Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 438/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 438, DE 13 DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5615/2023,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 093/2022, de 26 de abril de 2022, que autorizou o servidor THIAGO SERRANO

LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, para atuar no regime

de teletrabalho.

II - Dispensar o servidor MARCELO MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º 210.064.437), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão

13, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Dispensar o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função

Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

IV - Remover, o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara

do Trabalho de Santa Rita para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

V - Designar o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a

Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 437/2023

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3742/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812

PORTARIA TRT13 CGP N.º 437, DE 13 DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5602/2023,

RESOLVE:

I - Cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 333/2023, de 13 de março de 2023, que autorizou a servidora RITA DE CÁSSIA

BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Vara do Trabalho de Patos, para exercer suas

atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a renovação sucessiva e tácita, nos termos do § 5º do art. 9º da

RA n.º 047/2022.

II - Dispensar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 5, da

Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Itaporanga.

III - Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da

Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Patos.

IV - Remover, a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,

da Vara do Trabalho de Patos para a Vara do Trabalho de Itaporanga.

V - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para

exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Itaporanga.

VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Gabinete da Presidência

Portaria

Portarias - Chefia Gabinete Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 436/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 436, DE 13 DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5822/2023,

RESOLVE:

I - Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO (matrícula n.º 300.255.474), ora à disposição deste Regional,

para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio – CJ-02, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências

legais e eventuais.

II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Secretaria da Corregedoria

Ata

Atas da Corregedoria

ATO TRT13 SCR Nº 067 DE 12 DE JUNHO DE 2023

Altera o calendário das correições ordinárias de 2023.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas

3742/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812

atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR Nº 031/2023, que passa a ter o seguinte teor:

3742/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023

PERÍODO UNIDADE

MARÇO

13 e 14 VT DE SOUSA

14 e 15 VT DE CATOLÉ DO ROCHA

23 e 24 1ª VT DE SANTA RITA

27 e 28 VT DE ITAPORANGA

28 e 29 VT DE PATOS

ABRIL

13 e 14 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

19 até 24 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

MAIO

02 e 03 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

04 e 05 2ª VT DE SANTA RITA

26 até 29 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

05 e 06 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 e 09 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15 e 16 4ª e 5ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

JULHO

03 e 04 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

03 e 04 1ª e 2ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

14 e 15 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

17 e 18 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

29 e 30 CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE

SETEMBRO

04 e 05 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812

(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.

II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 217/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 185/2023 e PROAD 5113/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa,

matrícula nº 255.228.958, Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Natal/RN, no dia 13/06/2023, com

retorno no mesmo dia, a fim de conduzir os servidores: ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO NASCIMENTO, LEONARDO GUEDES

PEREIRA, SALETIEL DIAS PAZ e SAMARA GAUDÊNCIO ASFORA LACERDA, que participarão do “II Encontro de Gestores de Orçamento da

Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-social e EDFReinf”, à cidade de destino, utilizando o veículo oficial caminhonete frontier de placa OFE

3356.

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 219 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 219/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da

Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1410/2023 e PROAD 5528/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023, firmado

entre este Regional e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana– SEMDH, que trata

da implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a

execução de atividades e serviços que visam a possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que

3742/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023

11 e 12 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

14 e 15 CEJUSC

18 e 19 VT DE GUARABIRA

21 e 22 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

OUTUBRO

02 até 04 3ª e 7ª VT’s DE CAMPINA GRANDE

09 e 10 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16 e 17 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812

envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:

- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Diretor da Secretaria Administrativa, matrícula n° 201.304.946, lotado na Secretaria

Administrativa;

- Gestor Substituto: WEBERTE ARAUJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula nº 201.344.576, lotado na

Diretoria-Geral da Secretaria;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura

da declaração, registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão

nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização

de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 224/2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 224/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5737/2023,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de solução de impressão de senhas para atendimento ao público externo:

- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio

Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da

Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;

- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, sem especialidade,

Área Administrativa, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 218/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 186/2023 e PROAD 5113/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa,

matrícula nº 255.228.958, Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Natal/RN, no dia 15/06/2023, com

retorno no mesmo dia, a fim de buscar os servidores: ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO NASCIMENTO, LEONARDO GUEDES PEREIRA,

SALETIEL DIAS PAZ e SAMARA GAUDÊNCIO ASFORA LACERDA, que estarão participando do “II Encontro de Gestores de Orçamento da

Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-social e EDFReinf”, na cidade acima citada, utilizando o veículo oficial caminhonete frontier de placa

OFE 3356.

II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 DG Nº 222/2023

3742/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812

PORTARIA TRT13 DG Nº 222/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1410/2023 e PROAD 5754/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica

nº 14/2023, firmado entre este Regional e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba – SEBRAE, que trata da

implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução

de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a

promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:

- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Diretor da Secretaria Administrativa, matrícula n° 201.304.946,

lotado na Secretaria Administrativa;

- Gestor Substituto: WEBERTE ARAUJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula nº

201.344.576, lotado na Diretoria-Geral da Secretaria;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 220 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 220/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023

O DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 450/2023,

RESOLVE:

I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Contrato nº 19/2023, firmado

entre este Regional e a empresa Tisana Agência de Comunicação e Marketing Ltda., que trata da prestação de serviços de planejamento e

gestão de mídias digitais:

- Gestora Titular: PATRICIA ROCHA MAGALHÃES SAKAUE, Assessora de Comunicação Social, matrícula nº 300.358.154,

lotada na Assessoria de Comunicação Social;

- Gestora Substituta: DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais, matrícula

nº 300.358.239, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item

1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 221 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 221/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos

administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017

do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5525/2023,

3742/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6

Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a

continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e gerenciamento de

eventos:

- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: SONIA KARINA GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da

Presidência, matrícula nº 201.283.156, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;

- Integrante Técnico: KARINA PEREIRA DINIZ, Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos, matrícula nº 265.174.298, lotada

no Núcleo de Cerimonial e Eventos ;

- Integrante Técnico: MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR, Chefe da Seção de Apoio Administrativo, matrícula nº

250.122.268, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;

- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 12/06/2023

3742/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7

Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

5756/2023 EDILSON DONATO MOREIRA LICENÇA POR

FALECIMENTO

DEFERIDO

5773/2023 MANUEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5736/2023 DENILSON COSTA CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5352/2023 RUTH LOPES GOMES DE SIQUEIRA CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.

5606/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5607/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5797/2023 CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5303/2023 JOSE GLEYDSON OLIMPIO PEREIRA CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5637/2023 LUDMILA DE MIRANDA LEITAO CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812

Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Gabinete da Presidência 2

Portaria 2

Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2

Secretaria da Corregedoria 2

Ata 2

Atas da Corregedoria 2

Gabinete da Direção Geral 4

Portaria 4

Portaria da Direção Geral 4

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 7

Relatório_PROAD PESSOAL 7

ÍNDICE

3742/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8

Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023

5667/2023 IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5743/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5655/2023 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5790/2023 EDINEUSA MARIA FARIAS BARROS MEIRA CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

5601/2023 FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE

OLIVEIRA

CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO APENAS PARA FINS DE

CURR&Iacute

5747/2023 FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS CERTIFICADO DE

CURSOS

DEFERIDO PARA FINS DE AQ.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812