Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 050/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 050, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor LUCAS VIEIRA FREITAS DA SILVA (matrícula n.º 201.368.200), Analista Judiciário, Classe “A”,
Padrão 1, da Vara do Trabalho de Itaporanga para a Central Regional de Efetividade com atuação na jurisdição das Varas do Trabalho de
Campina Grande.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 14.08.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 513/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 513, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3944/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, o servidor ANDERSON ALCÂNTARA DE LIMA, (matrícula n.º 201.357.850), Técnico Judiciário, Classe “B”,
Padrão 09, da Vara do Trabalho de Sousa para a 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3784/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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II - Dispensar o servidor RAFAEL GALDINO MAIA (matrícula n.º 201.340.361), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, da função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Sousa.
III - Remover, a pedido, o servidor RAFAEL GALDINO MAIA (matrícula n.º 201.340.361), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, da
Vara do Trabalho de Sousa para a 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a partir de 14.08.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 515/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 515, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 8133/2023,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT SGP N.º 054, de 08 de
março de 2023, para apurar as informações mencionadas no Proad TRT n.º 8133/2023, por meio de sindicância, de acordo com o disposto no
título V da Lei n.º 8.112/90, c/c as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 514/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 514, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 8026/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora INGRID PIRES GOMES DA COSTA (matrícula n.º 201.354.189), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar a servidora ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS (matrícula n.º 300.367.819), removida extra quadro, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau – FC-04, da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 107, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 107, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Altera o ATO TRT13 SGP N.° 190/2021, que dispõe sobre classificação das unidades
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD nº 6401/2023,
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203353
CONSIDERANDO a necessidade precípua de melhor organização do Tribunal em níveis de menor complexidade;
CONSIDERANDO a importância da distribuição das estruturas hierárquicas existentes no Tribunal em unidades e
subunidades, consoante as peculiaridades orgânica e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de classificação das unidades e subunidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região em função das áreas Judiciária de 1º Grau, Judiciária de 2º Grau e Administrativa, nos termos da Resolução CNJ n.º 219, de 26 de abril de
2016,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT N.º 296, de 25 de junho de 2021, a qual dispõe sobre a padronização da estrutura
organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o anexo do ATO TRT SGP N° 190, de 21 de outubro de 2021, que passa a vigorar nos termos do Anexo.
Art. 2º Revoga-se oATO TRT13 SGP N.º 092/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ANEXO
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
Classificação UNIDADES E SUBUNIDADES
1. PRESIDÊNCIA
Jud - 2º Grau 1.1 JUÍZO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA – JAP
Jud - 1º Grau 1.1.1 Núcleo de Apoio ao Juiz Auxiliar da Presidência - NAJAP
Jud - 1º Grau 1.1.2 Coordenadoria de Precatórios - CPREC
Jud - 1º Grau 1.1.2.1 Núcleo de Expedição e Pagamento de Precatórios e RPVs Federais
Jud - 1º Grau 1.1.2.2 Seção de Gestão de Registros e Inform. de Precatórios e RPVs Federais
Adm 1.2 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA – SGP
Adm 1.2.1 Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Presidência
Adm 1.2.2 Assessoria de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais
Adm 1.2.3 Núcleo de Magistrados
Adm 1.2.3.1 Seção de Aposentados e Pensionistas de Magistrados
Adm 1.2.4 Núcleo de Gestão da Pauta Administrativa e dos Normativos Internos
Adm 1.2.5 Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão
Adm 1.2.6 Seção de Gestão de Expedientes e de Acompanhamento Processual
Adm 1.2.7 Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGGEST
Adm 1.2.7.1 Divisão de Estatística - DESTAT
Adm 1.2.7.1.1 Seção de Inteligência de Dados
Adm 1.2.7.2 Divisão de Inovação - DINOV
Adm 1.2.7.3 Assessoria de Governança de Segurança da Informação - AGSI
Adm 1.2.7.4 Assessoria de Governança de Contratações e Obras - AGCON
Adm 1.2.7.5 Assessoria de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - AGTIC
Adm 1.2.7.6 Seção de Gestão de Riscos e Integridade
Adm 1.2.7.7 Seção de Projetos
Adm 1.2.7.8.Seção de Processos
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3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
Adm 1.2.7.9.Seção de Gestão Socioambiental
Adm 1.2.8 Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
Adm 1.2.8.1 Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - CITIC
Adm 1.2.8.2 Divisão de Atendimento ao Usuário - DAU
Adm 1.2.8.3 Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC
Adm
1.2.8.4 Divisão de Sistemas Nacionais - DSN
Adm 1.2.8.4.1 Núcleo de Sistemas Locais
Adm 1.2.8.4.2 Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJE
Adm 1.2.8.5 Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas - CDSS
Adm 1.2.9 Assessoria Jurídica da Presidência - AJP
Adm 1.2.9.1 Núcleo de Legislação de Pessoal
Adm 1.2.9.2 Núcleo de Licitação e Contratos Administrativos
Adm 1.2.10 Assessoria de Comunicação Social - ACS
Adm 1.2.10.1 Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais
Adm 1.3 COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - CSI
Adm 1.3.1 Núcleo de Geoprocessamento e de Inteligência
Adm 1.3.2 Seção de Segurança
Adm 1.4 CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CGP
Adm 1.4.1 Núcleo de Cerimonial e Eventos
Adm 1.4.2 Seção de Apoio Administrativo - CGP
Adm 1.5 SECRETARIA DE AUDITORIA - SECAUD
Adm 1.5.1 Seção de Apoio Administrativo da SECAUD
Adm 1.6 SECRETARIA DE CONFORMIDADE DA DESPESA - SCD
Adm 1.6.1 Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesa
Adm
1.6.2 Seção de Acompanhamento de Licitações, Contratos e Despesas Diversas - SCD
Adm 1.7 ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Adm 1.7.1 Coordenadoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos
Adm 1.8 DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA – DG
Adm 1.8.1 Chefia de Gabinete da Direção Geral
Adm 1.8.1.1 Seção de Suporte às Licitações e Contratos
Adm 1.8.2 Assessoria Técnica de Licitações e Contratos
Adm
1.8.3 Assessoria Técnica de Legislação de Pessoal
Adm 1.8.4 Secretaria Administrativa - SADM
Adm 1.8.4.1 Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP
Adm 1.8.4.1.1 Seção de Compras e Pesquisa de Preços
Adm 1.8.4.1.2 Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo
Adm 1.8.4.1.3 Seção de Almoxarifado
Adm 1.8.4.2 Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza - CAEMA
Adm 1.8.4.2.1 Núcleo de Manutenção Predial
Adm 1.8.4.2.2 Seção de Manutenção de Equipamentos
Adm 1.8.4.2.3 Seção de Planejamento, Obras e Serviços de Engenharia
Adm 1.8.4.3 Seção de Suporte Administrativo
Adm 1.8.4.4 Seção de Suporte Prévio às Contratações
Adm 1.8.4.3 Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC
Adm
1.8.4.5.1 Núcleo de Contratos
Adm 1.8.4.5.2 Seção de Gestão de Contratos de Mão de Obra Terceirizada
Adm 1.8.4.6 Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
Adm 1.8.5 Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE
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3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
Adm 1.8.5.1 Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal
Adm 1.8.5.1.2 Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências
Adm 1.8.5.1.3 Seção de Qualidade de Vida no Trabalho
Adm 1.8.5.2 Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - CPPP
Adm 1.8.5.2.1 Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal
Adm 1.8.5.2.2 Seção de Planejamento e Desenvolvimento de Competências
Adm 1.8.5.3. Divisão de Gestão de Quadro de Pessoal
Adm 1.8.5.3.1 Seção de Registros e Demandas de Pessoal
Adm 1.8.5.3.2 Seção de Aposentados e Pensionistas - SERV
Adm 1.8.5.3.3 Seção de Atendimento e Gestão de Benefícios de Pessoal
Adm 1.8.6 Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF
Adm 1.8.6.1 Divisão de Conformidade Contábil
Adm 1.8.6.2 Seção de Orçamento
Adm 1.8.6.3 Seção de Administração Financeira
Adm 1.8.7 Coordenadoria de Saúde - CSAUDE
Adm 1.8.7.1 Seção de Assistência em Medicina - FMF
Adm 1.8.7.2 Seção Odontológica - Fórum Irineu Joffily
Adm 1.8.7.3 Seção de Saúde Ocupacional - Sede
Adm 1.8.7.4 Seção de Saúde Ocupacional - Forum Maximiano Figueiredo
Adm 1.8.7.5 Seção de Saúde Ocupacional - Forum Irineu Joffily
Adm 1.8.7.6 Seção de Assistência em Odontologia - Pça da Independência
Adm 1.8.7.7 Seção de Assistência em Medicina - FIJ
Adm 1.8.8.8 Seção de Assistência em Odontologia - FMF
Adm 1.8.8.9 Seção de Assistência em Medicina - Sede
Jud - 1º Grau 1.9 SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA – SEGEJUD
Jud - 2º Grau 1.9.1 Secretaria da Primeira Turma
Jud - 2º Grau 1.9.1.1 Núcleo de Gestão Processual da 1ª Turma
Jud - 2º Grau 1.9.1.2 Seção de Processamento de Pautas 1ª Turma
Jud - 2º Grau 1.9.2 Secretaria da Segunda Turma
Jud - 2º Grau 1.9.2.1 Núcleo de Gestão Processual da 2ª Turma
Jud - 2º Grau 1.9.2.2 Seção de Processamento de Pautas 2ª Turma
Jud - 1º Grau 1.9.3 Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial - COINT
Jud - 1º Grau 1.9.3.1 Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados
Jud - 1º Grau 1.9.4 Núcleo de Publicação e Informação - NUPI
Jud - 1º Grau 1.9.5 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputas
Jud - 1º Grau
1.9.5.1 Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau
Jud - 1º Grau
1.9.5.2 Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau
Jud - 1º Grau 1.9.6 Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS
Jud - 1º Grau 1.9.6.1 Seção de Mediação e Conciliação - COPEMEC
Jud - 1º Grau 1.9.7 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC
Jud - 1º Grau 1.9.8 Seção de Cálculos Judiciais
Jud - 2º Grau 1.9.9 Núcleo de Gestão Judiciária
2. VICE-PRESIDÊNCIA
Adm 2.1 CHEFIA DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA - GVP
Jud - 2º Grau 2.1.1 Seção de Apoio à Vice-Presidência
Adm 2.2 ASSESSORIA JURÍDICA DA VICE-PRESIDÊNCIA AJVP
Adm 2.2.1 Núcleo de Processos Administrativos
Adm 2.2.1 Seção de Análise de Recurso de Revista
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Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 091, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 7789/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 23.8.203, com retorno
previsto para o dia 25.8.2023, a fim de participar do 7º Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR, que acontecerá no dia 24 de agosto de
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
Jud - 1º Grau 3. CORREGEDORIA REGIONAL
Jud - 2º Grau 3.1 JUÍZO AUXILIAR DA CORREGEDORIA - JAC
Jud - 1º Grau 3.2 SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL - SCR
Jud - 1º Grau 3.2.1 Núcleo de Apoio Jurídico
Jud - 1º Grau 3.2.2 Seção de Apoio Correicional
Jud - 1º Grau 3.2.3 Central de Assistentes de Juiz
Adm 4. ESCOLA JUDICIAL - EJUD
Adm 4.1 DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIAL
Adm 4.1.1 Secretaria Executiva da Escola Judicial - SEJUD
Adm 4.1.1.1 Núcleo de Mídias, Comunicação e Divulgação
Adm 4.1.1.2 Seção de Formação e Capacitação
Adm 4.1.1.3 Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia
Adm 4.1.1.4 Biblioteca
Adm 4.1.1.5 Seção Administrativa - EJUD
5. OUVIDORIA DA MULHER
6. OUVIDORIA - OUV
Adm 6.1 DIVISÃO DE OUVIDORIA - DOUV
7. UNIDADES JUDICIÁRIAS
Jud - 2º Grau 7.1 GABINETES
7.2 FÓRUNS
Jud - 1º Grau 7.2.1 Diretoria do Fórum Maximiano Figueiredo
Jud - 1º Grau 7.2.1.1 Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF
Jud - 1º Grau 7.2.1.1.1 Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público FMF
Jud - 1º Grau 7.2.2 Diretoria do Fórum Irineu Joffily
Jud - 1º Grau 7.2.2.1 Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ
Jud - 1º Grau 7.3 VARAS DO TRABALHO
Jud - 1º Grau 7.4 CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE - CREF
Jud - 1º Grau 7.4.1 Secretaria da Central Regional de Efetividade - SECREF
Jud - 1º Grau 7.4.2 Divisão de Pesquisa Patrimonial - DPP
Jud - 1º Grau 7.4.3 Seção de Mandados, Constrição e Expropriação
Jud - 1º Grau 7.4.4 Seção de Execução Previdenciária/Fiscal
7.5 CIRCUNSCRIÇÕES
7.5.1 1ª Circunscrição Judiciária
7.5.2 2ª Circunscrição Judiciária
7.5.3 3ª Circunscrição Judiciária
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2023, das 9h às 17h, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 090, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 7789/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à Juíza LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE, Vice Diretora da Escola Judicial
deste Tribunal (matrícula n.º 101.358.748), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade
de Brasília/DF, no dia 23.8.203, com retorno previsto para o dia 25.8.2023, a fim de participar do 7º Fórum Nacional das Corregedorias –
FONACOR, que acontecerá no dia 24 de agosto de 2023, das 9h às 17h, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 089, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023, nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013 e do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 1875/2023,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula n.º 101.197.370),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 18.8.2023, com
retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar dos trabalhos de Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 091, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 7789/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075),
Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 23.8.203, com retorno
previsto para o dia 25.8.2023, a fim de participar do 7º Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR, que acontecerá no dia 24 de agosto de
2023, das 9h às 17h, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,
"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203353
PORTARIA TRT13 SGP N.º 088, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 6049/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Juíza LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE, Vice Diretora da Escola Judicial
deste Tribunal (matrícula n.º 101.358.748), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade
de Manaus/AM, no dia 15.8.203, com retorno previsto para o dia 20.8.2023, a fim de participar da 74ª Reunião de Trabalho das Escolas de
Magistratura do Trabalho, que acontecerá no período de 17 a 18 de agosto do ano em curso, na cidade de Manaus/AM;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim
considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Manaus/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas
“a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 GDG Nº 311 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 301/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7618/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de material permanente (projetor multimídia e tela de projeção):
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: VALÉRIA FERREIRA DA ROCHA, Coordenadora de Material e Patrimônio, matrícula nº
201.353.833, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio;
- Integrante Técnico: JOÃO MARIA MENDES PESSOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula nº 285.046.277, lotado na Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 312/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 264/2023 e PROAD 6049/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de VALÉRIA CRISTINA DA CUNHA LIMA, Chefe da Seção de Formação e Capacitação, matrícula nº
245.098.484, FC-05, lotada na Seção de Formação e Capacitação (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Manaus/AM, no dia 15/08/2023,
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
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com retorno previsto para o dia 19/08/2023, a fim de participar da “74ª Reunião de Trabalho das Escolas de Magistratura do Trabalho”, aprazada
para os dias 17 e 18 de agosto de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, assim
como adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 316/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 275/2023 e PROAD 8012/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OMAR BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
255.081.524, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Itaporanga/PB, no dia 16/08/2023, com
retorno previsto para 18/08/2023, a fim de conduzir no veículo oficial Chevrolet Cruze, placa QFL-6673, o servidor Péricles Costa Matias, que
acompanhará os serviços de implantação de geração de energia solar na Vara de Itaporanga/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 313/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 265/2023 e PROAD 6049/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº
245.176.348, CJ-03, lotada na Escola Judicial (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Manaus/AM, no dia 15/08/2023, com retorno previsto
para o dia 19/08/2023, a fim de participar da “74ª Reunião de Trabalho das Escolas de Magistratura do Trabalho”, aprazada para os dias 17 e 18
de agosto de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, assim
como adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 314 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 314/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1845/2023,
RESOLVE:
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
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I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG 253/2023;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº 24/2023,
firmado entre este Regional e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, cujo objeto é o recrutamento e seleção de adolescentes e jovens
aprendizes do curso de Auxiliar de Serviços Administrativos, a serem inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação
técnico-profissional metódica após contratação para atuação neste Regional:
-Gestora Titular: CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal, matrícula nº
300.369.789, lotada no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal,
-Gestor Substituto: WILSON QUIRINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
245.174.835, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 318/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 271/2023 e PROAD 7999/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, Secretário da Corregedoria, matrícula nº 201.270.875,
CJ-03 e lotado na Secretaria da Corregedoria Regional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia 18/08/2023,
com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de participar das reuniões de encerramento das correições ordinárias da 6ª Vara do Trabalho de
Campina Grande;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 315/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 274/2023 e PROAD 8012/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e
Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, FC-04, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à
cidade de Itaporanga/PB, no dia 16/08/2023, com retorno previsto para 18/08/2023, para acompanhar os serviços de execução da implantação de
geração de energia solar na Vara do Trabalho de Itaporanga;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 317/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
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uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 273/2023 e PROAD 7816/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO MAFRA, Assessor de Governança de Segurança da Informação, matrícula nº
201.260.529, CJ-01, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Brasília/DF, no dia
24/08/2023, com retorno previsto para o dia 26/08/2023, a fim de participar do “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes
Superiores”, a se realizar nos dias 24 e 25 de agosto de 2023, no Tribunal Superior Eleitoral – TSE;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da supracitada Resolução.
O deslocamento de volta acontecerá no dia posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa N.º 037/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 037/2023
Processo: 0004597-54.2023.5.13.0000
Proad: 4355/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 10/08/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os
Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, por unanimidade de votos,
O CONSIDERANDO a importância do aperfeiçoamento contínuo da estrutura organizacional deste Tribunal, dada a contemporânea realidade de
transformações constantes;
CONSIDERANDO a necessidade de redimensionamento e reorganização das atribuições afetas à Escola Judicial do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, de acordo com as razões apresentadas pela Excelentíssima Desembargadora Herminegilda Leite Machado, Diretora da
unidade;
CONSIDERANDO os termos do PROAD n.º 4355/2022,
RESOLVEU, por unanimidade de votos,
Art. 1º Promover a reestruturação organizacional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a extinção e a criação
de funções comissionadas, sem aumento de despesa, nos termos relacionados no Anexo I e Anexo II.
Art. 2º Fixa-se o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do início da vigência desta Resolução, para a atualização do Regulamento Geral da
Secretaria, do Manual de Organização e do Organograma do Tribunal.
Parágrafo único. A elaboração dos normativos e a confecção do organograma previstos no caput deste artigo competirá à Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica.
Art. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se ao CSJT, nos termos do art. 6º da Resolução nº 335/2022 daquela Corte.
Publique-se no DEJT-ADM.
ANEXO I
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
FUNÇÕES COMISSIONADAS A SEREM EXTINTAS
Unidade de Vinculação Denominação da Função Nível
da FC
Escola Judicial Seção de Formação e Capacitação FC5
Escola Judicial Seção Administrativa FC5
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ANEXO II
Resolução Administrativa N.º 035/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 035/2023
Processo: 0004596-39.2023.5.13.0000
Proad: 6287/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 10/08/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os
Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, resolveu, por unanimidade de votos, DEFERIR a redistribuição por reciprocidade triangular, entre os cargos de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, ocupados pelas servidoras ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO - TRT13ª Região/PB,
ANA LÍDIA PARTEL OLIVEIRA - TRE-MS e um cargo vago da mesma especialidade, nos termos do art. 37 da Lei N.º 8.112/90 (com a redação
dada pela Lei N.º 9.527/97), na forma regulamentada pela Resolução N.º 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, c/c as disposições
contidas no ATO TRT13 GP N.º 260/2015.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 036/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 036/2023
Processo: 0004598-09.2023.5.13.0000
Proad: 3822/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 10/08/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os
Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e HERMINEGILDA LEITE
MACHADO,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Estatuto da Escola Judicial ao 5º objetivo da ONU e do PEI 2021/2026, conforme indicador
incluído pela RA TRT 13 N.º 22/2022,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Estatuto da Escola Judicial ao Manual de Organização do TRT-13,
RESOLVEU, por unanimidade de votos,
Art. 1º A Resolução Administrativa TRT13 n.º 018/2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º - A Escola Judicial do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região (Ejud-13), nos termos do
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13
ª Região, art. 16, VI e § 2º, constitui-se em órgão
estruturante deste Regional, detentora de autonomia
financeiro-orçamentária e didático-pedagógica, com sede
em João Pessoa - PB e reger-se-á pelas seguintes
disposições estatutárias." (NR)
"Art.
8º......................................................................................
§1º As aulas serão agrupadas em módulos ao longo do
curso, tendo em vista a afinidade e a complementaridade
das matérias." (NR)
"Art. 24. A administração da EJUD-13 é exercida pelo
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
FUNÇÕES COMISSIONADAS A SEREM CRIADAS
Unidade de Vinculação Denominação da Função Nível
da FC
Escola Judicial Assistente III FC3
Escola Judicial Núcleo de Formação e Capacitação FC6
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203353
Diretor e Vice-Diretor, eleitos pelo Tribunal Pleno de
conformidade com as disposições constantes do
Regimento Interno, constituindo sua estrutura
organizacional: Direção, Conselho Pedagógico, Centro de
Pesquisas do Judiciário Trabalhista Paraibano, Secretaria-
Executiva e Biblioteca." (NR)
"Art. 26...........................................................................
I - substituir o diretor nas suas ausências e impedimentos,
bem como exercer a função de coordenador pedagógico;
II - exercer atribuições delegadas pelo diretor e colaborar
com este na condução da Escola Judicial;
III - coordenar as atividades do Centro de Pesquisas do
Judiciário Trabalhista
Parágrafo único.........................................................." (NR)
"Art. 27. O Conselho Pedagógico é órgão consultivo da
Escola Judicial e será formado pelo Diretor, que o
presidirá, pelo Vice-Diretor e por mais 3 (três) magistrados,
designados pelo Diretor da Ejud-13, ao início de cada novo
biênio da gestão administrativa do tribunal, devendo ser
composto por, no mínimo, 02 (duas) mulheres.
Art. 27-A. Das atribuições:
I - assessorar a Direção da Escola Judicial nas atividades
pedagógicas visando à capacitação dos magistrados e
servidores;
....................................................................................."
(NR)
"Art.28. Funcionará junto à Escola Judicial, coordenado
por magistrado designado pelo Diretor da Ejud - 13, o
Centro de Pesquisas sobre o Judiciário Trabalhista
Paraibano (CPJ TRT13), destinado à promoção de
pesquisas em eixos temáticos específicos, a serem
disciplinados por ato próprio do seu coordenador, com a
participação de magistrados, servidores do Tribunal,
durante suas atividades letivas, desenvolvidas, como parte
integrante do processo de avaliação continuada.
Parágrafo único. O CPJ TRT13 será coordenado por
magistrado com titulação mínima de mestre e reconhecida
experiência na área acadêmica e na produção de
pesquisas." (NR)
"Art. 29. A Escola Judicial contará com uma Secretaria-
Executiva que será integrada por um(a) Secretário(a)
Executivo(a) e outros servidores do quadro de pessoal do
Tribunal, indicados pelo Diretor(a) da Ejud-13 e
designados pela Presidência do Tribunal, dividida em:
Núcleo de Mídias, Comunicação e Divulgação; Núcleo de
Capacitação e Formação; e Seção de Orçamento,
Planejamento e Tecnologia; cuja estrutura e atribuições
estão descritas no Manual de Organização do TRT da 13ª
Região, item 5." (NR)
"Art. 30. A Biblioteca integra a estrutura da Escola
Judicial." (NR)
"Art. 31. ..................................
Parágrafo único. Alinhado ao 5º Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das
Nações Unidas; à Resolução CNJ n.º 255, de 4.9.2021,
modificada pela Resolução CNJ n.º 418, de 20.9.2021; e
ao Planejamento Estratégico 2021-2026 deste Regional, o
corpo docente e os instrutores contratados devem ser
compostos por um percentual mínimo de 27% de
mulheres, como meio de alcançar a equidade de gênero."
(NR)
Art. 2º. Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 033/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 033/2023
Processo: 0004575-63.2023.5.13.0000
Proad: 7549/2023
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203353
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 6
Portaria da Secretaria Geral Presidência 6
Gabinete da Direção Geral 8
Ato 8
Ato da Diretoria Geral 8
Portaria 8
Portaria da Direção Geral 8
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
11
Resolução 11
Resolução Administrativa 11
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 10/08/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os
Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, resolveu, por unanimidade de votos, REFERENDAR o despacho por meio do qual Sua Excelência o Senhor Desembargador
Presidente DEFERIU ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, ao desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, a concessão do saldo
remanescente de férias, exercício 2023, para desfrute no intervalo de 29.8.2023 a 6.10.2023, de acordo com o artigo 66 da LOMAN.
Observação: com abstenção do requerente.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Resolução Administrativa N.º 034/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 034/2023
Processo: 0004493-32.2023.5.13.0000
Proad: 6727/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa realizada no dia 10/08/2023,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes Suas Excelências os
Senhores Desembargadores FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO,
EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO e HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, resolveu, por unanimidade de votos, APROVAR o Relatório apresentado pela Secretaria de Auditoria - SECAUD, exercício 2022, com
a publicação do aludido documento, consoante o disposto no §2º do art. 5º da Resolução nº 308/2020 do CNJ.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
ÍNDICE
3784/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203353
