Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 046/2025
ATO TRT13 CGP N.º 046, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 6158/2025,
RESOLVE:
I - Fazer Cessar os efeitos do ATO TRT13 CGP N.º 039/2025, de 22 de julho de 2025, que nomeou a candidata JÚLIA BRITO
NÓBREGA, em razão do pedido de desistência.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 047/2025
ATO TRT13 CGP N.º 047, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 6158/2025,
RESOLVE:
I - Nomear a candidata GABRIELA MEDEIROS GURGEL DE FARIA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem
de classificação, ampla concorrência, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Analista Judiciário – Judiciária – Sem Especialidade, vaga n. º 212
(criada pela Lei n.º 8.432/1992), decorrente da aposentadoria da servidora Teresa Maria Arcanjo Costa, face o pedido de desistência apresentado
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4286/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
pela candidata Júlia Brito Nóbrega para o mesmo cargo.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 318/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 318, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 7245/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º 250.103.576), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e CORNÉLIO SANTANA DA
SILVA (matrícula n.º 285.022.669), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Especial
para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 7245/2025, que noticiam possível descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela
empresa BIOLUX REVOLUTION LTDA., estabelecidas no CONTRATO TRT N.º 09/2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 319/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 319, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proad n.º 7575/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA (matrícula n.º 201.378.260), Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, da
Secretaria-Geral Judiciária para o Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
II - Designar o servidor CÍCERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA (matrícula n.º 201.378.260), Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Ato
Ato da Escola Juducial
ATO TRT13 EJUD N.º 002/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a designação do Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha para a coordenação do Centro de
Pesquisas da EJud-13.
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa 18/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, para, sem prejuízo do exercício das atribuições do seu
cargo, exercer a função de Coordenador do Centro de Pesquisas da EJUD-13.
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir da sua publicação, com efeitos até o término da gestão referente ao biênio 2023-2025.
Cientifique-se
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud-13
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 057/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º 353/2025 e
PROAD n.º 1894/2025,
CONSIDERANDO a participação dos servidores Francisca Hítala Gomes de Sousa e Sander Luan Monteiro Nunes no “Curso
de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa, em conformidade com a Lei nº 11.416/2006”, no dia 18 e 19
de agosto de 2025, em João Pessoa/PB, bem como os horários de início e de término das atividades,
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias e os ressarcimentos de despesas por utilização de veículos próprios,
nos termos do art. 22 da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, aos servidores do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, Francisca Hítala Gomes de Sousa e Sander Luan Monteiro Nunes, em razão de seus deslocamentos da
cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar das aulas dos dias 18 e 19 de Agosto de 2025, no
“Curso de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, em
conformidade com a Lei nº 11.416/2006”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 058/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º 354/2025 e
PROAD n.º 1894/2025,
CONSIDERANDO a participação dos servidores, José Alves de Lima, Ota Dam Gouveia de Oliveira Neto, Valdinoni de Abreu
Cavalcanti, e Francisco Carlos Silva Rolim, no “Curso de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa, em
conformidade com a Lei nº 11.416/2006”, no dia 28 de agosto de 2025, em João Pessoa/PB,
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 1/2 (meia) diária aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, José Alves
de Lima, Ota Dam Gouveia de Oliveira Neto, Valdinoni de Abreu Cavalcanti, e Francisco Carlos Silva Rolim, em razão de seus
deslocamentos da cidade de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da aula do dia 28 de Agosto de
2025, no “Curso de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
em conformidade com a Lei nº 11.416/2006”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 056/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º 352/2025 e
PROAD n.º 1894/2025,
CONSIDERANDO a participação dos servidores Francisca Hítala Gomes de Sousa e Sander Luan Monteiro Nunes, no “Curso
de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa, em conformidade com a Lei nº 11.416/2006”, no dia 12 de
agosto de 2025, em João Pessoa/PB,
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Francisca
Hítala Gomes de Sousa e Sander Luan Monteiro Nunes, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade
de João Pessoa/PB, a fim de participarem no “Curso de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, em conformidade com a Lei nº 11.416/2006”, no dia 12 de Agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
PORTARIA TRT13 EJUD N.º 059/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 n.º 360/2025 e
PROAD n.º 1894/2025,
CONSIDERANDO a participação dos servidores Francisca Hítala Gomes de Sousa e Sander Luan Monteiro Nunes, no “Curso
de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa, em conformidade com a Lei nº 11.416/2006”, no dia 15 de
agosto de 2025, em João Pessoa/PB,
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Francisca
Hítala Gomes de Sousa e Sander Luan Monteiro Nunes, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB à cidade
de João Pessoa/PB, a fim de participarem no “Curso de Reciclagem para Servidores Técnicos Judiciários, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, em conformidade com a Lei nº 11.416/2006”, no dia 15 de Agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJud 13
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 141, 13 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 141/2025, de 13 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 3: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Anexo 4: ORIGINAL ASSINADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 17/08/2025 a 24/08/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, no dia 22/08/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de
urgência e realização de pautas de audiências de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 27/08/2025 a 31/08/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE SOUSA, no dia 29/08/2025, em virtude de auxílio em despachos, decisões, tutelas de
urgência e realização de pautas de audiências de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 25/08/2025 a 26/08/2025, em virtude de férias do(a) Juiz(íza)
Substituto(a) LUIZ ANTONIO MAGALHAES, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 13 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 142, 13 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 142/2025, de 13 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para auxiliar, na unidade judiciária, na data indicada:
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no dia 21/08/2025, em virtude de auxílio em despachos,
decisões e tutelas de urgência de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 22/08/2025 a 31/08/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a) Aercio Pereira de Lima Filho, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 13 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 143, 13 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 143/2025, de 13 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
1 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 130/2025 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
onde se lê "...de 25/08/2025 a 13/09/2025...", leia-se "...de 25/08/2025 a 31/08/2025...".
João Pessoa, 13 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 144, 13 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 144/2025, de 13 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 127/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, para substituir na 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, de
30/08/2025 a 08/09/2025.
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 30/08/2025 a 03/09/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 04/09/2025 a 05/09/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 06/09/2025 a 10/09/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 11/09/2025 a 12/09/2025, em virtude de auxílio
em despachos, decisões, tutelas de urgência e realização de pautas de audiências de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 13/09/2025 a 17/09/2025, em virtude
de auxílio em despachos, decisões e tutelas de urgência de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
3 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE PATOS, de 18/09/2025 a 28/09/2025, em virtude de férias
do(a) Juiz(íza) Titular Rosivania Pereira Gomes, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 13 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 145, 14 de agosto de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 145/2025, de 14 de agosto de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar as Exmas. Juízas do Trabalho Substitutas, abaixo mencionadas, para atuar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/08/2025 até ulterior deliberação, em
virtude de feito(s) determinado(s) 0000697-66.2024.5.13.0010, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KARINA LIMA DE QUEIROZ, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/08/2025 até ulterior deliberação, em virtude de feito(s)
determinado(s) 0001299-23.2025.5.13.0010, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, do dia 15/08/2025 até ulterior deliberação, em virtude de
feito(s) determinado(s) 0000327-29.2020.5.13.0010, de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 14 de agosto de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13.SGP N.º 142, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
ATO TRT13.SGP N.º 142, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Designa magistrado para atuar na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, unidade integrante da Central
Regional de Efetividade.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 7766/2025
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT nº 138, de 24 de junho de 2014, que dispõe sobre o estabelecimento de
Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, define objetivos de atuação e dá outras providências;
CONSIDERANDO que a Resolução CSJT nº 138, de 24 de junho de 2014, estabelece critérios para designação de magistrado
para atuar na unidade de Pesquisa Patrimonial dos Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO a indicação, pela Resolução CSJT nº 138, de 24 de junho de 2014, de prazo de 2 anos para rotatividade do
magistrado designado para atuação na unidade de Pesquisa Patrimonial dos Tribunais Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de equalização da força de trabalho dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Designar EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI, Juiz do Trabalho, matrícula n.º 104.249.424, para
responder pelos processos e feitos em tramitação junto à Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, unidade integrante da Central Regional de
Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular.
Art. 2º Esse Ato entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 1 ano.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Edital
Edital Secretaria Geral
EDITAL TRT13 SGP N.° 08/2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Secretaria-Geral da Presidência
EDITAL TRT13 SGP N.° 08/2025
CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO NO 2º GRAU
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais e considerando o § 1° do art. 2º da Resolução Administrativa TRT13 nº 099/2013,
FAZ SABER às Juízas e Juízes Titulares de Vara do Trabalho, interessados(as) em substituir as Desembargadoras e os
Desembargadores grau, por ocasião de férias, licenças e demais afastamentos legais, que encontram abertas as inscrições para convocação no
exercício de 2026,
FAZ SABER que os requerimentos de inscrição devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, por meio de Proad, no prazo de 08 (oito) dias corridos, a contar da publicação do presente edital.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT da 13ª Região
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 344/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º 166/2019, e
de acordo com a decisão proferida pela Desembargadora Presidente, inserta no no doc. 10, do PROAD 4427/2025 e com o processo SIGEO n.º
356/2025,
RESOLVE:
Retificar a Portaria TRT13 DG N.º 128/2025, de 10 de abril de 2025, que homologou o deslocamento do servidor Michel
Barroso Guerra às cidades de Itaporanga/PB e Patos/PB, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, nos seguintes termos:
Onde se lê: “II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido
servidor”
Leia-se “II - Autorizar, excepcionalmente, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, no
percentual de 90% da diária do valor da autoridade assistida, nos termos da Resolução CSJT N.ª 124/2013, art. 5º, § 3º, relacionado ao
acompanhamento em tempo integral e hospedagem no mesmo local”.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 342/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX) e de acordo com o PROAD 5840/2025,
RESOLVE:
Designar os servidores ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Secretário Administrativo, matrícula n.º 300.145.436, lotado
na Secretaria Administrativa, VANESSA KASTER BERALDIN, Chefe da Seção de Patrimônio e Suporte Administrativo, matrícula n.º 201344010,
lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio, EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação, matrícula n.º 201.327.842, WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, matrícula n.º 201.328.008, BRENO MORENO LUNA, Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, matrícula n.º
201.350.063 e ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.260.430, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e TALVANES CAVALCANTE DE MELO, Analista
Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula n.º 201.366.500, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão para avaliação e revisão do período e do método de amortização dos bens intangíveis deste Tribunal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 2
Ato 2
Ato da Escola Juducial 2
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 4
Ato 4
PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA TRT13 DG Nº 343/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, de
acordo com o PROAD 6255/2025, especialmente as indicações apresentadas pelos gestores das unidades administrativas e judiciárias, bem como
o disposto no artigo 47 do Ato TRT SGP nº 082/2020, que regulamenta a gestão patrimonial de bens móveis e imóveis no âmbito deste Regional,
RESOLVE:
I - Designar os servidores nominados no anexo único da presente portaria para,, sob a presidência de JOSÉ EDUARDO LIMA
DE MACEDO, integrarem a Comissão de Inventário Anual de Material Permanente - Exercício 2025 deste Tribunal:
II - Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 13/08/2025
ÍNDICE
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Anexos
Anexo 5: Portaria e Anexo Único em
anexo
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7642/2025 THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO ATENDIDO
7756/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA CONSULTA A INFORMAÇÕES ATENDIDO
7683/2025 MARCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7408/2025 WASHINGTON ANACLETO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS INDEFERIDO
7646/2025 THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO
7639/2025 NATHALIA JULINDA RIBEIRO COUTINHO WANDERLEY MORAIS LICENÇA POR CASAMENTO DEFERIDO
7727/2025 ANNA CHRISTINA DANTAS NUNES ROCHA PEDROSA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
Ato de Designação de Magistrado 4
Secretaria Geral da Presidência 7
Ato 7
Ato da Secretaria Geral da Presidência 7
Edital 7
Edital Secretaria Geral 7
Gabinete da Diretoria Geral 8
Portaria 8
Portaria da Direção Geral 8
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
9
Relatório 9
Relatório_PROAD PESSOAL 9
4286/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 230248
