Secretaria Geral da Presidência

Ato

Ato da Secretaria Geral da Presidência

Interrupção de férias do desembargador Thiago de Oliveira Andrade

ATO TRT13 SGP N.º 138, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Interrupção de férias do Desembargador Presidente Thiago de Oliveira Andrade, relativas ao exercício

2023 .

A DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 11144/2023,

CONSIDERANDO que o Desembargador Presidente Thiago de Oliveira Andrade encontra-se com férias aprazadas para o

intervalo de 6.11 a 3.12.2023;

CONSIDERANDO a participação do desembargador na cerimônia de entrega do Prêmio de Inovação J.Ex - Edição 2023, que

ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, em Brasília/DF;

CONSIDERANDO ainda a imperiosa necessidade de serviço, nos termos do inciso I do § 1º do art. 5º da Resolução CSJT Nº

253, de 22 de novembro de 2019,

RESOLVE:

INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 20.11.2023, as férias do Desembargador Presidente

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484), referentes ao exercício 2023, anteriormente aprazadas para o intervalo de 6.11 a

3.12.2023, restando-lhe um saldo de 14 (catorze) dias, para usufruto em época oportuna.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente no

exercício da Presidência

Convocações de magistrados para participarem de sessões da 2ª Turma

ATO TRT13 SGP N.º 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Convoca juízes de 1º grau para participarem de Sessões de Julgamento presencial, na colenda 2ª Turma,

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3848/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207073

bem como compor o "quorum" regimental.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO

, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 11492/2023,

CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento

Interno desta Corte;

RESOLVE:

I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de

Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101258410), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma,

com início às 08h30 do dia 12.9.2023, bem como compor o quorum regimental;

II - CONVOCAR o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula

103172048), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma, com início às 08h30 do dia 28.11.2023, bem para compor o quorum

regimental.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargador Vice-Presidente no

exercício de Presidência

Portaria

Portaria da Secretaria Geral Presidência

PORTARIA TRT13 SGP N.º 128, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,

considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º

166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 10125/2023,

RESOLVE:

I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal MARGARIDA ALVES

DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 103.002.253), Área Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à

cidade de Brasília/DF, no dia 19 de novembro de 2023, com retorno previsto para o dia 22 de novembro de 2023, a fim de participar da 9ª Reunião

Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no período de 20 a 21 de novembro de 2023, em Brasília/DF;

II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim

considerando a disponibilidade de voos existentes nos trajetos João Pessoa/Brasília/João Pessoa e, também, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”,

"b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 desta Corte.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

LINDINALDO SILVA MARINHO

Juiz Auxiliar da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

PORTARIA TRT13 DG Nº 506/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 578/2023 e PROAD 5157/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de MICHEL BARROSO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.330.104, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia

27/11/2023, com retorno no dia 01/12/2023, a fim de realizar o cadastramento de advogados e terceirizados objetivando o controle de acesso, bem

como a confecção e emissão do novo cartão de identificação funcional - CIF dos servidores e magistrados;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias aos referidos servidores.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretor-Geral da Secretaria

3848/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207073

PORTARIA TRT13 DG Nº 509/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 582/2023 e PROAD 11437/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, Coordenador de Segurança Institucional,

matrícula nº 300.326.950, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Segurança Institucional (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Recife/PE,

no dia 16/11/2023, com retorno no dia 17/11/2023, a fim de participar do evento "1º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de

Comissão de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho";

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária aos referidos servidores.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretor-Geral da Secretaria

TRT13 GDG Nº 515 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 515/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 5897/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Termo de Compromisso e

Responsabilidade, firmado entre este Regional e a ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana, que trata da

destinação de material reciclável à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental:

- Gestor Titular: JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, matrícula nº 201.341.073,

lotado na Seção de Gestão Socioambiental;

- Gestor Substituto: ADENILSON BORMA LOPES DA SILVA, Chefe da Seção de Inteligência de Dados, matrícula nº

300.359.129, lotado na Seção de Inteligência de Dados.

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,

bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 504/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 577/2023 e PROAD 5157/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia

23/11/2023, com retorno no dia 24/11/2023, a fim de realizar o cadastramento de advogados e terceirizados objetivando o controle de acesso, bem

como a confecção e emissão do novo cartão de identificação funcional - CIF dos servidores e magistrados;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária aos referidos servidores.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretor-Geral da Secretaria

3848/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207073

PORTARIA TRT13 DG Nº 507/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 578/2023 e PROAD 5157/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina

Grande/PB, no dia 27/11/2023, com retorno no dia 01/12/2023, a fim de realizar o cadastramento de advogados e terceirizados objetivando o

controle de acesso, bem como a confecção e emissão do novo cartão de identificação funcional - CIF dos servidores e magistrados;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias aos referidos servidores.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretor-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 505/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 577/2023 e PROAD 5157/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia

Judicial, matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia

23/11/2023, com retorno no dia 24/11/2023, a fim de realizar o cadastramento de advogados e terceirizados objetivando o controle de acesso, bem

como a confecção e emissão do novo cartão de identificação funcional - CIF dos servidores e magistrados;

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária aos referidos servidores.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretor-Geral da Secretaria

PORTARIA TRT13 DG Nº 508/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº

166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 582/2023 e PROAD 11437/2023,

RESOLVE:

I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,

matrícula nº 201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB a Recife/PE, no dia 16/11/2023,

com retorno no dia 17/11/2023, a fim de conduzir, no veículo oficial Citroen de placa de QSK-9340, o Juiz Auxiliar da Presidência, Lindinaldo Silva

Marinho, e o servidor Jefferson Pereira da Costa e Silva, para participarem do evento "1º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de

Comissão de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho";

II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária aos referidos servidores.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretor-Geral da Secretaria

Vara do Trabalho de Sousa

Portaria

Portaria das Varas do Trabalho

A U T O I N S P E Ç Ã O

VARA DO TRABALHO DE SOUSA

3848/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207073

Secretaria Geral da Presidência 1

Ato 1

Ato da Secretaria Geral da Presidência 1

Portaria 2

Portaria da Secretaria Geral Presidência 2

Gabinete da Direção Geral 2

Portaria 2

Portaria da Direção Geral 2

Vara do Trabalho de Sousa 4

Portaria 4

Portaria das Varas do Trabalho 4

PORTARIA VTSOU Nº 01/2023

Sousa/PB, 31 de outubro de 2023.

A MM. JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e

considerando o disposto no ATO TRT SCR n.º 183/2022, que regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro

grau do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a realização da autoinspeção judicial ordinária e anual na Vara do Trabalho de Sousa/PB, no período de 5 a 7 de

dezembro de 2023.

Parágrafo único. A autoinspeção iniciará às 7h00 do dia 5 dezembro e se estenderá até as 17h00 do dia 7 de dezembro, não

havendo suspensão de audiências ou do atendimento ao público no período.

Art. 2º. Comunique-se ao MPT e à OAB por meio eletrônico, inclusive com cópia do ATO TRT13 SCR n.º 183/2022.

Art. 3º. Cópia do presente expediente deverá ser afixado na entrada da Unidade Judiciária e enviado à Corregedoria Regional do

Trabalho do TRT13.

Art. 4º. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

(assinado eletronicamente)

VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ

Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB

ÍNDICE

3848/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5

Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023

Código para aferir autenticidade deste caderno: 207073