Escola Judicial

Portaria

Portarias da Escola Juducial

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 129/2024, 12 de junho de 2024

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 503/2024.

RESOLVE

I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Procurador do Trabalho da 6ª (Recife) CARLOS EDUARDO DE

AZEVEDO LIMA, em razão do seu deslocamento da cidade de Recife/PE à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação, como

ministrante, do evento: “Jornada sobre temas atuais de Direito e Processo do Trabalho”, no dia 03 de julho de 2024, conforme PROAD

TRT nº 5049/2024.

II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, em virtude do horário de início do evento.

III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)

e dos Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá

em veículo próprio.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juíza Vice-Diretora da Ejud13

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 128/2024, 12 de junho de 2024

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA

REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 462/2024.

RESOLVE

I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho-TST CLÁUDIO

MASCARENHAS BRANDÃO, em razão do seu deslocamento da cidade de Salvador/BA à cidade de João Pessoa/PB, por sua

participação, como ministrante, do evento: “Jornada sobre temas atuais de Direito e Processo do Trabalho”, no dia 03 de julho de

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3992/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6143

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325

2024, conforme PROAD TRT nº 5049/2024.

II – O seu deslocamento ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, em virtude do horário de início do evento.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO

Juíza Vice-Diretora da Ejud13

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 312/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 255.150.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de conduzir, o veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD 9J17, que realizará apoio logístico

relacionado a segurança Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 291/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 463/2024 e PROAD 4966/2024,

RESOLVE:

I - Homologar o deslocamento de EVALDO VALENTE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.348.225, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Campina Grande/PB, no dia

29/05/2024, com retorno no mesmo dia, que conduziu no veículo oficial, Toyota Corolla (SLD-9I17), a Diretora-Geral da Secretaria, Simone Farias

Perrusi que participou do evento: “Panorama Internacional do Trabalho Infantil”;

II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 314/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.322.381, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de conduzir, no veículo oficial Pajero Dakar, placa OFB 5932, o Excelentíssimo Senhor

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso, bem como os servidores César Fredrish Rodrigues e Jorge Luna Freire

Guerra, que realizarão a segurança da autoridade;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

3992/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 318/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de conduzir, o veículo oficial Toyota Corolla, placa SLD 9I37, que realizará apoio logístico

relacionado a segurança Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 317/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições

delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo

com o processo SIGEO nº 532/2024 e PROAD 5754/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à

Campina Grande/PB no dia 19/06/2024, com retorno no dia 20/06/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos armazenados

na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 315/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,

no dia 14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de realizar a segurança do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal

Federal, Min. Luís Roberto Barroso;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 316/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 531/2024 e PROAD 5754/2024,

RESOLVE:

3992/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325

I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à

Campina Grande/PB no dia 17/06/2024, com retorno no dia 18/06/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos armazenados

na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 311/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de CÉSAR FREDRICH RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 255.021.778, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina

Grande/PB, no dia 14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de realizar a segurança do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo

Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 313/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 528/2024 e PROAD 5705/2024,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina

Grande/PB, no dia 14/06/2024, com retorno no dia 15/06/2024, a fim de conduzir o veículo oficial Toyota Corolla, placa SLE 0B87, que realizará

apoio logístico relacionado a segurança Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Luís Roberto Barroso;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 12/06/2024

3992/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

5633/2024 EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA OFÍCIO ATENDIDO.

5773/2024 ALEXANDRE WANDERLEY MAIA PAIVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325

Escola Judicial 1

Portaria 1

Portarias da Escola Juducial 1

Gabinete da Direção Geral 2

Portaria 2

Portaria da Direção Geral 2

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 4

Relatório_PROAD PESSOAL 4

ÍNDICE

3992/2024

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

5316/2024 LUZINALDO TAVARES DE OLIVEIRA OUTROS ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 215325