Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATO TRT13 SCR 068/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SCR Nº 068, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Aércio Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das designações
para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo processual do
Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande no período de 01 a 31 de julho de 2023.
II - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos
casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação, independentemente da
publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução
Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR 069/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SCR Nº 069, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Francisca Poliana Aristoteles Rocha de Sá.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3743/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200873
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula nº 101.290.187) para, sem prejuízo
das designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), realizar pautas de
audiências e responder pelo acervo processual do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos a partir de 1º de julho de 2023, até ulterior
deliberação.
A magistrada designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de
afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação permanente, independentemente da
publicação de novo ato.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital de Correição da 7ª VT de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 021/2023
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Margarida Alves de Araújo Silva, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 7ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, nos dias 03 e 04 de julho de 2023.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 04 de julho de 2023, das 10h00 às 11h00, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à
Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 04 de julho de 2023, às 11h00, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 14 de junho de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR 070/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SCR Nº 070, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Rafaela Queiroz de Sá e Benevides.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias da Juíza RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, homologadas para o período de 12/06 a 11/07/2023 no PROAD
8131/2022 e PROAD 3659/2023, com efetivo gozo de férias até 01/07/2023,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES (matrícula 101.361.108) para atuar, a partir de 2 de julho
de 2023, na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, enquanto perdurar o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE ROQUE PINTO,
atualmente designado para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria (ATO TRT13 SGP Nº 003/2023).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO CONJUNTO TRT13 SGP/SCR Nº 005, DE 09 DE JUNHO DE 2023
ATO CONJUNTO TRT13 SGP/SCR Nº 005, DE 09 DE JUNHO DE 2023 *
3743/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200873
Institui o “Cejusc 2º grau 4.0” como “Núcleo de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 5820/2023,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe
sobre o “Juízo 100% Digital”;
CONSIDERANDO o Ato Conjunto TRT13 SGT-SCR Nº 001, de 18 de fevereiro de 2021, do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, que implantou o “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 385, de 06 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Justiça que dispões
sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a Resolução nº 398, de 09 de junho de 2021, que dispõe sobre a atuação dos “Núcleos de
Justiça 4.0”, disciplinados pela Resolução CNJ no 385/2021, em apoio às unidades jurisdicionais;
CONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região atingiu em 2020 o indicador de 100% dos
processos em tramitação pelo sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico;
CONSIDERANDO que a implantação de “Núcleo de Justiça 4.0” constitui incentivo à tramitação dos processos
pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”, alinhando-se ao eixo de gestão “Justiça 4.0” e “Promoção do Acesso à Justiça Digital”;
CONSIDERANDO as especificidades, a estrutura e a movimentação processual no âmbito deste Regional (Art. 3º
e 6º da Resolução Nº 385 CNJ);
CONSIDERANDO o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 6/2021 que regulamenta o Programa Justiça
4.0 no âmbito da Justiça do Trabalho;
RESOLVE:
Art. 1º O Centro Judiciário de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos do 2º grau (Cejusc 2º grau) passará a
ser identificado como “Cejusc 2º grau 4.0”, constituindo-se “Núcleo de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
conforme previsto na Resolução CNJ Nº 385/2021.
Parágrafo Único. A unidade atuará preferencialmente nos processos que tramitem no “Juízo 100% Digital”,
observada a distribuição prevista no Regulamento Geral do Regional, sem prejuízo de atuação residual naqueles processos em que ainda não
houve adesão.
Art. 2º Os(as) magistrados(as) e servidores(as) designados(as) para atuar na Cejusc 2º grau ficam
automaticamente designados(as) para atuar no “Cejusc 2º grau 4.0”.
Parágrafo único. A coordenação do “Cejusc 2º grau 4.0” ficará a cargo do(a) magistrado (a) supervisor (a) que
atua na unidade.
Art. 3º A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC efetuará as rotinas e estudos
necessários para o funcionamento e aperfeiçoamento da “Cejusc 2º grau 4.0” , em especial:
I – Cadastramento do “Cejusc 2º grau 4.0” nos sistemas informatizados necessários para sua atuação; e
II – Liberação do acesso aos servidores(as) designados(as) para atuar no “Cejusc 2º grau 4.0”.
Art. 4º Os membros do Ministério Público do Trabalho, advogados(as), partes, demais órgãos públicos e privados
serão atendidos pela coordenadoria de apoio ao “Cejusc 2º grau 4.0”, preferencialmente pela via remota, durante os dias de expediente forense,
pelo balcão virtual, telefone, e-mail, por vídeo chamadas, whatsapp, aplicativos digitais ou por qualquer outro meio eletrônico disponível.
§ 1º O atendimento referido neste artigo observará a ordem de solicitação, os casos urgentes e as preferências
legais.
§ 2º A demonstração de interesse do(a) advogado(a) de ser atendido(a) pelo(a) magistrado(a) será devidamente
registrada, com dia e hora, por e-mail enviado para a coordenadoria de apoio ao “Cejusc 2º grau 4.0”.
§ 3º A resposta com o meio remoto a ser utilizado, data e hora do atendimento, dar-se-á no prazo de até 48 horas,
ressalvadas as situações de urgência.
Art. 5º Na impossibilidade de atendimento virtual, haverá atendimento presencial pela coordenadoria de apoio ao
“Cejusc 2º grau 4.0” (Fórum Maximiano Figueiredo).
Art. 6º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de publicação.
3743/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200873
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
* Republicado por incorreção
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 230/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 191/2023 e PROAD 5887/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.150.407 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
16/06/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto e o Secretário
da Corregedoria Regional, Rodrigo Cavalcante Barreto, que participarão das reuniões de encerramento das correições das 4ª e 5ª Varas do
Trabalho de Campina Grande/PB, utilizando o veículo oficial Chevrolet Cruze, de placa QFL-6673;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 234 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 234/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 4017/2023,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT 13 DG nº 213/2023.
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de serviços de transmissão de áudio e vídeo, abrangendo as Sessões de Julgamento ou
qualquer outro evento de interesse do Tribunal:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 201.354.545, lotado na Secretaria-Geral Judiciária;
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3743/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200873
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 229/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 191/2023 e PROAD 5887/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.173.942 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
16/06/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir e fazer a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e
Corregedora deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva, bem como da equipe correicional, nas reuniões de encerramento das correições
das 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB, utilizando o veículo oficial Chevrolet Cruze, de placa QFP-7243;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 231/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 191/2023 e PROAD 5887/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, FC-
05, matrícula nº 201.311.600 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
16/06/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de realizar a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva, bem como da equipe correicional, nas reuniões de encerramento das correições das 4ª e 5ª
Varas do Trabalho de Campina Grande/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 223 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 223/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 2864/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de livros para auxiliar os servidores da Assessoria Jurídica da Presidência e atualizar e
diversificar o acervo da Biblioteca Sociólogo Odilon Ribeiro Coutinho:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, Secretária Executiva da Escola
Judicial, matrícula nº 245.176.348, lotada na Escola Judicial;
- Integrante Técnico: DENISE GOMES PEREIRA DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia,
matrícula nº 230.152.733, lotada na Biblioteca;
3743/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200873
- Integrante Técnico: JAMILLY RODRIGUES DA CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos,
matrícula nº 300.363.079, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 226 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 226/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5519/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de assinatura do software CANVA, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela
Assessoria de Comunicação Social e Escola Judicial deste Regional:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Chefe do Núcleo de
Jornalismo e Mídias sociais, matrícula nº 300.358.239, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias sociais;
- Integrante Técnico: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante Técnico: ALESSANDRA MENDES DA SILVA, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.330.848, lotada na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.164.867, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 227/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 190/2023 e PROAD 5726/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO, Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de
Sistemas, matrícula nº 201.327.753, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à Brasília/DF, no dia 18/06/2023, com retorno previsto para o dia 21/06/2023, a fim de participar do “Fórum Internacional
Justiça e Inovação”, aprazada para os dias 19 e 20 de junho de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
3743/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200873
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 232 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 232/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 268/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 21/2023, firmado
entre este Regional e empresa Arthur Tallys Fernandes Herculano Ltda., que trata da prestação de serviços de engenharia para execução dos
serviços, já projetados, de geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos instalados nas Varas do Trabalho de Catolé do Rocha e Itaporanga:
- Gestor Titular: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula n°
235.215.578, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Gestor Substituto: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado,
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos ;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 225/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 189/2023 e PROAD 5814/2023,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias em favor do servidor RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário
Geral Judiciário, matrícula nº 201.359.980, CJ-04 (Judiciária – 2º Grau), lotado na Secretaria-Geral Judiciário, para ressarcimento das despesas,
assim como adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita, em virtude da sua viagem de João Pessoa/PB à cidade de
Brasília/DF, no dia 20/06/2023, com retorno no dia 23/06/2023, a fim de participar do "Encontro dos Secretários-Gerais Judiciários”, evento
aprazado para os dias 21 e 22 de junho de 2023, na cidade acima citada.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019).
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/06/2023
3743/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200873
Secretaria da Corregedoria 1
Ata 1
Atas da Corregedoria 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3743/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2023
5838/2023 KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
5910/2023 ISABELA FRANCO CAVALCANTI OUTROS ATENDIDO
5872/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
5674/2023 PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5247/2023 ROMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA INCLUSÃO DE UNIMED INDEFERIDO
5724/2023 GLAUCO VLADIMIR MEIRA COSTA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5853/2023 ALLINGER OLIVEIRA FELINTO FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
5660/2023 MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200873
