Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 080/2024 - Republicação
ATO TRT13 CGP N.º 080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024*
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 9670/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato NICOMEDES LOPES CAVALCANTI JÚNIOR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem
de classificação, ampla concorrência, para a Classe “A”, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da
Informação, vaga n.º 67 (criada pelo ATO TST n.º 110/1985), decorrente do pedido de vacância do servidor ELLIACKIN MESSIAS DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 366/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 366, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4100/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221637
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 8849/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor ERLI BANDEIRA DE SOUSA (matrícula n.º 245.225.818), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na 1ª
Vara do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 02.12.2024 a 02.12.2026 .
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 367/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 367, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT
n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que
determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e tendo em vista o Proad n.º 8974/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA (matrícula n.º 250.133.860), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 02.12.2024 a 02.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 368/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 368, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023 e tendo em vista o constante no proad n.º 10818/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item III, da PORTARIA TRT13 CGP N.º 360, de 4 de novembro de 2024, que colocou a servidora
KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para prestar serviços
na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
II - Dispensar a servidora KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe
“A”, Padrão 1, da função comissionada de Chefe da Seção de Mediação e Conciliação - FC-05, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária,
ao NUPEMEC e aos CEJUSCs - COPEMEC/Secretaria-Geral Judiciária.
III - Remover a servidora KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE (matrícula n.º 201.376.210), Técnica Judiciária, Classe “A”,
Padrão 1, da Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
IV - Dispensar a servidora ANA RENATA NÓBREGA MACIEL (matrícula n.º 201.305.291), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente IV - FC-04 - Apoio Cartorário, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCs
- COPEMEC/Secretaria-Geral Judiciária.
V - Designar a servidora ANA RENATA NÓBREGA MACIEL (matrícula n.º 201.305.291), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Mediação e Conciliação - FC-05, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao
NUPEMEC e aos CEJUSCs - COPEMEC/Secretaria-Geral Judiciária.
VI - Designar o servidor JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR (matrícula nº 201.370.440), Técnico Judiciário, Classe “A”,
Padrão 2, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-04 - Apoio Cartorário, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao
NUPEMEC e aos CEJUSCs - COPEMEC/Secretaria-Geral Judiciária.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
4100/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221637
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13.SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad nº 8265/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campo Grande/MS, no dia 1.12.2024, com
retorno previsto para o dia 4.12.2024, a fim de participar do 18º Encontro do Poder Judiciário, em Campo Grande/MS.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 634/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 915/2024 e PROAD 10648/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.260.430, FC-04, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa/PB à cidade de Dona Inês/PB, no dia 13/11/2024, com retorno no dia 14/11/2024, a fim de participar do evento “Aquilomba, Paraíba”, na
Comunidade Quilombola Cruz da Menina;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 637/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 924/2024 e PROAD 10648/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAURO SÉRGIO COUTINHO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.078.251, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Dona Inês/PB, no dia
13/11/2024, com retorno no dia 14/11/2024, quando conduzirá no veículo oficial Oroch de placa SLD3C78, os servidores Izabelle Aline Donato
Braz e Ericson Benjamim Melo de Arruda, que participarão do evento “Aquilomba, Paraíba”, na Comunidade Quilombola Cruz da Menina;
4100/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
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II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 632/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 917/2024 e PROAD 10460/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSÂNGELA DOMINGOS FRANCA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Preparo de
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 285.172.782, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia 02/12/2024, com retorno no dia 04/12/2024, a fim de participar do evento:
“Treinamento e Atualizações do eSocial com ênfase em Folha de Pagamento e Extinção da Dirf”, a se realizar no dia 03/12/2024 - Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, nº 235, 1º subsolo, Barra Funda - São Paulo/SP;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários dos eventos, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 636/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 921/2024 e PROAD 10519/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 255.183.829, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 12/11/2024, com retorno no dia 13/11/2024, quando conduzirá, no veículo oficial Corola de placa SLE0B87, o Juiz André
Machado Cavalcanti, que participará do evento “Diversidade na Comunidade”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 635/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019,e de acordo
com o processo SIGEO nº 920/2024 e PROAD 10460/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SALETIEL DIAS PAZ, Chefe da Divisão de Conformidade Contábil, matrícula nº 225.198.900,
CJ - 01, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, no dia
02/12/2024, com retorno no dia 04/12/2024, a fim de participar do evento: “Treinamento e Atualizações do eSocial com ênfase em Folha de
Pagamento e Extinção da Dirf”, a se realizar no dia 03/12/2024, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, nº 235, 1º
subsolo, Barra Funda - São Paulo/SP;
4100/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221637
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 630/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 918/2024 e o PROAD 9179/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário-Geral Judiciário, matrícula nº
201.359.980, CJ-04, lotado na Secretaria-Geral Judiciária (Judiciária – 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Campo Grande/MS, no dia
01/12/2024, com retorno no dia 04/12/2024, a fim de participar do “18° Encontro Nacional do Poder Judiciário”, que se realizará nos dias 2 e 3 de
dezembro de 2024, no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 633/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 914/2024 e PROAD 10648/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de IZABELLE ALINE DONATO BRAZ, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos
Humanos, matrícula nº 300.374.199, CJ-02, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Dona Inês/PB, no dia 13/11/2024, com retorno no dia 14/11/2024, a fim participar do evento “Aquilomba,
Paraíba”, na Comunidade Quilombola Cruz da Menina;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 11/11/2024
4100/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2024
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
4100/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2024
10467/2024 JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO SOUSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10844/2024 SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10608/2024 DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA
FILHO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
9605/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
10104/2024 EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE OFÍCIO ATENDIDO
10641/2024 THAINA FERRAZ MATURINO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8528/2024 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
10473/2024 MARCELUS DE ALEXANDRIA RIQUE PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
10432/2024 MARCOS JOSE ALVES DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10582/2024 EMILIA MENDONCA LIMEIRA FERREIRA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
10733/2024 ADAILTON ALVES FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
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