Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 516/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 516, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7876/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ANTONY CÂNDIDO NEVES DA SILVA NETO (matrícula n.º 201.353.388), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão
10, da função comissionada de Assistente III – FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
II - Dispensar o servidor JOSÉ JÁCIO DA FONSECA FURTADO (matrícula n.º 245.219.507), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente V – FC-05, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
III - Designar o servidor JOSÉ JÁCIO DA FONSECA FURTADO (matrícula n.º 245.219.507), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
para exercer a função comissionada de Assistente III – FC-03, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 517/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 517, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 8204/2023,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3786/2023 Data da disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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I - Dispensar o servidor EXPEDITO TEÓFILO DE SOUZA JÚNIOR (matrícula n.º 265.174.108), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Central de Assistentes de Juiz/Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar do dia 14.08.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG Nº 012/2023
ATO TRT13 DG Nº 12/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as
delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da Resolução Administrativa nº
018/2009 e de acordo com o PROAD 7679/2023,
RESOLVE:
Conceder promoção funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 320 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 320/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8062/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA MUDANÇA DE
CLASSE/PADRÃO
ANDRÉ COUTINHO VAN
WONSEL
ANALISTA
JUDICIÁRIO
20/05/201
3
201288996 B10
C11 20/05/2023
CAROLINA CASTRO
PEIXOTO DO REGO
ANALISTA
JUDICIÁRIO
14/05/201
8
201360210 A5
B6 13/05/2023
RUBER VAN DER LINDEN
DE VIERDE
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
07/05/201
8
201353566 A5
B6 07/05/2023
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continuidade dos procedimentos, visando à contratação de solução para rede sem fio (Wireless) corporativa:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação (matrícula nº 201.266.513), lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.331.003, FC-03, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 011/2023
ATO TRT13 DG Nº 011/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 7679/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral de Secretaria
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIAS DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA TRT13 DG Nº 319/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, de
acordo com o PROAD 6551/2023, especialmente as indicações apresentadas pelos gestores das unidades administrativas e judiciárias, bem como
o disposto no artigo 47 do Ato TRT SGP nº 082/2020, que regulamenta a gestão patrimonial de bens móveis e imóveis no âmbito deste Regional,
RESOLVE:
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
SERVIDOR
CARGO
DATA
DE
EXERCÍCI
O
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER
CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESSÃ
O
BENJAMIN RAIMUNDO PINTO
NETO
Analista
Judiciário
23/05/2017 201359040 B6 B7 22/05/2023
DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM Técnico
Judiciário
31/05/2011 201341805 C12
C13 31/05/2023
IZABELLE GOMES MACEDO DE SÁ Analista
Judiciário
03/05/2011 201329622 C12 C13 03/05/2023
LUIZ TEIXEIRA DE MACHADO
NETO
Técnico
Judiciário
19/05/2017 201349859 B6 B7 19/05/2023
MARCOS LUIS BRITO MIONI Técnico
Judiciário
18/04/2012 201343953 C11 C12 30/05/2023
RAFAEL FECHINE PIQUET DA
CRUZ
Analista
Judiciário
13/05/2015 201359200 B8 B9 13/05/2023
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I - Designar os servidores abaixo nominados, para, sob a presidência de Tibério Cláudio Oliveira de Paiva, integrarem a
Comissão de Inventário Anual de Material Permanente - Exercício 2023 deste Tribunal:
SETOR NOME MATRÍCULA
ACS MARIA SUELENE HENRIQUE COSTA 285.075.116
AJP RONALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE 201.261.320
AJP JOSÉ GREGORIUS BONZALEZ 300.340.904
Caema ROSIRENE ANISIO DA SILVA 250.090.066
Cerimonial KARINA PEREIRA DINIZ 265.174.298
Cerimonial GIANNINA LOMBARDI FARIAS 245.037.003
CGDM-CPAD RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO 250.055.441
CGDM-Arquivo Gab ROSE MERE DE MEDEIROS PEREIRA 285.104.559
CGDM - Cent.
de Arquivo VT CG OTONILDO DE SOUSA MEDEIROS 245.082.500
CGDM - Cent.
de Arquivo VT JP RAUL ESPÍNOLA GUEDES 245086358
CGDM - Memorial LUCIDALVA FREIRE DE OLIVEIRA DANTAS 285.102.035
CGDM - Memorial RACHEL MONTEIRO LIRA 285.086.263
CGDM - Núc.
de Arquivo BRUNO MEDEIROS DE ARAÚJO 201.327.109
CGP GIANNINA LOMBARDI FARIAS 245.037.003
CGP SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS 245.104.376
CLC JOSÉ HUGO LEITE QUINHO 210.176.433
Csaude RODOLFO LUIZ MARQUES REIS 201.329.355
Csaude ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA 300.357.302
CSI MARIA JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA 270.149.643
DG SOLANGE SILVA DOS SANTOS 201.321.769
DG JANINE GAUDENCIO FONSECA 245.044.115
GDAC LIBÂNIA LIMA DE OLIVEIRA SAFADI 245.059.744
GDAC WILZA KARLA FREIRE GADELHA 245105711
GDES MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO MAIOR 250.129.320
GDES DENISE FÁTIMA BEZERRA DE SOUZA 285.175.908
GDHM ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA 250.132.237
GDHM GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ 245.030.307
GDLT GLAUBERTO ALVES LOPES 300.363.239
GDMA OLGA LEITE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO 245.081.342
GDMA ALEXANDRINA MAIA DINIZ 245.009.500
GDPM ANA CLÁUDIA VIANA MACHADO 200.214.951
GDRR MARÍLIA MONTEIRO QUARESMA 250.156.023
GDTA RUTE PRADO DE MORAIS 250.161.810
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
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GDTA ROSANA AMANCIO PEREIRA 300.363.909
GDUD HERMANO JÁCOME DE LUCENA 210.042.064
GDWM FRANCISCO HIRLLEN DE OLIVEIRA MENDONÇA 250.161.453
GDWM ALEXANDRE OLIVEIRA FALCÃO 245.175.547
GVP JUDAS TADEU DE SOUZA 245.056.519
GVP ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO 210.102.402
NUPI PETRÔNIO ALMEIDA LIMA 245.155.400
OUV EDINEUSA MARIA FARIAS BARROS MEIRA 245.024.711
SADM PAULO ROBERTO F. DE ALBUQUERQUE 245.163.500
SADM TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA 250.162.076
SCD SANDRA STAEL FORTUNA DE AGUIAR 270.090.896
SCD EDILEUSA ELIAS DE SOUSA F. PIMENTA 245.024.444
SCR ARYOSWALDO JOSE BRITO ESPÍNOLA 300.145.436
Secaud MARCOS JOSÉ ALVES DA SILVA 201.323.549
Segejud JOÃO CARLOS DE ARAÚJO SILVA FILHO 201.354.545
Segejud MARTA MARTA QUEIROGA DE F. CARNEIRO 210.077.720
Segepe DENILSON COSTA 201.348.314
Seggest ADENILSON BORBA LOPES DA SILVA 300.359.129
Seggest RODOLPHO DE ALMEIDA ELOY 245.157.478
Seggest JACKSON BERTAMONI DE LIMA 201.341.073
Setic PAULO SERGIO COSTA 245.162.807
Setic THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS SANTOS 201.331.003
SGP FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA 250.162.254
SGP LEÔNIA FURTADO VIANA 250.165.935
SGP - JAP EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES 201.370.600
SOF PAULO ROBERTO WANDERLEY SILVA 245.134.660
ST1 FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO 210.035.121
ST2 MARIA MAGNOLIA MADRUDA INTERAMINENSE 245074310
Fórum Maximiano
Figueiredo JOÃO BATISTA LIMA DA SILVA 285.103.758
Fórum Maximiano
Figueiredo ADAILTON ALVES FERREIRA 277.007.443
1ª VT João Pessoa JOSÉ LEDO NOBREGA DE QUEIROZ 245.163.054
1ª VT João Pessoa SINVAL DUARTE FILHO 250.107.314
2ª VT João Pessoa FERNANDO ESCARIÃO RODRIGUES 250.032.189
3ª VT João Pessoa REGINALDO DA SILVA PEREIRA 201.319.653
4ª VT João Pessoa VALDEMAR JERONIMO XAVIER FILHO 210.102.126
4ª VT João Pessoa GIRLENE MOREIRA DUARTE 245.163.798
5ª VT João Pessoa LEOPOLDINO MAIA PAIVA 201.307.250
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
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6ª VT João Pessoa ELIZAEL SOARES PEREIRA 245.027.670
6ª VT João Pessoa CYNTHIA FABEL LEAL 245.154.897
7ª VT João Pessoa AUZENI FERREIRA PEREIRA 250.121.190
8ª VT João Pessoa PETRONIO DE SÁ LEITÃO CUNHA 300.257.610
9ª VT João Pessoa MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA 285.182.205
10ª VT João Pessoa JOSE FRANCISCO DE SOUSA 245.051.970
10ª VT João Pessoa JOAO GERALDO T.DE MIRANDA LEITE 245.045.927
11ª VT João Pessoa JANAYNA MENDONCA DE SA LEITAO 300.308.792
12ª VT João Pessoa LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA 250.058.677
13ª VT João Pessoa LAERTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 245.058.110
Cejusc ROGÉRIO MOTA MEIRA 201.307.616
Cenaten MARCOS TADEU LUNA FREIRE 250.173.300
Cref MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA 245.064.520
Ejud LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA 250.133.403
Ejud IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA 201.325.140
Ejud - Biblioteca JOÃO RODOLFO CUNHA NEVES 300.266.988
Divisão de Adm.
Fórum Irineu Jóffily FRANCISCO CARLOS SILVA ROLIM 255.034.050
1ª VT de Campina
Grande SANTACI TEIXEIRA BARBOSA 285.104.826
2ª VT de Campina
Grande CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA 250.016.800
3ª VT de Campina
Grande BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS 201.355.524
3ª VT de Campina
Grande JACKSON DA SILVA NASCIMENTO 250.232.018
4ª VT de Campina
Grande ANGELO ROCHA MARACAJÁ 201.326.596
5ª VT de Campina
Grande MANOEL ABRAÃO DE BRITO 201.308.417
6ª VT de Campina
Grande GIVANILSON ALVES DA SILVA 200.252.157
7ª VT de Campina
Grande JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS 300.298.963
7ª VT de Campina
Grande JÚLIO CESAR DA SILVA MONTEIRO 201.362.180
Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega LEONARDO SILVA A. M. DE LUNA 201.366.920
1ª VT de Santa Rita WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL 201.322.470
2ª VT de Santa Rita JOY ALLAN DE SOUSA 255.047.077
2ª VT de Santa Rita SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM 300.361.379
VT de Catolé do
Rocha MARIA DAS DORES F. ALVES DE LIMA 250.068.557
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
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VT de Guarabira FERNANDO NICOLAU DE ARAÚJO 285.104.281
VT de Guarabira ROBERTO BARBOSA AGUIAR 201.346.089
VT de Itaporanga NIVALDO FREITAS C, DE OLIVEIRA 265.169.780
VT de Patos SEBASTIAO FELIX DE O. SOBRINHO 250.091.789
VT de Sousa EDILSON NÓBREGA LEITE E SILVA 201.346.712
III - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 325 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 325/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8131/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG 045/2021;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº 12/2019, firmado entre este
Regional e SEGUROS SURA SA, que trata da cobertura securitária total da frota de veículos oficiais pertencentes a este Regional:
-Gestor Titular: GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº 265.173.942,
lotado na Seção de Segurança;
-Gestor Substituto: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº
285.007.359, lotado no Núcleo de Geoprocessamento e de Inteligência.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a
assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 326 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 325/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8131/2023,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG 046/2021;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT Nº 34/2020,
firmado entre este Regional e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., que trata do fornecimento de cartões magnéticos
de crédito, pós-pago, para aquisição de combustíveis automotivos para os veículos oficiais deste Regional:
-Gestor Titular: GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
265.173.942, lotado na Seção de Segurança,
-Gestor Substituto: ACIEL CARNEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula
nº 285.007.359, lotado no Núcleo de Geoprocessamento e de Inteligência.
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203432
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 321 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 321/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8063/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash (storage), incluindo
garantia on-site de sessenta meses:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação (matrícula nº 201.266.513), lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.353.566, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Informação e Comunicação;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/08/2023
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6979/2023 JOSE MARCOS DA SILVEIRA FARIAS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6726/2023 ELIZABETH JABOUR INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7129/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
6892/2023 FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
6934/2023 DEBORA FERNANDES DE
ALBUQUERQUE GOMES
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7642/2023 SILVIA MARIA SOBREIRA DE
BARROS
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
6885/2023 GABRIELA MARINHO BAQUIL INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7692/2023 FABIO NABUCO BARRETO DE
MENEZES
OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203432
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
6845/2023 MAURICIO FONSECA RIBEIRO
JUNIOR
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6971/2023 NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7181/2023 RENATA SILVA DOS SANTOS INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6821/2023 VALTER LUIS DE SOUZA
CAVALCANTI
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7130/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
7131/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
7133/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
7134/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
7949/2023 SUELY FURTADO DE ALMEIDA
FERREIRA
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
7316/2023 JOSYVERTON GOMES FERREIRA OUTROS DEFERIDO.
6839/2023 NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6849/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
6932/2023 ISABEL BEVILACQUA GARIBA COSTA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7229/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
7250/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
7206/2023 MARCELONIA MEIRA NAVARRO
RIBEIRO
EXCLUSÃO DA UNIMED AUTORIZADO
6778/2023 PAULO OTAVIO FERREIRA DOS
SANTOS
OUTROS ATENDIDO
7251/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
6836/2023 DEBORA FERNANDA BARBOSA DA
SILVA
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
7132/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
7694/2023 ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS CERTIDÃO ATENDIDO
7872/2023 JOANA DARC SANTANA DA SILVA
PEREIRA ANISIO
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
6864/2023 RODRIGO PEREIRA ARMAO INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Ato 2
Ato da Diretoria Geral 2
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
8
Relatório 8
Relatório_PROAD PESSOAL 8
ÍNDICE
3786/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203432
