Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 190/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 190, DE 15 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT nº 047/2022, cumprindo
o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 5013/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor MIGUEL DE OLIVEIRA ATAÍDE (matrícula n.º 201.369.000), Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, lotado na
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho parcial, na modalidade semanal, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 22/07/2024 a 22/07/2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
Aos 11 de julho de 2024, sob a supervisão da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora HERMINEGILDA LEITE
MACHADO, foi realizado o encerramento dos trabalhos correicionais da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em cumprimento ao disposto no
inciso XI do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Edital de Correição nº 015/2024, publicado
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4014/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216486
no DA-e e DEJT, no sítio eletrônico deste Regional e enviado à Secretaria da Vara por correio eletrônico.
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 020/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 3ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 23 a 25 de julho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 25 de julho de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 10 h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 12 de julho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital de Correição da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 022/2024
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 11ª
VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 01 de agosto de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 10 h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 12 de julho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
EDITAL TRT13 SCR Nº 024/2024
JUÍZES SUBSTITUTOS VOLANTES DAS 1ª E 2ª CIRCUNSCRIÇÕES E CLAROS
DECORRENTES DAS MOVIMENTAÇÕES
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao estabelecido no § 1º do art. 3º da Resolução Administrativa TRT13 N° 91/2017, FAZ
SABER aos interessados que, em decorrência do preenchimento de 03 (três) cargos vagos pela remoção nacional, encontra-se aberto o prazo de
05 (cinco) dias corridos, contados da publicação no órgão oficial, para manifestação de interesse para atuar como Juiz(íza) Substituto(a) volante
da 1ª circunscrição (02 vagas) ou Juiz(íza) Substituto(a) volante da 2ª circunscrição (01 vaga) e claros decorrentes das movimentações.
O(a) interessado(a) deverá também registrar pretensão para ocupar eventual vaga decorrente de claros surgidos, em face das prováveis
movimentações, podendo se candidatar para mais de uma circunscrição e/ou Vara do Trabalho, explicitando a ordem de preferência (RA
N° 91/2017, art. 3º, § 2°).
Caso o encerramento do prazo referido recaia em dia sem expediente no TRT, prorroga-se automaticamente para o primeiro dia útil que se seguir.
Não poderá concorrer o(a) Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) que, injustificadamente, estiver com processos conclusos sem decisão além do
prazo legal (RA N° 91/2017, art. 3°, § 4º).
O pedido deverá ser feito, exclusivamente, por meio de protocolo administrativo no PROAD com remessa para a Secretaria da Corregedoria
4014/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO AENXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216486
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ata 1
Atas da Corregedoria 1
Edital 2
Edital da Corregedoria 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
(SCR).
Ficam mantidas as vinculações dos magistrados aos processos já concluídos para julgamento.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado, no DJET-Adm.
João Pessoa, 12 de julho de 2024.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/07/2024
ÍNDICE
4014/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ANEXO
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6480/2024 FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6574/2024 ROSE MERE BARBOSA DE MEDEIROS CERTIDÃO ATENDIDO
6016/2024 RAFAEL GALDINO MAIA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6618/2024 ECLESIA LOPES COSTA DA SILVA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6133/2024 DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6503/2024 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6011/2024 JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS
DUARTE
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
6050/2024 SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA NERY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6402/2024 JOSE TADEU PIRES DE ANDRADE PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216486
