Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 211/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 211, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7613/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora TÂNIA RAMOS ARAÚJO PINHEIRO (matrícula n.º 201.355.702), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 10, da
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Remover, a pedido, a servidora TÂNIA RAMOS ARAÚJO PINHEIRO (matrícula n.º 201.355.702), Técnica Judiciária, Classe “B”,
Padrão 10, da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar a servidora TÂNIA RAMOS ARAÚJO PINHEIRO (matrícula n.º 201.355.702), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Dispensar o servidor MARCO LUIS BRITO MIONI (matrícula n.º 201.343.953), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
V - Remover, a pedido, o servidor MARCO LUIS BRITO MIONI (matrícula n.º 201.343.953), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
6ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VI - Designar o servidor MARCO LUIS BRITO MIONI (matrícula n.º 201.343.953), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4035/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
TRT13 CGP Portaria n.º 212/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 212, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT nº 047/2022, cumprindo
o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 6194/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor DENIS RENATO RAMALHO OROZCO (matrícula n.º 300.375.409), removido extraquadro, lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação/Divisão de Atendimento ao Usuário, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, na
modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 14/08/2024 a 14/08/2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 213/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 213, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, com fulcro no art. 3º, inciso II, do ATO TRT13 SGP .n.º 055/2023,
tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela
Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º
5470/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE (matrícula n.º 201.318.496), Analista Judiciária, Classe "C", Padrão
12, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial, com duração até a data de
23.09.2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 140/2024, 12 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 635/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular de Vara ADRIANO MESQUITA DANTAS
(matrícula.25841), em razão do seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de São Paulo/SP, para participação no
evento “XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, conforme
PROAD TRT nº6219/2024.
II – As diárias são calculadas de acordo com a compatibilidade entre os horários de voos e os de início e término do evento.
Cientifique-se.
4035/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N. 101, 12 de agosto de 2024
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE 4.0, do dia 12/08/2024 até ulterior deliberação, em virtude de
Núcleo Especializado em Execução.
João Pessoa, 12 de agosto de 2024.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SGP N. 102, 12 de agosto de 2024
Convoca juízes de 1º grau para participarem da Sessão de Julgamento virtual do Tribunal Pleno.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 7562/2024
RESOLVE:
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento Interno, sem acúmulo de jurisdição, a juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
ADRIANA SETTE DA ROCHA (104176800), e, acumulando com o Projeto Garimpo, o juiz titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha,
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101222042), para participarem da sessão virtual do Tribunal Pleno, a ser realizada no intervalo
de 20.8 a 22.8.2024, com início às 07h, ocasião em que atuarão no julgamento de processos aos quais se encontram vinculados.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 432/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 432/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
4035/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7054/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de licenças de software de desenho técnico assistido por computador - AutoCAD:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS MAUL DE MELLO, Coordenador de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza - CAEMA;
- Integrante Técnico: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 201.319.564, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 428/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 428/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7521/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG Nº 588/2023 (PROAD 6105/2023)
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 59/2023, firmado
entre este Regional e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Comunidade Nossa Senhora Aparecida - ARENSA, que trata do
serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos,
gerados nas Unidades deste Regional situadas em Campina Grande:
-Gestora titular: LUCIANA RODRIGUES AMORIM, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula nº
300.354.276, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
-Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos, matrícula
nº 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 434/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 640/2024 e o PROAD 6849/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, sem especialidade, Área
Administrativa, matrícula nº 201.359.710, FC-05, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Administrativa – 2º Grau),
4035/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
de João Pessoa à cidade de Campina Grande/PB, no dia 22/08/2024, com retorno no dia 23/08/2024, a fim de participar de reunião do Projeto
“Diversidade na Comunidade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 424/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 424/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7521/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG Nº 91/2023 (PROAD 2174/2023);
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores e fiscais do Contrato TRT nº
11/2020, firmado entre este Regional e a empresa LUMEM SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva das subestações abrigadas e dos quadros elétricos do Fórum Irineu Joffily:
-Gestora titular: LUCIANA RODRIGUES AMORIM, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula nº
300.354.276, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
-Gestor substituto: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
-Fiscal Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e
Eletricidade, matrícula n.º 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
TRT13 DG Nº 426/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 426/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7521/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG Nº 95/2023 (PROAD 2174/2023)
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 03/2022, firmado
entre este Regional e a empresa NESUL GRUPOS GERADORES LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva dos Grupos Geradores instalados no Fórum Irineu Joffily, com fornecimento de material e equipamentos:
-Gestora titular: LUCIANA RODRIGUES AMORIM, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula nº
300.354.276, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
-Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos, matrícula
nº 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
4035/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
TRT13 DG Nº 427/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 427/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7521/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG Nº 587/2023 (PROAD 6105/2023)
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 58/2023, firmado
entre este Regional e a COTRAMARE - Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável Ltda., que trata do serviço de coleta, transporte,
separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, gerados nas Unidades deste
Regional situadas em Campina Grande:
-Gestora titular: LUCIANA RODRIGUES AMORIM, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula nº
300.354.276, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
-Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos, matrícula
nº 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço
eletrônico:http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
TRT13 DG Nº 425/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 425/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7521/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT DG Nº 96/2023 (PROAD 2174/2023)
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 157/2017,
firmado entre este Regional e a empresa ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, que tem por objeto é o fornecimento
de energia elétrica e reserva de potência segundo a Tarifa Convencional, pela CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses:
-Gestora titular: LUCIANA RODRIGUES AMORIM, Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, matrícula nº
300.354.276, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
-Gestor substituto: RIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Hidráulicos, matrícula
nº 279.148.932, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
4035/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 433/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 433/2024 e PROAD 7247/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA DE LIMA, Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, matrícula nº
201.329.355, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de
Brasília/DF, no dia 18/08/2024, com retorno no dia 22/08/2024, a fim de participar do “II Congresso Nacional de Pesquisas Judiciárias, Ciência de
Dados e Estatística da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de agosto de 2024, na sede do TST;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 431/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 431/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 7625/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de infraestrutura para desenvolvimento de soluções de IA, para experimentação e
desenvolvimento de modelos de Inteligência Artificial aplicados a demandas das áreas jurídica, administrativa e social, conforme PDTIC:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 430/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 430/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
4035/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 5: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 7644/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores e fiscais do Contrato TRT nº 27/2024,
firmado entre este Regional e a empresa TEÓFILO CONSULTORIA, MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA., que trata de prestação de serviços de
desinstalação e instalação de equipamentos de refrigeração, novos, do tipo SPLIT, INVERTER, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região:
-Gestor titular: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº
201.370.100, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
-Gestor substituto: EMERSON SANTOS MAUL DE MELLO, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
-Fiscal Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e
Eletricidade, matrícula n.º 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 429/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 644/2024 e PROAD 7223/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSSANA MARIA ISMAEL ESPÍNOLA DE CARVALHO, Chefe da Divisão de Ouvidoria,
matrícula nº 270.149.910, CJ-01, lotada na Divisão de Ouvidoria (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de SAlvador/BA, no dia
02/09/2024, com retorno no dia 06/09/2024, a fim de participar da 40ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, a se
realizar na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Salvador/BA, de 03 a 05 de setembro de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/08/2024
4035/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
Anexos
Anexo 6: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
7630/2024 GIRLENE MOREIRA DUARTE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
4035/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
7685/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7664/2024 ROSSANA LOURENCO GOMES MARINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
6912/2024 ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
6855/2024 Marilia Leal Montenegro Spinelli CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO
7594/2024 SAVIO MAIA BASTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7425/2024 PAULA REUTER DE OLIVEIRA GUERRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7677/2024 MARCIA TROVAO DUARTE CAVALCANTI D
ALBUQUERQUE
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6968/2024 BRENO MORENO LUNA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7670/2024 LUCIANA FARIAS BARROS DA COSTA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217706
