Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 262/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 262, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.16813/2016
e Proad n.º 28473/2021 ,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 294, de 10 de outubro de 2016, que autorizou o servidor MARCELO DE
CASTRO REIS (matrícula n.º 201.304.768), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 267/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.
000.11500/2018 e PROAD 28728/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 267, de 24 de agosto de 2018, que autorizou o servidor SÁVIO MAIA BASTOS
(matrícula n.º 245.091.311), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4057/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 265/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 265, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.
000.04714/2018 e PROAD n.º28673/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 138, de 11 de maio de 2018, que autorizou a servidora DANIELLE DE
OLIVEIRA GONDIM (matrícula n.º 201.341.805), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 261/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.15908/2016
e Proad nº 28100/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 280, de 30 de setembro de 2016, que autorizou o servidor SEBASTIÃO
LEMOS DE SOUSA JÚNIOR (matrícula n.º 201.328.376), Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 10, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 268/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.5262/2014 e
Proad n.º 28234/2021 ,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 154, de 12 de março de 2014, que autorizou a servidora BIANCA CURY
RANGEL (matrícula n.º 250.160.106), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
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TRT13 CGP Nº 270/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8831/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora GLEICEVANE MARIA DA SILVA (matrícula n.º 201.366.170), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, da função
comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Remover a servidora GLEICEVANE MARIA DA SILVA (matrícula n.º 201.366.170), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Gabinete da
Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
III - Designar a servidora GLEICEVANE MARIA DA SILVA (matrícula n.º 201.366.170), Analista Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, para exercer a
função comissionada de Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência
IV - Dispensar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da função
comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
V - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
VI - Designar o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º 201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 02, para exercer
a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 264/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.
000.05997/2017 e Proad nº 28718/2021 ,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 288, de 08 de maio de 2017, que autorizou a servidora JOANA
MONTENEGRO DANTAS (matrícula n.º 250.044.850), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 266/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 266, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.
000.08075/2018 e PROAD 28971/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 166, de 06 de maio de 2018, que autorizou o servidor JOSÉ RAUL ALMEIDA
DUARTE SARAIVA (matrícula n.º 201.345.199), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
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SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 259/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.11249/2016
e PROAD n.º 28472/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 210, de 20 de julho de 2016, que autorizou a servidora HILMA CAROLINE
SOUSA FERNANDES DIAS (matrícula n.º 201.225.270), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de
teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 269/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 269, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8873/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, o servidor JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE MELO (matrícula n.º 255.050.804), Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - CJ-03, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Pagamento de Pessoal, no dia 13 de setembro de 2024, em razão de afastamento simultâneo da titular e de sua substituta legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 257/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 257, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.00792/2016
e Proad n.º 28148/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 046, de 29 de janeiro de 2016, que autorizou o servidor SILVIO LUCAS DA
SILVA (matrícula n.º 201.259.214), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 256/2024
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
PORTARIA TRT13 CGP N.º 256, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo n.º 000.21896/2014
e Proad.º 28460/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 346, de 24 de julho de 2014, que autorizou a servidora CLAUDIANE PEREIRA
PENA (matrícula n.º 201.266.700), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 260/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 260, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.º
000.15708/2016 e PROAD n.º 28079/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 277, de 26 de setembro de 2016, que autorizou o servidor LUIS EDUARDO DE
SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.260.162), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime
de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 263/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 263, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.
000.00895/2017 e Proad n.º 28266/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 155, de 20 de fevereiro de 2017, que autorizou a servidora MYRELLA DE
SOUSA DELGADO (matrícula n.º 201.275.503), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão 12, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 258/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 258, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo VT n.º
007.00396/2016 e Proad n.º 28470/2021,
RESOLVE:
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 183, de 15 de junho de 2016, que autorizou a servidora GRACE KELLY DA
MOTA BEZERRA (matrícula n.º 201.326.219), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 255/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 255, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Protocolo TRT n.
000.14182/2018 e PROAD n.º 29304/2021,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 329, de 10 de outubro de 2018, que autorizou a servidora OSOÍSA QUEIROGA
ROSADO MAIA DE VASCONCELOS (matrícula n.º 245.082.321), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no regime
de teletrabalho.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 30.10.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 254/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 254, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8788/2024,
RESOLVE:
I - Colocar o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
lotado no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar
serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Designar, em caráter excepcional, o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir a Secretária da Corregedoria Regional - CJ-3, no dia 12.09.2024, em virtude de sua ausência e
de sua substituta legal.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 144/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 677/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Ministro, HUGO CARLOS SCHEUERMANN em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante no “II Encontro
Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 - os desafios da jurisdição social”, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 03 de outubro e seu retorno no dia 04 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 150/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 683/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante no “II Encontro
Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição social”, no dia 04 de outubro de 2024, conforme
PROAD TRT nº7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 03 de outubro e seu retorno no dia 04 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 147/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 680/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária à Juíza do Trabalho do Tribunal Regional da 15ª Região, ELIANA DOS
SANTOS ALVES NOGUEIRA, em razão do seu deslocamento da cidade de São Paulo/SP à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação como ministrante no “II Encontro Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição social”,
no dia 03 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro e seu retorno no dia 03 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 152/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 725 /2024.
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Ministro, Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho, em razão do seu
deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante no “II Encontro
Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição social”, no dia 03 de outubro de 2024, conforme
PROAD TRT nº7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro e seu retorno no dia 03 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 145/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 678/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, MARCOS NEVES
FAVA, em razão do seu deslocamento da cidade de Vitória da Conquista/BA à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como
ministrante no “II Encontro Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição social”, no dia 04 de outubro
de 2024, conforme PROAD TRT nº7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 03 de outubro e seu retorno no dia 04 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 142/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 717/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,0 (três) diárias à Desembargadora Diretora da Escola Judicial 13 HERMINEGILDA LEITE
MACHADO (matrícula.207), em razão do seu deslocamento da cidade de Natal/RN à cidade de São Paulo/SP, para participação no
evento “XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, conforme
PROAD TRT nº6219/2024.
II – As diárias são calculadas de acordo com a compatibilidade entre os horários de voos e os de início e término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
Juíza Vice-Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 143/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 676/2024.
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, GUILHERME
GUIMARÃES FELICIANO, em razão do seu deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação
como ministrante no “II Encontro Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição social”, no dia 04 de
outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº 7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 03 de outubro e seu retorno no dia 04 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 149/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 682/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, MÁRCIO TÚLIO VIANA, em razão do seu deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação como ministrante no “II Encontro Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição social”,
no dia 03 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro e seu retorno no dia 03 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 146/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 679/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, em razão do seu
deslocamento da cidade de Vitória da Conquista/BA à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante no “II
Encontro Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição social”, no dia 04 de outubro de 2024,
conforme PROAD TRT nº7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 03 de outubro e seu retorno no dia 04 outubro de de 2024, devido ao início e término
do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 148/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 681/2024.
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA DIAS, em razão do seu deslocamento da cidade de Brasília/DF à cidade de João Pessoa/PB, por sua
participação como ministrante no “II Encontro Institucional: 20 anos da Emenda Constitucional n. 45 os desafios da jurisdição social”,
no dia 03 de outubro de 2024, conforme PROAD TRT nº7068/2024.
II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de outubro e seu retorno no dia 03 outubro de 2024, devido ao início e término do
evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 498/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 732/2024 e PROAD 8789/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Secretário Administrativo, matrícula nº
201.304.946, CJ-03, lotado na Secretaria Administrativa (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Guarabira/PB, no dia 12/09/2024, com
retorno para o mesmo dia, a fim de participar de reunião para tratativas quanto à transferência de imóvel do Município para instalação da Vara do
Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 497/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 736/2024 e PROAD 8499/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.183.829, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de NATAL/RN, no dia
16/09/2024, com retorno no dia 18/09/2024, a fim de conduzir, no veículo oficial Mercedez Benz Sprinter de placa SKW - 4H55, os servidores
Ozanete Gondim Guedes Pereira, Renan Cartaxo Marques Duarte, Talita Simões Leão, Diogo Ferreira Beltrão, Frederico Costa Guedes Pereira,
Vladimir Azevedo de Mello e Simone Farias Perussi, que participarão da “4ª Reunião dos Secretários de Corregedorias da Justiça do Trabalho”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERUSSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 500/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 733/2024 e PROAD 8789/2024,
RESOLVE:
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
Gabinete da Presidência 1
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Guarabira/PB, no dia
12/09/2024, com retorno no mesmo dia, que conduzirá, no veículo oficial Toyota Corolla, de placa SLD-9I67, os servidores Tibério Adonys de
Azevedo Fialho, Walter Cavalcanti de Azevedo e Simone Farias Perrusi, que participarão de reunião para tratativas quanto à transferência de
imóvel do Município para instalação da Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 499/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 739/2024 e PROAD 8789/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental, matrícula nº
300.245.039, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB a Guarabira/PB, no dia
12/09/2024, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar de reunião para tratativas quanto à transferência de imóvel do Município
para instalação da Vara do Trabalho daquela cidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 11/09/2024
ÍNDICE
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8437/2024 RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8540/2024 MARCELO TEIXEIRA CORREA DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8574/2024 ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8600/2024 ANA BARBARA CRUZ SILVA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
8296/2024 JERRY ADRIANO PRUDENCIO DA SILVA
JUNIOR
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
8432/2024 JOSE AUGUSTO LINS BARROS DE
CARVALHO FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 6
Portaria 6
Portarias da Escola Juducial 6
Gabinete da Direção Geral 10
Portaria 10
Portaria da Direção Geral 10
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
11
Relatório 11
Relatório_PROAD PESSOAL 11
4057/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 219166
