Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 072, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, considerando as
delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166 /2019 e tendo em
vista o Proad TRT Nº 7467/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à juíza FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ (matrícula n.º 101.290.187), Área Judiciária
de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Manaus/AM, no dia 20.8.2024, com retorno previsto para o
dia 24.8.2024, a fim de participar do 1º Encontro Nacional “Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale!”, representando a Ouvidora da Mulher deste TRT
13ª Região, em Manaus/AM;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 435/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4036/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217766
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 648/2024 e PROAD 7247/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HILDEBERTO ABREU MAGALHÃES, Técnico Judiciário, sem especialidade, Área
Administrativa, matrícula nº 250.106.157, FC-04, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa - 2º
Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 18/08/2024, com retorno no dia 22/08/2024, a fim de participar do “II Congresso Nacional
de Pesquisas Judiciárias, Ciência de Dados e Estatística da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de agosto de 2024, na sede
do TST;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 436/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 436/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6407/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens
aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços complementares, tais como: cotação para fornecimento, emissão, cancelamento, remarcação
e demais atos que envolvem tal desiderato:
- Integrante demandante / Coordenadora da equipe: SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da
Presidência, matrícula nº 201.283.156, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Integrante técnica: MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº
250.122.268, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Integrante técnica: SÍLVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº
245.104.376, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Integrante administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 13/08/2024
4036/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
6990/2024 VANIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7447/2024 FERNANDO TADEU GAMBARRA MOURA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217766
Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 1
Portaria 1
Portaria da Direção Geral 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
ÍNDICE
4036/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024
7219/2024 ELIZAEL SOARES PEREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7407/2024 DANIELLE DE MELO ALVES AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7501/2024 PEDRO JOSE RAMELLI DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7585/2024 MARIA ZILMA DE ALMEIDA CARDOSO CUNHA
MONTENEGRO
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7691/2024 GUTTENBERG FALCONI DE CARVALHO
JUNIOR
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7531/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS SANTOS AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
5885/2024 ISABELA ATAIDE ROSENDO BITTENCOURT FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
7655/2024 JAIRO GONCALVES DOS SANTOS DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7640/2024 LEONARDO GUEDES PEREIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7487/2024 VAMBERTO SOUZA DE ALMEIDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7580/2024 JOSE CORDEIRO DAS CHAGAS NETO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
7686/2024 LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7565/2024 DANILLO CESAR E SILVA BARBOSA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
7569/2024 ANA CLAUDIA VIANA MACHADO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7711/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7754/2024 LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA BEZERRA
ANDRADE
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
7266/2024 MARCIA TROVAO DUARTE CAVALCANTI D
ALBUQUERQUE
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 217766
