula n.º
201.343.309, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contrato;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 269/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 269/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 5024/2025,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação n.° 19/2025, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa à tradução livre para a Língua Portuguesa e à disseminação, no território nacional, de
documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com vistas à promoção de práticas institucionais mais
qualificadas e ao fortalecimento da cultura de proteção dos direitos fundamentais no país:
- Gestora titular: DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Assessora de Comunicação Social, matrícula n.º 300.358.239,
lotada na Assessoria de Comunicação Social;
- Gestora substituta: CELINA ALICE CARVALHO MODESTO, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais, matrícula
n.º 300.358.669, lotada no Núcleo de Jornalismo.
4262/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229289
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 263/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 274/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 245.192.726, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, FC-05, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade
de Campina Grande/PB, no dia 14/07/2025, com retorno no dia 18/07/2025, a fim de realizar manutenção presencial nos equipamentos de
tecnologia nas Varas do Trabalho do Fórum Irineu Joffily.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 265/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 255/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OMAR BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula n.º
265.184.356, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 14/07/2025, com retorno no dia 18/07/2025, a fim de conduzir no veículo oficial Oroch de placa SLD-3C78, os servidores Luiz Alberto Alves
dos Santos e Ivanildo Quirino dos Santos que realizarão manutenção presencial nos equipamentos de tecnologia das Varas do Trabalho daquela
cidade.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 267/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 276/2025 e PROAD 6534/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CHARLES DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Administrativa, Carpintaria e Marcenaria,
matrícula n.º 278.184.531, FC-03, lotado no Núcleo de Manutenção Predial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 14/07/2025, com retorno no dia 16/07/2025, com a finalidade de realizar a instalação das salas de audiência no quarto e quinto
pavimentos no prédio principal do Fórum Irineu Joffily, bem como o acompanhamento os serviços iniciais da reforma nos primeiros e segundos
4262/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229289
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Ato de Designação de Magistrado 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
pavimentos.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 264/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 274/2025 e PROAD 5531/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS, matrícula n.º 300.113.540, Assistente de Manutenção de
Máquinas e Equipamentos, FC-03, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 14/07/2025, com retorno no dia 18/07/2025, a fim de realizar manutenção presencial nos
equipamentos de tecnologia nas Varas do Trabalho do Fórum Irineu Joffily.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 266/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 276/2025 e PROAD 6534/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula n.º 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 14/07/2025, com retorno no dia 16/07/2025, com a finalidade de realizar a instalação das salas de audiência no quarto
e quinto pavimentos no prédio principal do Fórum Irineu Joffily, bem como o acompanhamento os serviços iniciais da reforma nos primeiros e
segundos pavimentos.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ÍNDICE
4262/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229289
