Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 008/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições, e tendo em vista o Proad n.º 12449/2024,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora VANINI MELO DE ARRUDA (matrícula n.º 265.173.853), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da Central Regional de Efetividade para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 08.01.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT CGP n.º 099/2021
PORTARIA TRT13 CGP N.º 099, DE14 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 246/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA (matrícula n.º 300.368.709), removida extraquadro, da
função comissionada de Assistente III - FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA (matrícula n.º 300.368.709), removida extraquadro, para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4141/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 223906
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
III - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 129, de 19 de fevereiro de 2019, que designou o servidor RODRIGO COSTA
DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, para substituir o Diretor de Secretaria – CJ-03, da 1ª
Vara do Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
IV - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA (matrícula n.º 300.368.709), removida extraquadro, para
substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e
demais ausências legais e eventuais.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT CGP n.º 098/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 98, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 353/2025,
RESOLVE:
I - Fazer cessar osefeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 319/2024, de 23 de setembro de 2024, que designou o servidor TIBÉRIO
CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA (matrícula n.º 250.162.076), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Secretário Administrativo
- CJ-03, da Secretaria Administrativa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor DAVID LIRA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 250.164.867), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir
o Secretário Administrativo – CJ-03, da Secretaria Administrativa, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar da sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 097/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 097, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Resolução CSJT n.º 308/2021, alterada pela Resolução CSJT n.º 342/2022, tendo em vista a
Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º
298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022, de acordo com o Proad n.º 10862/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor ANDERSON MENDONÇA DA COSTA BRITO (matrícula n.º 201.317.407), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
13, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos,
no período de 14.01.2025 a 14.01.2027.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 14 de janeiro de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
ÍNDICE
4141/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223906
