Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 030/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 030, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor e a servidora abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 017/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 017, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3764/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
JOSYVERTON GOMES FERREIRA
(201.364.630)
Analista Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade Classe
“A” - Padrão 1
Vara do Trabalho de Sousa
REBECA SAMICO RODRIGUES BARRETO
(201.368.380)
Analista Judiciária
Área Administrativa Sem Especialidade Classe “A” - Padrão 1
2ª Vara do Trabalho de
Santa Rita
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
RESOLVE:
I - Lotar os servidores abaixo relacionados, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 012/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 012, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores e servidoras abaixo relacionados, na Coordenadoria de Saúde:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 024/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 024, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor abaixo mencionado, na respectiva unidade:
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
MIGUEL DE OLIVEIRA ATAÍDE
(201.369.000)
Técnico Judiciário Apoio Especializado Tecnologia
da Informação
Classe “A” - Padrão 01
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
RUGGERY MEIRA NAVARRO RIBEIRO
(201.368.460)
Técnico Judiciário Apoio Especializado Tecnologia
da Informação
Classe “A” - Padrão 01
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO (201.364.800) Analista Judiciário Apoio Especializado Medicina
Classe ”A”- Padrão 1
Coordenadoria de
Saúde
ROGÉRIO NITSCH (201.368.620) Analista Judiciário Apoio Especializado Medicina Psiquiatra
Classe ”A” - Padrão 1
Coordenadoria de
Saúde
DÉBORA FERNANDA BARBOSA DA SILVA
(201.366.680)
Analista Judiciária Apoio Especializado Serviço Social
Classe ”A” - Padrão 1
Coordenadoria de
Saúde
DÉBORA FERNANDES DE ALBUQUERQUE GOMES
(201.364.390)
Técnica Judiciária Apoio Especializado Enfermagem do Trabalho
Classe ”A” - Padrão 1
Coordenadoria de
Saúde
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 11 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 026/2023
I
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 026, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores e servidora abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 020/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 020, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores e a servidora abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
JOSÉ ERIVELTON FERNANDES DA
SILVA JÚNIOR (201.370.440)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem
Especialidade Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária,
ao Nupemec e aos Cejuscs
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA
(201.369.600)
Analista Judiciário Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira
Andrade
RENATO FARIA LEITE (201.364.710) Analista Judiciário
Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva
LUCAS DE SÁ ANDRADE (201.367.490) Analista Judiciário Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo
Cordeiro
GLEICEVANE MARIA DA SILVA (201.366.170) Analista Judiciária
Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite
Machado
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
ANDRÉ FIRMINO LIMA (201.365.870) Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
12ª Vara do Trabalho de
João Pessoa
GABRIELA MARINHO
BAQUIL (201.365.600)
Técnica Judiciária Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
1ª Vara do Trabalho de
João Pessoa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 022/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 022, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 015/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 015, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores e a servidora abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
LEONARDO SILVA ARROXELAS MACEDO DE
LUNA (201.366.920)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
2ª Vara do Trabalho de
Santa Rita
JOSÉ AIRTON LISBOA MELO NETO (201.365.100) Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
1ª Vara do Trabalho de
Santa Rita
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA
FILHO (201.364.040)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
1ª Vara do Trabalho de Santa
Rita
JADSON BATISTA SANTOS (201.367.900) Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
4ª Vara do Trabalho de
Campina Grande
JULIANO DOS SANTOS NERI (201.368.110) Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
3ª Vara do Trabalho de
Campina Grande
JOSÉ PEDRO DA CUNHA MOTA JÚNIOR
(201.370.010)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
Assessoria de Comunicação
Social
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
ANNA AUGUSTA GOMES PINHEIRO
DE ARAÚJO (201.367.300)
Analista Judiciária Apoio Especializado Arquitetura
Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia
Manutenção, Conservação e Limpeza
JOSIVAN COÊLHO DOS SANTOS
VASCONCELOS (201.368.890)
Analista Judiciário Apoio Especializado
Biblioteconomia Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
THIAGO AGUIAR DE MELO
(201.370.100)
Analista Judiciário Apoio Especializado
Engenharia Elétrica Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia
Manutenção, Conservação e Limpeza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 023/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 023, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor e as servidoras abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 016/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 016, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA
(201.367.650)
Técnica Judiciária Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
Vara do Trabalho de Sousa
ALCIDES ISMERIM LOPES JUNIOR
(201.364.120)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
4ª Vara do Trabalho de
Campina Grande
THAMARA FERREIRA SANTOS
(201.369.190)
Técnica Judiciária Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
7ª Vara do Trabalho de
Campina Grande
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO
(201.365.520)
Analista Judiciário Área Administrativa
Contabilidade
Classe “A” - Padrão 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento
de Pessoal
TALVANES CAVALCANTE DE MELO
(201.366.500)
Analista Judiciário Área Administrativa
Contabilidade
Classe “A” - Padrão 1
Secretaria de Orçamento e Finanças
MARLON LOUREIRO DE TOLEDO
(201.370.280)
Analista Judiciário Área Administrativa
Contabilidade
Classe “A” - Padrão 1
Secretaria de Orçamento e Finanças
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 018/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 018, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores e as servidoras abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 014/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 014, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 021/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 021, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
FERNANDO ANTÔNIO GRANGEIRO DE
CARVALHO (201.364.470)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem
Especialidade Classe “A” - Padrão 1
Gabinete do Desembargador Thiago
de Oliveira Andrade
LÚCIO MÁRCIO TARGINO JUNIOR
(201.369.940)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem
Especialidade Classe “A” - Padrão 1
2ª Vara do Trabalho de Campina
Grande
VANESSA PAIVA LEITE DE ANDRADE
(201.369.510)
Técnica Judiciária Área Administrativa Sem
Especialidade Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Material e
Patrimônio
CAMILA LOPES ABRANTES
(201.366.840)
Técnica Judiciária - Área Administrativa - Sem
Especialidade - Classe “A” - Padrão 1
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
SANDER LUAN MONTEIRO NUNES
(201.366.410)
Técnico Judiciário Área Administrativa Polícia Judicial
Classe “A” - Padrão 1
Fórum Irineu Joffily
LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA
(201.368.200)
Analista Judiciário Apoio Especializado Oficial de Justiça Avaliador
Federal
Classe “A” - Padrão 1
Vara do Trabalho de
Itaporanga
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
I - Lotar os servidores e as servidoras abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 028/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 028, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora abaixo mencionada, na respectiva unidade:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 13 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 031/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 031, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar a servidora abaixo mencionada, na respectiva unidade:
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
RENATA SILVA DOS
SANTOS (201.369.270)
Técnica Judiciária Área Administrativa Sem Especialidade Classe
“A” - Padrão 1
Assessoria de Comunicação
Social
YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA
(201.365.790)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade Classe
“A” - Padrão 1
1ª Vara do Trabalho de
Santa Rita
JÉSSICA PEREIRA PINTO (201.364.550) Técnica Judiciária Área Administrativa Sem Especialidade Classe
“A” - Padrão 1
1ª Vara do Trabalho de
Santa Rita
JERRY ADRIANO PRUDÊNCIO DA SILVA
JÚNIOR
(201.367.570)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade Classe
“A” - Padrão 1
1ª Vara do Trabalho de
Santa Rita
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
ANA AMÉLIA DIAS DOS SANTOS
(201.369.860)
Analista Judiciária Área Administrativa
Contabilidade
Classe “A” - Padrão 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES
(201.370.600)
Analista Judiciária
Área Administrativa Sem Especialidade Classe “A” - Padrão
1
Secretaria-Geral da
Presidência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 12 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 029/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 029, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores e as servidoras abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 027/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 027, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor e as servidoras abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE
(201.370.360)
Analista Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
5ª Vara do Trabalho de
Campina Grande
DANIELLE GOMES CARVALHO
(201.367.060)
Analista Judiciária
Área Administrativa Sem Especialidade Classe “A” - Padrão 1
Diretoria-Geral da Secretaria
ELCILÂNDIA CARLOS DE LIMA
(201.367.220)
Analista Judiciária
Área Administrativa Sem Especialidade Classe “A” - Padrão 1
Vara do Trabalho de Sousa
JOÃO PAULO DE LIMA NETO (201.367.730) Analista Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
Central Regional de Efetividade
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
ALEX NEYVES VERAS MARIANI ALVES
(201.367.140)
Analista Judiciário Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira
Delgado
ISABEL BEVILACQUA GARIBA COSTA
(201.365.950)
Analista Judiciária
Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim
NATALIA EUGENIA DA CUNHA PEGADO
(201.365.440)
Analista Judiciária
Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira
Andrade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 025/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 025, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 12.07.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 013/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 013, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor e as servidoras abaixo relacionados, na Coordenadoria de Saúde:
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA
(201.368.030)
Analista Judiciária
Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA
(201.370.790)
Analista Judiciário Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres
Trajano
RODRIGO PEREIRA ARMÃO (201.369.350) Analista Judiciário Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de
Almeida
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
RODRIGO DOS SANTOS CAMÊLO (201.365.010) Analista Judiciário Apoio Especializado Odontologia
Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Saúde
NÁSSARA BEATRIZ DE PONTES SANTOS (201.365.360) Analista Judiciária Apoio Especializado Odontologia
Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Saúde
ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA (201.366.760) Analista Judiciária Apoio Especializado Odontologia
Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Saúde
DANIELLE CRISTINE COSTA DIAS VIEIRA (201.364.200) Analista Judiciária Apoio Especializado Odontologia
Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Saúde
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II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 019/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 019, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor e as servidoras abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 10 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 478/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 478, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 6673/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor JOÃO RICARDO SOARES NÓBREGA (matrícula n.º 201.341.251), Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina do Trabalho, Classe “B”, Padrão 8, para atuar como assistente técnico da perícia judicial, relativa aos autos do Processo
n.º 0803281-84.2023.4.05.8200, em tramitação na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA
(201.366.330)
Técnica Judiciária Área Administrativa Sem
Especialidade Classe “A” - Padrão 1
Gabinete do Desembargador Leonardo
José Videres Trajano
NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES
(201.370.520)
Técnica Judiciária Área Administrativa Sem
Especialidade Classe “A” - Padrão 1
Gabinete da Desembargadora
Herminegilda Leite Machado
NATHALIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO
WANDERLEY (201.366.250)
Técnica Judiciária
Área Administrativa Sem Especialidade Classe “A” -
Padrão 1
Gabinete da Desembargadora Rita Leite
Brito Rolim
THIAGO CÂNDIDO ALVES ROCHA SILVA
(201.364.980)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem
Especialidade Classe “A” - Padrão 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
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EDITAL TRT13 SGP N.° 008/2023
EDITAL TRT13 SGP N.° 008/2023
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, de AVISO de ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, respeitadas as disposições legais e as prescrições
da Resolução Administrativa TRT13 n.º 97/1998, Resolução Administrativa CNJ n.º 324/2020 e ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC n.°
37/2021.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,
no exercício de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a quem possa interessar, que o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, por meio da Resolução Administrativa TRT13 n.º 027/2023,
autorizou, nos autos do Processo Administrativo PJe n.° 0004292-40.2023.5.13.0000, a ELIMINAÇÃO de processos judiciais findos da 4ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, relativos ao período de 2003 a 2004.
Transcorridos 60 (sessenta) dias, contados da 2ª (segunda) publicação deste Edital, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação
dos processos judiciais da 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA – PB, relativos ao período de 2003 a 2004. A relação em comento
encontrar-se-á disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: https://www.trt13.jus.br/institucional-1/editais-de-
eliminacao-2023.
Os(as) interessados(as) poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças
existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá
indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido.
Publique-se, por duas vezes consecutivas, no DEJT-Adm. Divulgue-se no Portal Institucional deste Regional.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
EDITAL TRT13 SGP N.° 007/2023
EDITAL TRT13 SGP N.° 007/2023
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, de AVISO de ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, respeitadas as disposições legais e as prescrições
da Resolução Administrativa TRT13 n.º 97/1998, Resolução Administrativa CNJ n.º 324/2020 e ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC n.°
37/2021.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO,
no exercício de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a quem possa interessar, que o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, por meio da Resolução Administrativa TRT13 n.º 026/2023,
autorizou, nos autos do Processo Administrativo PJe n.° 0004291-55.2023.5.13.0000, a ELIMINAÇÃO de processos judiciais findos da 2ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, relativos ao no período de 1997 a 2005.
Transcorridos 60 (sessenta) dias, contados da 2ª (segunda) publicação deste Edital, será realizada, se não houver oposição, a imediata eliminação
dos processos judiciais da 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA – PB, relativos ao período de 1997 a 2005. A relação em comento
encontrar-se-á disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: https://www.trt13.jus.br/institucional-1/editais-de-
eliminacao-2023.
Os(as) interessados(as) poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de documentos ou de cópias de peças
existentes nos processos listados na relação, mediante petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá
indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o documento ou a peça processual objeto do pedido.
Publique-se, por duas vezes consecutivas, no DEJT-Adm. Divulgue-se no Portal Institucional deste Regional.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 GDG Nº 264 2023
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
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PORTARIA TRT13 DG Nº 264/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6685/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, especificações
técnicas, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, quantitativos e orçamentos detalhados, referentes à ampliação da geração de
energia a partir de painéis fotovoltaicos nos prédios do Edifício-Sede, do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita, e da
Coordenadoria de Material e Patrimônio:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação
e Limpeza;
- Integrante Técnico: GIBSON ROCHA MEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.390, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 265 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 265/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6709/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa para execução de reforma e adequação da antessala do Tribunal Pleno aos
critérios de acessibilidade:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação
e Limpeza;
- Integrante Técnico: CLÓVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula
nº 235.216.379, lotado na Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia;
- Integrante Técnico: BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.020.144, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 266 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 266/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 6317/2023,
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023, entre este
Tribunal e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE/PB, que trata do estabelecimento de parceria entre as partes visando a facilitar o acesso
à justiça por meio da disponibilização de Pontos de Inclusão Digital (PID):
- Gestor Titular: RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 201.359.980,
lotado na Secretaria-Geral Judiciária;
- Gestora Substituta: FERNANDA SILVA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 201.331.738, lotada
na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 263 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 263/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6396/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação do serviço de acesso on-line a banco de dados informatizado de pesquisa e comparação
de preços praticados pela Administração Pública:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO, Chefe da Seção de Compras e
Pesquisa de Preço, matrícula nº 300.255.474, lotado na Seção de Compras e Pesquisa de Preço;
- Integrante Técnico: MARIA ILMA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.174.000, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 262 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 262/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6644/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição, mediante o Sistema de Registro de Preços, de peças de reposição para o sistema de ar-
condicionado do Fórum Maximiano Figueiredo:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia, matrícula nº 300.355.166 e lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Técnico: CIRO FERNANDES FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.934, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
Gabinete da Presidência 1
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 267 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 267/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6490/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para aquisição, com serviço de instalação e manutenção
preventiva e corretiva, de equipamentos do tipo "Nobreaks - Grande Porte" para o Fórum Maximiano de Figueiredo:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Engenharia, matrícula nº 300.355.166 e lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Técnico: CIRO FERNANDES FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.934, lotado na Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 268 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 268/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 456/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 25/2023, firmado entre este
Regional e a AIR BRAS - Soluções em Climatização e Construções Ltda., que trata da prestação de serviços, em regime de empreitada por
preço unitário, de desinstalação e instalação de equipamentos de refrigeração tipo split no Edifício-Sede deste Regional:
- Gestor Titular: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza,
matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza,
- Gestor Substituto e Fiscal Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849 e lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
ÍNDICE
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 10
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 10
Secretaria Geral da Presidência 10
Ato 10
Ato da Secretaria Geral da Presidência 10
Gabinete da Direção Geral 11
Ato 11
Ato da Diretoria Geral 11
Portaria 14
Portaria da Direção Geral 14
3764/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202153
