Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 674/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 674, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 11111/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY (matrícula n.º 201.345.644), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 11,
da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Remover a servidora FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY (matrícula n.º 201.345.644), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 11,
da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande para a Secretaria da Corregedoria Regional / Central de Assistentes de Juiz.
III - Designar a servidora FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY (matrícula n.º 201.345.644), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 11,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional / Central de Assistentes de
Juiz.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 673/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 673, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 11272/2023,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3849/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA (matrícula n.º 250.133.860), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional / Central de Assistentes de Juiz.
II - Remover a servidora CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA (matrícula n.º 250.133.860), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da Secretaria da Corregedoria Regional / Central de Assistentes de Juiz, para 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande .
III - Designar a servidora CLEONICE BARBOSA FARIAS DE SOUZA (matrícula n.º 250.133.860), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 092/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº558/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Juíza Substituta lotado Central Regional de Efetividade 4.0, MARIANA
PETIT HORACIO DE BRITO, matrícula nº35890, Area Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João
Pessoa/PB para a cidade de Fortaleza/CE, para participar no Congresso Internacional de Direito do Trabalho - “Os impactos das novas
tecnologias no mundo do Trabalho” a ser realizado no período de 22 a 24 de novembro 2023, conforme PROAD TRT nº 9754/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, devido ao horário do início do evento.
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 088/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº504/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho do TRT13, lotação: Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS, matrícula nº25841, Area
Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Fortaleza/CE, para
participar no Congresso Internacional de Direito do Trabalho - “Os impactos das novas tecnologias no mundo do Trabalho” a ser
realizado no período de 22 a 24 de novembro 2023, conforme PROAD TRT nº 9754/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 21 de novembro e retorno no dia 25 de novembro de 2023 em virtude do início e
término do evento.
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 091/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº583/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Juíza Substituta lotado na 2ª Circunscrição Judiciária, LARISSA
LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula nº35874, Area Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Fortaleza/CE, para participar no Congresso Internacional de Direito do
Trabalho - “Os impactos das novas tecnologias no mundo do Trabalho” a ser realizado no período de 22 a 24 de novembro 2023,
conforme PROAD TRT nº 9754/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, devido ao horário do início do evento.
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 090/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº571/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Substituto lotado na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,
LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES, matrícula nº31473, Area Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de
João Pessoa/PB para a cidade de Fortaleza/CE, para participar no Congresso Internacional de Direito do Trabalho - “Os impactos das
novas tecnologias no mundo do Trabalho” a ser realizado no período de 22 a 24 de novembro 2023, conforme PROAD TRT nº
9754/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 21 de novembro e retorno no dia 25 de novembro de 2023 em virtude do início e
término do evento.
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 087/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº466/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB,
ALEXANDRE AMARO PEREIRA, matrícula nº27247, Area Judiciária de Primeiro Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de
Campina Grande/PB para a cidade de Fortaleza/CE, por sua participação no Congresso Internacional de Direito do Trabalho - “Os
impactos das novas tecnologias no mundo do Trabalho” a ser realizado no período de 22 a 24 de novembro 2023, conforme PROAD
TRT nº 9754/2023.
I - O seu deslocamento ocorrerá no dia 21 de novembro e retorno no dia 25 de novembro de 2023 em virtude do início e
término do evento.
II - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidado pela Secretaria de Planejamento e Finanças.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 089/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 547/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula nº280, Área Judiciária de 2º Grau, em razão do seu
deslocamento da cidade de João Pessoa/PB para a cidade de Fortaleza/CE, para participar no “Congresso Internacional de Direito do
Trabalho - “Os impactos das novas tecnologias no mundo do Trabalho” a ser realizado no período de 22 a 24 de novembro 2023,
conforme PORAD TRT nº 9754/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 21 de novembro e retorno no dia 25 de novembro de 2023 em virtude do início e
término do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 093/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº 586/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, matrícula nº1477, Área Judiciária de 2º Grau, em razão do seu deslocamento da cidade
de João Pessoa/PB para a cidade de Fortaleza/CE, para participar no “Congresso Internacional de Direito do Trabalho - “Os impactos
das novas tecnologias no mundo do Trabalho” a ser realizado no período de 22 a 24 de novembro 2023, conforme PORAD TRT nº
9754/2023.
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023, devido ao horário do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13 SCR Nº 041/2023
EDITAL TRT13 SCR Nº 041/2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos §§ 6º e 7º, do art. 3º do Ato TRT13 SCR nº 017/2020,
faz saber que, após o esgotamento das diligências cabíveis pelas Varas do Trabalho para localização dos interessados, foram abertas as contas
bancárias, na modalidade de poupança, em nome dos beneficiários, perante a Caixa Econômica Federal:
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
Vara Processo Beneficiário Conta
Poupança
3ª Vara do Trabalho de Campina
Grande
0134200-56.2005.5.13.0009 (Proad
1554/2023)
DEBORAH SILVA FIGUEIREDO
ROBERTO
CPF: 363.546.784-72
758125066-1
3ª Vara do Trabalho de Campina
Grande
0052400-69.2006.5.13.0009 (Proad
12230/2022)
MARIA RITA DE MELO
CPF: 299.263.004-72
791110335-7
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
As contas poupanças aguardarão o prazo de 10 (dez) anos, contados a partir da publicação deste edital, para que o
interessado efetue o saque dos valores, sob pena de conversão em renda da União, na forma do §7º do art. 3º do Ato TRT13 SCR nº 017/2020.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET-Adm.
João Pessoa, 13 de novembro de 2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
Convocações de magistrados para participarem de sessões da 2ª Turma
ATO TRT13 SGP N.º 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023*
Convoca juízes de 1º grau para participarem de Sessões de Julgamento presencial, na colenda 2ª Turma,
bem como compor o "quorum" regimental.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 11492/2023,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento
Interno desta Corte;
RESOLVE:
I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101258410), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma,
com início às 08h30 do dia 28.11.2023, bem como compor o quorum regimental;
II - CONVOCAR o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula
103172048), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma, com início às 08h30 do dia 28.11.2023, bem para compor o quorum
regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargador Vice-Presidente no
exercício de Presidência
*Republicado por incorreção
ATO TRT13 SGP N.º 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023*
Convoca juízes de 1º grau para participarem de Sessões de Julgamento presencial, na colenda 2ª Turma,
bem como compor o "quorum" regimental.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 11492/2023,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento
Interno desta Corte;
RESOLVE:
I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101258410), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma,
com início às 08h30 do dia 28.11.2023, bem como compor o quorum regimental;
II - CONVOCAR o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO DOS SANTOS (matrícula
103172048), para participar da sessão de julgamento presencial da 2ª Turma, com início às 08h30 do dia 28.11.2023, bem para compor o quorum
regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargador Vice-Presidente no
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
3ª Vara do Trabalho de Campina
Grande
0000960-77.2019.5.13.0009 LUCIANO MORAES CAVALCANTE
CPF: 047.820.424-85
843411279-3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
exercício de Presidência
*Republicado por incorreção
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 512/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 512/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 4430/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica
TRT13 Nº 08/2023, firmado entre este Regional e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que trata da implantação do Centro Integrado da
Justiça Social - CIJUS no âmbito deste Regional, e da execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o
acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 514/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 514/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 5532/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº
12/2023, firmado entre este Regional e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano– SEDH,
que trata da implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a
execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que
envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 522/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 522/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 10656/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como fiscais do Termo de Cessão de Uso nº
08/2023, firmado entre este Regional e Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, cujo objeto é a
implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 13ª Região e a execução de
atividades e serviços, que têm por objeto a cessão de uso do espaço físico deste Regional, com área a ser definida de acordo com o projeto das
instalações, localizado no prédio situado na Av. Dom Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB:
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 511/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 511/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 3655/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
nº 04/2023, firmado entre este Regional e a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DA PARAÍBA -
FECOMÉRCIO / SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, cujo objetivo é a implantação do CIJUS – CENTRO
INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL que tem por finalidade a instituição de espaço destinado tanto a pessoas empregadas quanto às que estão
em situação de vulnerabilidade, que reúne uma diversidade de serviços e capacitações com acesso a cursos, programas, projetos e campanhas
que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
TRT13 DG N.º 510/2023
PORTARIA TRT13 DG N.º 510/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 2287/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica
nº 01/2023, firmado entre este Regional e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEP / SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM – SENAI, que tem objeto a parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA
SOCIAL - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos
usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de
trabalho.
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 520 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 520/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 11476/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de softwares para as ferramentas Adobe Photoshop e AutoCAD:
-Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: HÉRIKA FÉLIX BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.348.047, lotada na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
-Integrante Técnico: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;
-Integrante Técnico: BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO , Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.020.144, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
-Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
RT13 GDG Nº 518 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 518/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 11402/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de de estabelecimentos aptos a prestarem serviços de manutenção, vendas de peças e
acessórios à frota de veículos deste Tribunal:
-Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Chefe da Seção de Segurança,
matrícula nº 201.311.600, lotado na Seção de Segurança;
-Integrante Técnico: ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.343.407, lotado na Seção de Segurança;
-Integrante Administrativo: DAVID LIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula
nº 250.164.867, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 516/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 516/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 5528/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº
13/2023, firmado entre este Regional e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana–
SEMDH, que trata da implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e
campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 513/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 513/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 5246/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados, para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica
TRT13 N.º 11/2023, firmado entre este Regional e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que trata da implementação do CIJUS - CENTRO
INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito deste Regional:
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 517/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 517/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 5754/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº
14/2023, firmado entre este Regional e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba – SEBRAE, que trata da
implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução
de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a
promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 519 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 519/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 10656/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
TRT nº 21/2023, firmado entre este Regional e o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho, que trata da
implementação do Centro Integrado da Justiça do Trabalho - CIJUS no âmbito deste Regional:
- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Secretário Administrativo, matrícula nº 201.304.946, lotado na
Secretaria Administrativa;
- Gestor Substituto: WEBERT ARAÚJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula nº
201.344.576, lotado na Diretoria-Geral da Secretaria.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 521/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 521/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD nº 1410/2023, PROAD nº 10656/2023 e PROAD nº 11229/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº
21/2023, firmado entre este Regional e Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho, que trata da implementação
do Centro Integrado da Justiça do Trabalho - CIJUS no âmbito deste Regional:
- Fiscal Técnica: CLÁUDIA GUIMARÃES PIMENTEL COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.158.547, lotada no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
- Fiscal Técnico Substituto: MARCOS TADEU LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 250.173.300, lotado no Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - Fórum Maximiano Figueiredo;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/11/2023
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
11465/2023 JOANA DARC BARRETO DA
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11502/2023 FERNANDA DOS SANTOS
ALMEIDA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11118/2023 JOSELITO PEREIRA DOS
SANTOS
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
11420/2023 FERNANDO GONCALVES
FREIRE DA SILVA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)
DEFERIDO.
11350/2023 MARTONIA LEITE PEREIRA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 207133
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/11/2023
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
11450/2023 ANDRE DE CASTRO PEREIRA
MACEDO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
11468/2023 JOSE EDUARDO CAVALCANTI
DE MELO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
11250/2023 ADRIANO BARRETO VIEIRA LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO
11259/2023 EDMILSON BELO DA COSTA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11077/2023 OTAVIANO JOSE DO
NASCIMENTO ALCANTARA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10705/2023 MARCELO AUGUSTO NEVES
MONTEIRO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11493/2023 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11103/2023 FREDERICO COSTA GUEDES
PEREIRA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11445/2023 JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10816/2023 AGENOR DA COSTA JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11093/2023 JOSALBO LICARIAO ROMAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE CURRICULO,
SEM COMPUTO PARA O AQ.
11087/2023 RODRIGO CARTAXO MARQUES
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10689/2023 ADRIANA MARA DE ALMEIDA
DE SOUZA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)
DEFERIDO
7001/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.
11442/2023 ROMULO ARAUJO CARVALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
11405/2023 JOSALBO LICARIAO ROMAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE CURRICULO,
SEM COMPUTO PARA O AQ.
11007/2023 ROSANGELA DE SOUZA
TAVARES
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
11440/2023 TALITA SIMOES LEAO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
11422/2023 JOAREZ LUIZ MANFRIN CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10750/2023 LUCAS DE SA ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 4
Edital 4
Edital da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Ato 5
Ato da Secretaria Geral da Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 6
Portaria 6
Portaria da Direção Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
11
Relatório 11
Relatório_PROAD PESSOAL 11
ÍNDICE
3849/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
11417/2023 ROBERTO MOURA MARTINS OUTROS ATENDIDO
7201/2023 JERRY ADRIANO PRUDENCIO
DA SILVA JUNIOR
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA FINS DE AQ.
11425/2023 RODRIGO CAVALCANTE
BARRETO
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
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