Gabinete da Presidência

Ato

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência

TRT13 CGP Portaria n.º 439/2023

PORTARIA TRT13 CGP N.º 439, DE 15 DE JUNHO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das

atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 5680/2023,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função

Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Guarabira.

II - Remover o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Vara do

Trabalho de Guarabira para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

III - Designar o servidor ROMERO DANTAS MAIA (matrícula n.º 250.102.597), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a

Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

Gabinete da Direção Geral

Portaria

Portaria da Direção Geral

TRT13 GDG Nº 233 2023

PORTARIA TRT13 DG Nº 233/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Caderno Administrativo

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nº3744/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Thiago de Oliveira Andrade

Desembargador Presidente

Margarida Alves de Araujo Silva

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora

Secretaria-Geral Judiciária

segejud@trt13.jus.br

Núcleo de Publicação e Informação

nupi@trt13.jus.br

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB

CEP: 58013260

Telefone(s) : 55 83 3533 6155

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200933

Gabinete da Presidência 1

Ato 1

Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1

Gabinete da Direção Geral 1

Portaria 1

Portaria da Direção Geral 1

Secretaria de Gestão de Pessoas e

Pagamento de Pessoal

Relatório 2

Relatório_PROAD PESSOAL 2

A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no

uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos

artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1644/2023,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato nº 18/2023, firmado

entre este Regional e ISH TECNOLOGIA SA, que trata da aquisição de quinhentas licenças perpétuas de uso para solução NAC (Network Acces

Control):

- Gestor Titular: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da

Informação, matrícula nº 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Gestor Substituto: BRENO MORENO LUNA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula

nº 201.350.063, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Fiscal Técnico: MILTON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da

Informação, matrícula nº 201.361.610, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Fiscal Técnico Substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,

Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.327.842, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;

- Fiscal Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,

matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;

II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como

a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);

III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU

(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de

Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:

http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.

Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SIMONE FARIAS PERRUSI

Diretora-Geral da Secretaria

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal

Relatório

Relatório_PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

Relatório PROAD PESSOAL

Processos Administrativo e Pessoal

DATA: 14/06/2023

ÍNDICE

3744/2023

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2023

PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO

5618/2023 MARIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E

CONTRIBUIÇÃO

ATENDIDO

5328/2023 YASUCHI BARBOSA HORI ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 200933