Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 009/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições, e tendo em vista o Proad n.º 500/2025,
RESOLVE:
I - Remover o servidor JOÃO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.269.560), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para a Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 103/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 103, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 12358/2024,
RESOLVE:
I - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio do ATO TRT13 SGP N.º 054, de 08 de
março de 2023, para apurar os fatos narrados no Proad TRT13 n.º 12358/2024, por meio de sindicância, de acordo com o disposto no Título V da
Lei n.º 8.112/90, c/c as disposições contidas na Resolução Administrativa TRT13 n.º 094/2005.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4142/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
TRT13 CGP Portaria n.º 101/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD N.º 11969/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 473/2024, de 23 de dezembro de 2024, que designou os servidores
FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, PAULO ROBERTO
FERNANDES DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 245.163.500), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e VANESSA PAIVA LEITE DE
ANDRADE (matrícula n.º 201.369.510), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 02, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 8020/2023, que noticiam possível descumprimento de obrigação assumida pela empresa
PSJTECH COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., decorrente do Pregão Eletrônico n.º
90032/2024.
II - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO (matrícula n.º 250.103.576), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e VANESSA
PAIVA LEITE DE ANDRADE (matrícula n.º 201.369.510), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão 02, para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 8020/2023, que noticiam possível descumprimento de obrigação
assumida pela empresa PSJTECH COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., decorrente do
Pregão Eletrônico n.º 90032/2024.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 100/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 100, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 11813/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT CGP n.º 422/2024, de 09 de dezembro de 2024, que autorizou o servidor GONÇALO DE
SOUSA PONTES JÚNIOR (matrícula n.º 245.031.298), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Vara do Trabalho de Itaporanga, para
exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, no período de 09.12.2024 a 09.12.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 16.01.2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13 SGP nº 13/2025 - Designa as Gestoras Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de
Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho
ATO TRT13.SGP N.º 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Designa as Gestoras Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de
Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho.
4142/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
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A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 421/2025,
CONSIDERANDO os termos do Ato CSJT n.º 419, de 11 de novembro de 2013, que institui o Programa de Combate ao
Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho e impõe a necessidade de indicação de gestores regionais para o desenvolvimento de ações
ligadas ao Programa;
CONSIDERANDO que o “Programa de Combate ao Trabalho Infantil” passou a ser denominado “Programa de Combate ao
Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”, conforme Ato CSJT n.º 63, de 14 de março de 2016;
CONSIDERANDO que o art. 6º, caput, do Ato CSJT n.º 419/2013, prevê a indicação, pela Presidência do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, de 2 (dois) magistrados para atuarem como gestores regionais do Programa no âmbito da respectiva área de jurisdição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, sem prejuízo
de suas atribuições ordinárias:
I - NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, matrícula nº 104.222.968, Juíza do Trabalho, e
II - FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ, matrícula nº 101.290.187, Juíza do Trabalho.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13 SGP nº 058/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo 2025-2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13.SGP nº 12/2025 - Indica Gestor Regional para desenvolvimento de ações ligadas ao Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro
ATO TRT13.SGP N.º 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Indica Gestor Regional para desenvolvimento de ações ligadas ao Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD 416/2025,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 324, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Nacional de
Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências, e impõe a necessidade de indicação de gestor
regional que desenvolva as ações do Programa Trabalho Seguro,
CONSIDERANDO que o art. 12, § 1°, II, da Resolução CSJT n.º 324/2022 prevê a indicação de gestor(a) regional pela
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar o Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, matrícula nº 103.147.770, como gestor regional do
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro, no biênio 2025/2026, sem prejuízo de outras
delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13 SGP n.º 100/2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo 2025/2026.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 13/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 12/2025 e PROAD 413/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
matrícula nº 201.344.208, Diretora de Secretaria Substituta da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, CJ-03, lotada na referida unidade
(Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 17/01/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do
evento “Encontro de Governança Institucional”, que será realizado no dia 17 de janeiro de 2025, das 9h às 16h, no auditório do Fórum Maximiano
4142/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
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Figueiredo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 12/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 8/2025 e PROAD 413/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de VINÍCIUS GOMES MOTA, Chefe de Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily,
matrícula nº 201.342.796, CJ-01, lotado na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily, (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, no dia 17/01/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do evento “Encontro de Governança Institucional”,
que será realizado no dia 17 de janeiro de 2025, das 9h às 16h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 15/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 4/2025 e PROAD 413/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAUL CAVALCANTE SILVA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Campina
Grande/PB, matrícula nº 201.317.962, CJ-03, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina Grande/PB
à cidade de João Pessoa/PB, no dia 17/01/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do evento “Encontro de Governança Institucional”,
que será realizado no dia 17 de janeiro de 2025, das 9h às 16h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 009/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 13/2025 e PROAD 465/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCISCA HITALA GOMES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Polícia
Judicial, matrícula nº 201.375.670, lotada na Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 1º Grau), de Campina Grande/PB à
cidade de João Pessoa/PB, no dia 22/01/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de transportar o Corolla, placa SLE-0A37, para realizar a revisão
de garantia do referido veículo oficial;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4142/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
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PORTARIA TRT13 DG Nº 11/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 10/2025 e PROAD 413/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FRANCISCO JOSÉ ROCHA PEREIRA, Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de
Campina Grande/PB, matrícula nº 201.285.025, CJ-03, lotado na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 17/01/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do evento “Encontro de Governança
Institucional”, que será realizado no dia 17 de janeiro de 2025, das 9h às 16h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 16/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 12/2025 e PROAD 413/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de TALITA SIMÕES LEÃO, Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Campina
Grande/PB, matrícula nº 201.322.102, CJ-03, lotada na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB (Judiciária - 1º Grau), de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, no dia 17/01/2025, com retorno no mesmo dia, a fim de participar do evento “Encontro de Governança
Institucional”, que será realizado no dia 17 de janeiro de 2025, das 9h às 16h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 14/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 11/2025 e PROAD 413/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ALDROVANDO PAULO DA SILVA FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Sousa/PB, matrícula nº 265.183.377, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Sousa/PB (Judiciária - 1º Grau), de Sousa/PB à cidade de João
Pessoa/PB, no dia 16/01/2025, com retorno no dia 18/01/2025, a fim de participar do evento “Encontro de Governança Institucional”, que será
realizado no dia 17 de janeiro de 2025, das 9h às 16h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como o
ressarcimento de combustível em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4142/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Ato 2
Ato da Secretaria Geral da Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
ÍNDICE
4142/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
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