Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP n.º 355/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 355, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 8036/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO (matrícula n.º 201.342.974), Técnica Judiciária,
Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto – FC-06, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP n.º 356/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 356, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 8036/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Remover, a pedido, a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão
13, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Designar a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4307/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231201
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP N.º 353, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 8244/2025,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 CGP N.º 352/2025, de 10 de setembro de 2025, disponibilizada no DEJT-Adm n.º 4305/2025,
em 10.09.2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa 053/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 53/2025
Processo: 0001469-25.2025.5.13.0000
Proad: 5550/2024
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada no período de
9/9/2025 a 11/9/2025, sob a Presidência da Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes os Senhores Desembargadores RITA
LEITE BRITO ROLIM, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
CONSIDERANDO os esclarecimentos oriundos do Conselho Nacional de Justiça, no tocante ao
imperativo da instituição de ações afirmativas para compensar a discriminação estrutural nos processos de promoção por merecimento de
magistrados(as), especialmente com deficiência visual, auditiva e motora no âmbito da Resolução CNJ nº 106, de 06 de abril de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a Resolução Administrativa TRT13 nº 111, de 16 de
dezembro de 2021 à Resolução CNJ n.º 106/2010, que, pela alteração trazida pela Resolução CNJ nº 561, de 27 de maio de 2024, passou a
incluir, na forma de cálculo das promoções por merecimento, adicional de valorização de ação afirmativa, em razão de deficiência, na ordem de
15% (quinze pontos percentuais).
RESOLVEU, por unanimidade:
Art. 1º Acrescer o art. 10-A à Resolução Administrativa TRT13 nº 111, de 16 de dezembro de 2021, com
a seguinte redação:
"Art. 10-A. As notas finais dos candidatos, após aferição dos
pontos, estarão sujeitas à incidência de adicional de
valorização de ação afirmativa, em razão de deficiência, na
ordem de 15% (quinze pontos percentuais).
§ 1º O adicional poderá ser concedido ao(à) magistrado(a)
com deficiência visual, auditiva ou motora, reconhecida por
perícia, realizada na forma do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e
previamente averbada em seus assentos funcionais.
§ 2º O reconhecimento da deficiência e a averbação nos
assentos funcionais deverão ter sido realizados há, pelo
4307/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 CGP N.º 353-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231201
menos, 5 (cinco) anos da abertura do edital específico para
promoção por merecimento ao qual o(a) magistrado(a) se
candidatou.
§ 3º O disposto no presente artigo será aplicável aos
processos de promoção por merecimento inaugurados a partir
de 1º de janeiro de 2025, conforme art. 11-B, § 3º, da
Resolução CNJ n.º 106/2010". (NR).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Observação: ausente, em gozo de licença médica, o Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA.
Resolução Administrativa 054/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 54/2025
Processo: 0001470-10.2025.5.13.0000
Proad: 6575/2025
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada no período de
9/9/2025 a 11/9/2025, sob a Presidência da Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, presentes os Senhores Desembargadores RITA
LEITE BRITO ROLIM, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE
MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
CONSIDERANDO o teor do art. 11 da Resolução Administrativa nº 118, de 10 de junho de 2005, com a redação dada pela
Resolução Administrativa TRT13 nº 027, de 25 de março de 2010;
CONSIDERANDO as indicações feitas pelos Desembargadores desta Corte e aprovadas pelo Conselho da Ordem do
Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, em reunião ocorrida no dia 25 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP nº 160, de 09 de setembro de 2025, que nomeou as personalidades e concedeu
acesso à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ad referendum deste Tribunal
Pleno,
RESOLVEU, por unanimidade
Art. 1º Referendar o Ato TRT13.SGP nº 160, de 09 de setembro de 2025, por meio do qual a Desembargadora Presidente
nomeou as personalidades e concedeu acesso à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, nos seguintes graus:
GRÃO-COLAR
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do TST
Flávio Dino - Ministro do STF
GRÃ-CRUZ
Aloysio Corrêa da Veiga - Ministro Presidente do TST
Alexandre Luiz Ramos - Ministro do TST
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Ministro do TST
Cláudio Mascarenhas Brandão - Ministro do TST
José Roberto Freire Pimenta - Ministro do TST
Liana Chaib - Ministra do TST
Guilherme Guimarães Feliciano - Conselheiro do CNJ
Daniella Velloso Borges Ribeiro - Senadora da República
João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado da Paraíba
Francisco Emerson Assis de Lucena - Deputado Federal
Rogério Sitônio Wanderley - Procurador-Chefe Regional do MPT
GRANDE OFICIAL
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura - Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região
Ana Cláudia Petrucelli de Lima - Desembargadora Vice-Ouvidora do TRT da 6ª Região
Denise Alves Horta - Desembargadora Presidente do TRT da 3ª Região
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Desembargador Presidente do TRT da 4ª Região
Jasiel Ivo - Desembargador Presidente do TRT 19ª Região
Rogério de Meneses Fialho Moreira - Desembargador do TRF 5ª Região
Virgínio Henriques de Sá e Benevides - Desembargador do TRT 6ª Região
Lauro Adolfo Maia Serafim - Prefeito do Município de Catolé do Rocha
COMENDADOR
Adriano Mesquita Dantas - Juiz do TRT 13ª Região
Carlos Hindemburg Figueiredo - Juiz do TRT 13ª Região
Joliete Melo Rodrigues Honorato - Juíza do TRT 13ª Região
Marcelo Rodrigo Carniato - Juiz do TRT 13ª Região
Bruno Teixeira de Paiva - Juiz do TRF 5ª Região
Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juiz do TJ da Paraíba
4307/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231201
Paulo Marcelo de Lima - Superintendente Regional do Trabalho na Paraíba
Euller de Assis Chaves - Coronel da Polícia Militar da Paraíba Reformado
José Marconi Medeiros de Souza - Presidente da Fecomércio
OFICIAL
Marcondes Silva Meneses - Padre da Arquidiocese da Paraíba
Hermano Gadelha de Sá - Advogado
Rodrigo Nóbrega de Farias - Presidente da Caixa de Assistência da OAB - PB
Flávio Roberto Tavares de Melo - Artista Plástico
CAVALEIRO
Adriano Barreto Vieira - Servidor do TRT da 13ª Região
Isêlma Maria de Souza Rodrigues - Servidora do TRT da 13ª Região
Maria Cardoso Borges - Servidora do TRT da 13ª Região
Tereza Cristina Cavalcanti Neiva Coelho - Servidor do TRT da 13ª Região
Weberte Araújo Silveira (in memorian) - Servidor do TRT da 13ª Região
Observação: ausente, em gozo de licença médica, o Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
Secretaria da Corregedoria
Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 169, 11 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/09/2025 a 15/10/2025, em virtude de convocação do
Juiz Titular para atuar junto ao E. TRT , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 11 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 170, 11 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para auxiliar, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI, 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/09/2025 a 21/09/2025, em virtude de auxílio em
despachos, decisões e tutelas de urgência, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 11 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4307/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231201
ATO TRT13 SCR N. 171, 11 de setembro de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
KARINA LIMA DE QUEIROZ, 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 15/09/2025 a 24/09/2025, em virtude de convocação do Juiz
Titular para atuar junto ao E. TRT , de forma remota, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 11 de setembro de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 8575/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao servidor ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA, (matrícula n.º 210.009.130), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 22.9.2025 com retorno
previsto para o dia 25.09.2025, para participar da Reunião Ordinária dos Diretores-Gerais, que ocorrerá nos dias 23.9.2025 e 24.9.2025, em
Brasília/DF.
Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos da Resolução CSJT nº 124 /2013 (na sua redação atualizada) e do Ato TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
PORTARIA TRT13.SGP N.º 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N. 124/2013, do ATO TRT13.SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
Proad n.º 7917/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à magistrada Rafaela Queiroz de Sá e Benevides, (matrícula n.º 101361108), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Salvador/BA, no dia 15.9.2025 com retorno
previsto para o dia 17.09.2025, para participar , no dia 16.9.2025, do 2° Encontro do Programa Trabalho Seguro dos Tribunais Regionais do
Trabalho da Região Nordeste, sediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na cidade de Salvador, Bahia.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
4307/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 SGP N.º 107-
2025
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231201
PORTARIA TRT13.SGP N.º 106, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025* (Republicação)
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º
165/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 9,5 diárias à desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 22 de setembro de 2025,
com retorno previsto para o dia 1º de outubro de 2025, a fim de participar da 7ª Reunião do COLEPRECOR, dias 23 e 24 de setembro de 2025; do
evento 4ª Edição Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255, a realizar-se nos dias 25 e 26 de setembro de 2025; da posse dos
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Morais, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional
de Justiça, respectivamente, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025, segunda-feira, às 16h, e da reunião com os Presidentes dos Tribunais
de Segunda Instância, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2025, às 14 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma, do Supremo Tribunal
Federal – DF, em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente
*republicada por incorreção
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 381/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º 166/2019, e de
acordo com o processo SIGEO n.º 432/2025 e PROAD 8784/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.054.643, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia
16/09/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo Corolla (SLD 9167), o servidor Emerson Santos Maul de Andrade que
acompanhará junto à Prefeitura Municipal daquela cidade a obtenção de informações referentes às concessionárias ENERGISA e CAGEPA, em
razão da reforma a ser realizada para as novas instalações da Vara do Trabalho de Guarabira.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG N.º 380/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 430/2025 e PROAD 8784/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
4307/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025
Anexo 3: PORTARIA TRT13 SGP N.º 108-
2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 SGP N.º 106-
2025 REPUBLICADO
Anexos
Anexo 5: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231201
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral Judiciária 2
Resolução 2
Resolução Administrativa 2
Secretaria da Corregedoria 4
Ato 4
Ato de Designação de Magistrado 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Diretoria Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula n.º 300.351.130, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Guarabira/PB, no dia 16/09/2025, com retorno no mesmo dia,
em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar junto à Prefeitura Municipal daquela cidade a obtenção de informações referentes às
concessionárias ENERGISA e CAGEPA, em razão da reforma a ser realizada para as novas instalações da Vara do Trabalho de Guarabira.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo de Pessoal
DATA: 11/09/2025
ÍNDICE
4307/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025
Anexos
Anexo 6: PORTARIA TRT13 DG N.º 380-
2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
8664/2025 ELZA BETANIA LEANDRO DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7699/2025 PAULO ALCEU DE PINHO REGO VIEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8777/2025 ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES CERTIDÃO ATENDIDO
8618/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA OUTROS ATENDIDO
8619/2025 TIAGO DA SILVA FREITAS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
8412/2025 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
8626/2025 SANDRA MARIA SILVA FRANCA FEITOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231201
